STJ - 0043842-17.2011.8.16.0004

29/05/2023 14:19

Transitado em Julgado em 26/05/2023

04/05/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/05/2023 Petição Nº 1057772/2022 - AgInt

03/05/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/05/2023 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1057772 - AgInt no REsp 1983270 - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de GULNARA SALGUEIRINHO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01057772/2022 - AgInt no REsp 1983270/PR

19/04/2023 15:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000231-2023-AJC-1T)

18/04/2023 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO PARANÁ (Mandado nº 000217-2023-AJC-1T)

14/04/2023 11:13

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000231-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 11:11

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000217-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO PARANÁ

14/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/04/2023

13/04/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/04/2023 17:12

Incluído em pauta para 26/04/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01057772/2022 - AgInt no REsp 1983270/PR

12/04/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

03/04/2023 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) recurso fls 1704.

10/03/2023 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/03/2023 Petição Nº 1028939/2022 - EDcl

09/03/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/03/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1028939 - EDcl no REsp 1983270 - Publicação prevista para 10/03/2023

09/03/2023 17:10

Embargos de Declaração de GULNARA SALGUEIRINHO acolhidos

01/03/2023 14:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

28/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/11/2022 e término em 27/02/2023 o prazo para ESTADO DO PARANÁ apresentar resposta à petição n. 1057772/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1704.

14/12/2022 10:26

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/11/2022 e término em 13/12/2022 o prazo para PARANAPREVIDENCIA apresentar resposta à petição n. 1057772/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1704.

14/12/2022 10:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1153689/2022

14/12/2022 10:21

Protocolizada Petição 1153689/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/12/2022

17/11/2022 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2022 e término em 16/11/2022 o prazo para GULNARA SALGUEIRINHO apresentar resposta à petição n. 1028939/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1700.

17/11/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 17/11/2022 Petição Nº 1057772/2022 -

16/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

16/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1057772/2022. Publicação prevista para 17/11/2022)

16/11/2022 14:03

Juntada de Petição de agravo interno nº 1057772/2022

16/11/2022 13:56

Protocolizada Petição 1057772/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 16/11/2022

08/11/2022 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/11/2022 Petição Nº 1028939/2022 -

07/11/2022 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

07/11/2022 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 1028939/2022. Publicação prevista para 08/11/2022)

07/11/2022 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1028939/2022

07/11/2022 15:47

Protocolizada Petição 1028939/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 07/11/2022

21/10/2022 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 969209/2022

21/10/2022 20:12

Protocolizada Petição 969209/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/10/2022

21/10/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/10/2022

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/10/2022

20/10/2022 17:30

Não conhecido o recurso de GULNARA SALGUEIRINHO

07/03/2022 12:11

Juntada de Petição de petição nº 146132/2022

07/03/2022 11:58

Protocolizada Petição 146132/2022 (PET - PETIÇÃO) em 07/03/2022

04/02/2022 17:19

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

04/02/2022 17:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2005627)

03/02/2022 10:47

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/02/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/02/2022

02/02/2022 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/02/2022 20:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/02/2022

01/02/2022 20:11

Conheço do agravo de GULNARA SALGUEIRINHO para determinar sua autuação como Recurso Especial

13/01/2022 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/01/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

05/01/2022 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/01/2022 16:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

11/11/2021 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/11/2021 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

02/11/2021 17:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ