STJ - 0025104-75.2020.8.16.0000

13/03/2025 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/03/2025 15:03

Transitado em Julgado em 13/03/2025

05/03/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que em 05/03/2025 o presente feito, que tinha como relatora a Exma. Sra. Ministra DANIELA TEIXEIRA, foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS), QUINTA TURMA.

05/03/2025 08:24

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) - QUINTA TURMA

27/02/2025 16:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 165209/2025

27/02/2025 15:42

Protocolizada Petição 165209/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

25/02/2025 00:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025

24/02/2025 01:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/02/2025 09:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/02/2025

18/02/2025 17:45

Não conhecido o recurso de VAUDECI MENDES DA SILVA,por unanimidade, pela QUINTA TURMA

16/12/2024 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2024

13/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 15:40

Incluído em pauta para 18/02/2025 14:00:00 pela QUINTA TURMA

23/11/2023 08:05

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, à Ministra DANIELA TEIXEIRA - QUINTA TURMA

06/02/2023 19:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) (Relator)

06/02/2023 18:46

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 57754/2023

06/02/2023 18:44

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

06/02/2023 18:44

Protocolizada Petição 57754/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/02/2023

03/02/2023 14:45

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO BATISTA MOREIRA (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF1) - QUINTA TURMA

17/11/2022 08:06

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/11/2022 08:06

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/11/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

11/11/2022 12:58

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/11/2022 12:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 12:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/09/2022 19:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

13/08/2021 00:00

Intimação