STJ - 0001169-19.2021.8.16.0146

21/03/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

21/03/2023 13:23

Transitado em Julgado em 21/03/2023

06/03/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 157609/2023

06/03/2023 20:09

Protocolizada Petição 157609/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/03/2023

03/03/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/03/2023 Petição Nº 104452/2023 - EDcl no AgRg no

02/03/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/03/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0104452 - EDcl no AgRg no AREsp 2198671 - Publicação prevista para 03/03/2023

01/03/2023 10:17

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

28/02/2023 15:43

Não conhecido o recurso de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº104452/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2198671

17/02/2023 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

17/02/2023 19:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 104452/2023

17/02/2023 19:16

Protocolizada Petição 104452/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/02/2023

16/02/2023 16:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 98460/2023

16/02/2023 16:13

Protocolizada Petição 98460/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/02/2023

16/02/2023 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/02/2023 Petição Nº 852077/2022 - AgRg

15/02/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/02/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0852077 - AgRg no AREsp 2198671 - Publicação prevista para 16/02/2023

08/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para SEXTA TURMA

07/02/2023 15:52

Conhecido o recurso de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 852077/2022 - AgRg no AREsp 2198671

03/11/2022 21:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

03/11/2022 21:06

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1017068/2022

03/11/2022 21:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/11/2022 21:01

Protocolizada Petição 1017068/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/11/2022

13/10/2022 09:30

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2022 09:30

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2022 09:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

10/10/2022 20:35

Determinada a distribuição do feito

23/09/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

23/09/2022 19:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 852077/2022

23/09/2022 19:09

Protocolizada Petição 852077/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2022

22/09/2022 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 846657/2022

22/09/2022 15:13

Protocolizada Petição 846657/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2022

22/09/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2022

21/09/2022 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2022 22:02

Não conhecido o recurso de ROBERTO RODRIGUES DOS SANTOS

20/09/2022 22:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2022

01/09/2022 10:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/08/2022 07:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ