TJPR - 0001322-15.2021.8.16.0126

1ª instância - Palotina - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

LUCIANO MENDES FERNANDES

CPF *43.***.*00-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 12:41

    Arquivado Definitivamente

  • 05/10/2023 12:41

    Ato ordinatório praticado

  • 05/10/2023 12:38

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 12:38

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 04/10/2023 18:24

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/10/2023 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2023

  • 04/10/2023 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2023

  • 04/10/2023 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2023

  • 04/10/2023 18:23

    TRANSITADO EM JULGADO EM 19/07/2023

  • 04/10/2023 18:23

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 26/09/2023 13:41

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2023 13:41

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 07/07/2023 15:52

    Juntada de CIÊNCIA

  • 07/07/2023 15:52

    Recebidos os autos

  • 04/07/2023 00:24

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/06/2023 18:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/06/2023 18:39

    REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 23/06/2023 00:53

    REJEITADA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 26/05/2023 01:05

    Conclusos para despacho

  • 24/05/2023 15:55

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/05/2023 15:55

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 00:18

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2023 17:30

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/04/2023 17:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/03/2023 19:09

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO JUÍZO DEPRECADO

  • 17/02/2023 16:33

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA

  • 09/02/2023 14:45

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REDESIGNADA

  • 16/01/2023 16:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 16/01/2023 16:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)

  • 13/01/2023 14:35

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 19/11/2022 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL

  • 16/11/2022 12:49

    Ato ordinatório praticado

  • 16/11/2022 12:37

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/11/2022 11:49

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 08/11/2022 18:51

    Expedição de Carta precatória

  • 08/11/2022 18:51

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 08/11/2022 18:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA

  • 08/11/2022 18:21

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/10/2022 15:52

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 26/10/2022 15:05

    EVOLUÍDA A CLASSE DE TERMO CIRCUNSTANCIADO PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO

  • 26/10/2022 15:05

    Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL

  • 11/10/2022 14:21

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 03/10/2022 13:33

    Recebidos os autos

  • 03/10/2022 13:33

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 30/09/2022 15:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/09/2022 12:43

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 30/09/2022 12:42

    Juntada de Certidão

  • 11/07/2022 09:39

    Recebidos os autos

  • 11/07/2022 09:39

    Juntada de CIÊNCIA

  • 11/07/2022 09:33

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 16:12

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/06/2022 13:50

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 20/05/2022 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2022 19:06

    Juntada de Certidão

  • 03/05/2022 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2022 14:50

    Conclusos para despacho

  • 02/05/2022 13:51

    Juntada de COMPROVANTE

  • 28/04/2022 15:50

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/04/2022 15:50

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 00:11

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/04/2022 15:29

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/04/2022 15:29

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 26/04/2022 15:49

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 26/04/2022 15:49

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 15:01

    Expedição de Mandado

  • 12/04/2022 09:53

    Juntada de CIÊNCIA

  • 12/04/2022 09:53

    Recebidos os autos

  • 12/04/2022 09:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/04/2022 13:40

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:37

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2022 13:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PALOTINA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE PALOTINA - PROJUDI Rua Juscelino Kubitschek, 1714 - Osvaldo Cruz - Palotina/PR - CEP: 85.950-000 - Fone: 44 3649-8798 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001322-15.2021.8.16.0126 Processo:   0001322-15.2021.8.16.0126 Classe Processual:   Termo Circunstanciado Assunto Principal:   Posse de Drogas para Consumo Pessoal Data da Infração:   21/05/2021 Vítima(s):   ESTADO DO PARANA Autor do Fato(s):   LUCIANO MENDES FERNANDES DESPACHO   1.

    Na forma do artigo 78 da Lei nº 9.099/95, cite-se o acusado Luciano Mendes Fernandes, entregando-lhe cópia da denúncia, para conhecimento da acusação, bem assim, intimando-o para comparecimento à audiência de instrução e julgamento, acompanhado de advogado. 2.

    Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 27 de abril de 2022, às 15 horas. 3.

    Eventual rol de testemunhas da defesa deverá obedecer às imposições do art. 78, §§ 1º e 2º, da Lei nº 9.099/95. 4.

    O recebimento da denúncia será objeto de deliberação na audiência acima designada, conforme prevê o art. 81 da referida Lei. 5.

    Intimem-se ou, se for o caso, requisitem-se as testemunhas de acusação. 6.

    Depreque-se, se necessário, a inquirição das testemunhas residentes fora da Comarca. 7.

    Ciência ao Ministério Público. 8.

    No mais, cumpra-se o item “2” do termo de audiência de seq. 10.1. 9.

    Demais diligências e comunicações necessárias.

    Palotina, datado e assinado digitalmente.   Luiz Fernando Montini Juiz de Direito

  • 12/08/2021 14:20

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 13/07/2021 21:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2021 16:03

    Conclusos para decisão

  • 08/07/2021 16:03

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR REALIZADA

  • 29/06/2021 18:25

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 24/05/2021 15:43

    Juntada de TERMO CIRCUNSTANCIADO

  • 21/05/2021 14:58

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 14:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 21/05/2021 14:44

    AUDIÊNCIA PRELIMINAR DESIGNADA

  • 21/05/2021 14:44

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/05/2021 14:44

    Recebidos os autos

  • 21/05/2021 14:44

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

  • 21/05/2021 14:44

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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