STJ - 0012829-65.2019.8.16.0021

28/11/2023 07:03

Transitado em Julgado em 23/11/2023

27/10/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/10/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

26/10/2023 17:20

Não conhecido o recurso de FAAGRO COM. E REPRES. DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA

28/07/2023 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

28/07/2023 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

28/07/2023 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/07/2023 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

26/05/2023 12:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

26/05/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/05/2023 20:43

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ