TJPR - 0002662-09.2020.8.16.0100

1ª instância - Jaguariaiva - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal

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Polo Ativo

Partes

LUIZ CARLOS DAVINE

CPF *89.***.*47-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S.A.

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

TAMARA RIBEIRO DAVINE

CPF *22.***.*93-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/02/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 13:58

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 13:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 02/02/2023 10:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/02/2023 10:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 02/02/2023 10:04

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2023

  • 31/01/2023 01:39

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO DAVINE

  • 23/11/2022 16:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/11/2022 16:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/11/2022 14:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/11/2022 14:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/11/2022 14:38

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022

  • 23/11/2022 14:37

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 10/11/2022 12:22

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 12:22

    TRANSITADO EM JULGADO EM 09/11/2022

  • 10/11/2022 12:22

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2022 23:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2022 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 05/10/2022 14:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 18:28

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/10/2022 18:28

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 03/10/2022 15:34

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 18/08/2022 12:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2022 20:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/08/2022 19:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/08/2022 19:59

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 26/09/2022 00:00 ATÉ 30/09/2022 23:59

  • 13/06/2022 15:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/06/2022 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2022 15:05

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 13/06/2022 15:05

    Recebidos os autos

  • 13/06/2022 15:05

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 13/06/2022 15:05

    Distribuído por sorteio

  • 13/06/2022 15:05

    Recebido pelo Distribuidor

  • 10/05/2022 18:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/05/2022 18:16

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 04/05/2022 23:33

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 16/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2022 14:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2022 19:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2022 00:33

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO DAVINE

  • 16/03/2022 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 16/03/2022 01:07

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 15/03/2022 17:41

    Expedição de Certidão DE PREPARO RECURSAL

  • 15/03/2022 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 15/03/2022 15:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/03/2022 00:45

    DECORRIDO PRAZO DE JUIZ LEIGO FRANCIELLY SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA

  • 03/03/2022 09:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref.

    Aldo Sampaio Ribas, 16 - Fórum Estadual "Dr.

    Luis Losso Filho" - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-1256 Autos nº. 0002662-09.2020.8.16.0100 Processo:   0002662-09.2020.8.16.0100 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$18.000,00 Polo Ativo(s):   ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE representado(a) por CARLOS ALBERTO DAVINE Polo Passivo(s):   BANCO PAN S.A.

    Homologo o projeto de sentença apresentado pela juíza leiga (mov. 108.1).

    Por conseguinte, JULGO EXTINTO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 40 da Lei n° 9.099/95.

    Sem condenação em custas processuais e honorários advocatícios, a teor do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

    Cumpram-se as disposições do Código de Normas da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Paraná, no que for pertinente.

    Oportunamente, com o trânsito em julgado, aguarde-se o início do cumprimento de sentença por 15 (quinze) dias.

    Nada sendo requerido no referido lapso, arquivem-se os autos, com a observância das formalidades legais.   Jaguariaíva, 02 de março de 2022.   Larissa Ferraz Koteski Juíza Substituta

  • 02/03/2022 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 13:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 10:33

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 16/02/2022 12:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/02/2022 11:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 16/02/2022 11:27

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 14/02/2022 07:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref.

    Aldo Sampaio Ribas, 16 - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-1256 Autos nº. 0002662-09.2020.8.16.0100 Processo:   0002662-09.2020.8.16.0100 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$18.000,00 Polo Ativo(s):   ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE representado(a) por CARLOS ALBERTO DAVINE Polo Passivo(s):   BANCO PAN S.A.

    Vistos.

    Deixo de homologar o projeto de sentença apresentado no mov. 103.1, pois se encontra equivocado quanto à análise dos pedidos formulados pela parte autora.

    Isso porque, diversamente do que consta no projeto acima referido, não há pedido expresso do autor de declaração de quitação do contrato de financiamento perante o banco.

    Na realidade, a parte autora postulou a restituição dos valores pagos por meio de boleto fraudulento na forma de indenização por dano material, conforme se verifica do pedido e, I, da petição inicial de mov. 1.1, além da suspensão das cobranças indevidas, sua exclusão do cadastro de inadimplentes e a compensação por danos morais.

    Assim, verificado o equívoco na solução dada à demanda, determino que os autos retornem os autos à juíza leiga, para elaboração de uma nova proposta de sentença.

    Diligências necessárias.

    Jaguariaíva, data e hora de inserção no sistema.   Larissa Ferraz Koteski Juíza Substituta

  • 09/11/2021 12:35

    Conclusos para decisão

  • 08/11/2021 19:50

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 25/10/2021 11:48

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 25/10/2021 11:48

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE JAGUARIAÍVA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE JAGUARIAÍVA - PROJUDI Rua Pref.

    Aldo Sampaio Ribas, 16 - Fórum Estadual "Dr.

    Luis Losso Filho" - Cidade Alta - Jaguariaíva/PR - CEP: 84.200-000 - Fone: (43) 3535-1256 Autos nº. 0002662-09.2020.8.16.0100 Processo:   0002662-09.2020.8.16.0100 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$18.000,00 Polo Ativo(s):   ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE representado(a) por CARLOS ALBERTO DAVINE Polo Passivo(s):   BANCO PAN S.A. 1.

    Homologo o termo de audiência, conforme apresentado (mov. 99.3). 2.

    Cumpra-se.  Jaguariaíva, 12 de agosto de 2021.   Larissa Ferraz Koteski Juíza Substituta

  • 12/08/2021 13:26

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2021 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/08/2021 01:05

    Conclusos para despacho

  • 10/08/2021 19:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 10/08/2021 10:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2021 17:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/07/2021 01:28

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO DAVINE

  • 23/07/2021 01:40

    DECORRIDO PRAZO DE ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS DAVINE REPRESENTADO(A) POR CARLOS ALBERTO DAVINE

  • 23/07/2021 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/07/2021 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 00:23

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 14/07/2021 00:29

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 13/07/2021 15:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 13:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/07/2021 13:32

    EXPEDIÇÃO DE LINK AUDIENCIA

  • 06/07/2021 08:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2021 08:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/07/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 13:40

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/07/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2021 13:11

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 14/06/2021 22:07

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 21:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 21:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/06/2021 15:16

    Recebidos os autos

  • 14/06/2021 15:16

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 14/06/2021 15:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 14/06/2021 15:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 14:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2021 14:09

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2021 10:54

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 14/06/2021 10:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2021 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/06/2021 08:48

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 16:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/06/2021 16:05

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 08/06/2021 15:58

    Conclusos para decisão

  • 08/06/2021 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 08/06/2021 15:39

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 26/04/2021 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/04/2021 01:19

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 15/04/2021 18:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/04/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 09:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/04/2021 09:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA

  • 14/04/2021 18:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2021 17:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS DAVINE

  • 21/03/2021 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2021 14:52

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/03/2021 14:52

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 18/03/2021 08:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/03/2021 18:39

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2021 18:20

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA

  • 10/03/2021 16:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2021 11:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 02/03/2021 18:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2021 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/01/2021 02:01

    DECORRIDO PRAZO DE LUIZ CARLOS DAVINE

  • 14/01/2021 22:30

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 14/01/2021 22:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/01/2021 17:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/01/2021 09:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/12/2020 11:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 18/12/2020 13:53

    Juntada de COMPROVANTE

  • 11/12/2020 17:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/12/2020 17:56

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/12/2020 23:54

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/12/2020 13:04

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 08/12/2020 01:35

    DECORRIDO PRAZO DE BANCO PAN S.A.

  • 07/12/2020 17:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/12/2020 12:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/12/2020 16:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2020 16:33

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2020 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2020 16:28

    Conclusos para decisão

  • 03/12/2020 16:28

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SERASA

  • 02/12/2020 16:33

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/11/2020 15:37

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SCPC

  • 24/11/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES SPC

  • 24/11/2020 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 14:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 14:51

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 24/11/2020 14:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/11/2020 14:50

    AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO DESIGNADA

  • 24/11/2020 12:57

    CONCEDIDA EM PARTE A ANTECIPAÇÃO DE TUTELA

  • 23/11/2020 16:36

    Conclusos para decisão - PEDIDO DE URGÊNCIA

  • 20/11/2020 17:57

    Juntada de PETIÇÃO DE EMENDA À PETIÇÃO INICIAL

  • 08/11/2020 00:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/10/2020 19:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2020 15:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2020 18:57

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 27/10/2020 18:57

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 18:30

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 27/10/2020 18:04

    Recebidos os autos

  • 27/10/2020 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/10/2020 18:04

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 27/10/2020 18:04

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/10/2020

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Processo nº 0003145-09.2021.8.16.0034

Priscila Bastos de Oliveira

Gisele Cristine Galvao

Advogado: Davi Sizanoski Filho

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/06/2021 13:57

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