STJ - 0009627-24.2021.8.16.0017

16/10/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/10/2023

31/08/2023 09:23

Ofício Devolvido entregue ao destinatário

22/08/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 825936/2023

22/08/2023 16:24

Protocolizada Petição 825936/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/08/2023

22/08/2023 15:26

Expedição de Ofício de Intimação nº I001417-2023-CPPE ao (à)JOAO CANDIDO DOS SANTOS PALMA

22/08/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2023 Petição Nº 723847/2023 - AgRg

21/08/2023 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/08/2023 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0723847 - AgRg no AREsp 2306260 - Publicação prevista para 22/08/2023

16/08/2023 11:01

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

15/08/2023 17:08

Conhecido o recurso de ROGERIO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 723847/2023 - AgRg no AREsp 2306260

29/07/2023 00:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

28/07/2023 17:02

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo regimental em relação à decisão de folha 795 teve início em 21/06/2023 e término em 30/06/2023, e que a petição n. 723847/2023 (AgRg) foi protocolizada em 28/07/2023.

28/07/2023 16:56

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 723847/2023

28/07/2023 16:51

Protocolizada Petição 723847/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/07/2023

24/07/2023 17:30

Juntada de Certidão : Certifico que, em cumprimento à decisão constante do OFÍCIO DE INTIMAÇÃO N. I000837-2023-CPPE - AREsp 2306260/PR (2023/0055733-2) INTIMEI o Dr. JOÃO CANDIDO DOS SANTOS PALMA, no dia 24 de julho de 2023, às 18h34, via e-mail instituci

01/06/2023 14:36

Expedição de Ofício de Intimação nº I000837-2023-CPPE ao (à)JOAO CANDIDO DOS SANTOS PALMA

01/06/2023 12:34

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 186), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

31/05/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519667/2023

31/05/2023 14:23

Protocolizada Petição 519667/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

31/05/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/05/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

30/05/2023 14:40

Não conhecido o agravo de ROGERIO GUSTAVO DA SILVA PEREIRA

22/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

22/05/2023 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479604/2023

22/05/2023 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 19:22

Protocolizada Petição 479604/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

21/03/2023 11:48

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/03/2023 11:48

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

21/03/2023 10:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

20/03/2023 11:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/03/2023 10:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/03/2023 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/03/2023 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/02/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ