STJ - 0001153-80.2019.8.16.0196

17/02/2025 07:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

17/02/2025 07:58

Transitado em Julgado em 17/02/2025

29/01/2025 20:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 56513/2025

29/01/2025 20:36

Protocolizada Petição 56513/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/01/2025

28/01/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/01/2025

27/01/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/01/2025 16:25

Expedição de Ofício nº 017630/2025-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

24/01/2025 16:25

Expedição de Ofício nº 017631/2025-CPPE ao (à)Juiz(a) da 2ª Vara Criminal de Curitiba - PR. comunicando decisão

24/01/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/01/2025

24/01/2025 15:20

Não conhecido o recurso de JUAN VINICIUS DA SILVA JAQUES e Habeas Corpus concedido de ofício.

03/05/2023 06:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/05/2023 06:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 398374/2023

03/05/2023 00:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

03/05/2023 00:39

Protocolizada Petição 398374/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/05/2023

03/03/2023 16:41

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/03/2023 16:41

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

03/03/2023 16:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

03/03/2023 11:34

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/03/2023 10:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

08/02/2023 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

08/02/2023 08:04

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

31/01/2023 15:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ