TJPR - 0001510-41.2017.8.16.0128
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Carlos Xavier
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/09/2022 14:04
TRANSITADO EM JULGADO EM 29/09/2022
-
29/09/2022 14:04
Baixa Definitiva
-
29/09/2022 14:04
Juntada de Certidão DE DECURSO DE PRAZO
-
29/09/2022 14:01
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
29/09/2022 14:01
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
28/09/2022 00:20
DECORRIDO PRAZO DE DAMAZIO ZANELATO JUNIOR
-
28/09/2022 00:19
DECORRIDO PRAZO DE EDNÉA BUCHI BATISTA
-
16/09/2022 11:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/09/2022 11:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/09/2022 11:35
Recebidos os autos
-
10/09/2022 00:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2022 08:54
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/09/2022 08:53
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/08/2022 16:11
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
30/08/2022 16:07
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
30/08/2022 16:06
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2022 16:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/08/2022 15:19
Juntada de ACÓRDÃO
-
25/08/2022 18:46
PREJUDICADO O RECURSO
-
25/08/2022 18:46
PREJUDICADO O RECURSO
-
25/08/2022 18:46
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
-
25/08/2022 18:46
PREJUDICADO O RECURSO
-
25/08/2022 18:46
PREJUDICADO O RECURSO
-
18/08/2022 14:51
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2022 23:24
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/08/2022 18:04
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/08/2022 18:04
Deliberado em Sessão - Adiado
-
12/08/2022 18:04
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 25/08/2022 13:30
-
12/08/2022 18:04
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/08/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2022 15:13
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
10/08/2022 14:46
Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE ADIAMENTO/CANCELAMENTO DE AUDIÊNCIA
-
05/08/2022 07:44
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 23:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2022 21:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/08/2022 21:55
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 18/08/2022 13:30
-
04/08/2022 21:55
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/08/2022 21:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2022 16:58
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
03/08/2022 11:44
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
01/08/2022 15:08
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
26/07/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/07/2022 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 23:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/07/2022 17:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/07/2022 17:43
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/07/2022 17:43
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA DE 04/08/2022 13:30
-
29/06/2022 11:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2022 11:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/06/2022 11:08
Pedido de inclusão em pauta
-
29/06/2022 11:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/06/2022 11:08
DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
-
21/06/2022 23:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/06/2022 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/06/2022 16:05
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/06/2022 16:05
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 25/07/2022 00:00 ATÉ 29/07/2022 23:59
-
21/06/2022 15:28
Pedido de inclusão em pauta
-
21/06/2022 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 14:35
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
08/06/2022 14:22
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/06/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/05/2022 17:00
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/05/2022 15:25
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2022 13:21
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
23/05/2022 11:05
Recebidos os autos
-
23/05/2022 11:05
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/05/2022 00:16
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/05/2022 15:39
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/05/2022 22:29
Proferido despacho de mero expediente
-
11/05/2022 13:59
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
04/05/2022 00:27
DECORRIDO PRAZO DE EDNÉA BUCHI BATISTA
-
04/05/2022 00:26
DECORRIDO PRAZO DE DAMAZIO ZANELATO JUNIOR
-
03/05/2022 17:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/05/2022 15:03
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/04/2022 10:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
16/04/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/04/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/04/2022 14:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/03/2022 08:53
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/03/2022 16:36
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/03/2022 15:33
Proferido despacho de mero expediente
-
15/03/2022 16:20
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
15/03/2022 14:49
Recebidos os autos
-
09/03/2022 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001510-41.2017.8.16.0128 Recurso: 0001510-41.2017.8.16.0128 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Crimes da Lei de licitações Apelante(s): EDNÉA BUCHI BATISTA CARLOS FABIANO DO NASCIMENTO PATRICIA JULIANA GONÇALEZ ANTONIO LEÃO MACEDES Damazio Zanelato Junior Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vistos, Tendo em vista o pedido formulado pelo apelante ANTONIO LEÃO MACEDES, determino preliminarmente a remessa dos autos ao juízo a quo a fim de que estes sejam encaminhados ao Promotor de Justiça oficiante em primeiro grau, para que se manifeste acerca da possibilidade de oferecimento de Acordo de Não Persecução Penal, nos termos do artigo 28-A do Código de Processo Penal ao acusado, no prazo de 15 dias, devendo ser comunicada essa instância recursal caso a proposta seja ultimada e devidamente homologada.
Isto posto: I - Retire-se o feito de pauta.
II - Cumpra-se.
INT.
Curitiba, 03 de março de 2022. Des.
Luís Carlos Xavier - Relator -
08/03/2022 15:24
REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
-
08/03/2022 13:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/03/2022 13:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2022 13:21
DELIBERADO EM SESSÃO - RETIRADO
-
07/03/2022 22:03
Proferido despacho de mero expediente
-
06/03/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2022 00:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/03/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/03/2022 17:13
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
25/02/2022 13:12
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
25/02/2022 10:16
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2022 13:55
Juntada de Petição de substabelecimento
-
24/02/2022 11:56
Juntada de Petição de substabelecimento
-
23/02/2022 15:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 14:23
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/02/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/02/2022 14:23
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/03/2022 00:00 ATÉ 01/04/2022 23:59
-
23/02/2022 14:23
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/02/2022 17:17
Proferido despacho de mero expediente
-
22/02/2022 17:17
Pedido de inclusão em pauta
-
04/01/2022 19:50
Juntada de Petição de substabelecimento
-
10/12/2021 16:00
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
10/12/2021 15:39
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
10/12/2021 15:39
Recebidos os autos
-
10/12/2021 15:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/12/2021 14:06
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/12/2021 11:20
Recebidos os autos
-
03/12/2021 11:20
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
27/11/2021 01:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2021 00:12
DECORRIDO PRAZO DE DAMAZIO ZANELATO JUNIOR
-
16/11/2021 17:10
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/11/2021 16:33
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/11/2021 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/11/2021 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/11/2021 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Rua Mauá, 920 - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001510-41.2017.8.16.0128 Recurso: 0001510-41.2017.8.16.0128 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Crimes da Lei de licitações Apelante(s): EDNÉA BUCHI BATISTA PATRICIA JULIANA GONÇALEZ carlos fabiano do nascimento ANTONIO LEÃO MACEDES Damazio Zanelato Junior Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vistos, etc.
I – Dê-se vista ao Dr. Thiago Buchi Batista, inscrito na OAB/PR sob nº 59930, que patrocina a defesa dos apelantes Ednea Buchi Batista e Damázio Zanelato Júnior, para que apresente as razões recursais; II – Apresentadas as razões de recurso pela defesa, determino que a 2ª Câmara Criminal proceda a intimação do douto representante do Ministério Público do Estado do Paraná em 1º grau, para que apresente as contrarrazões de recurso.
III – Juntadas as respectivas razões e contrarrazões recursais, remetam-se os autos à douta Procuradoria-Geral de Justiça.
INT.
Curitiba, 28 de outubro de 2021. Des.
Luís Carlos Xavier Relator -
29/10/2021 16:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2021 16:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/10/2021 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
28/10/2021 14:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/10/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 12:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/10/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 12:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/10/2021 12:09
Conclusos para despacho INICIAL
-
28/10/2021 12:09
Distribuído por sorteio
-
28/10/2021 12:09
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
28/10/2021 12:09
Recebidos os autos
-
27/10/2021 17:59
Recebido pelo Distribuidor
-
27/10/2021 17:15
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2021
Ultima Atualização
30/08/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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