STJ - 0001266-30.2021.8.16.0013

10/10/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

10/10/2023 13:33

Transitado em Julgado em 10/10/2023

14/09/2023 16:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 919974/2023

14/09/2023 16:09

Protocolizada Petição 919974/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/09/2023

12/09/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/09/2023 Petição Nº 810316/2023 - EDcl no AgRg no

11/09/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/09/2023 09:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0810316 - EDcl no AgRg no AREsp 2340288 - Publicação prevista para 12/09/2023

11/09/2023 08:35

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/09/2023 16:46

Embargos de Declaração de LEONARDO OLICSHEVIS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº810316/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2340288

17/08/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

17/08/2023 19:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 810316/2023

17/08/2023 19:36

Protocolizada Petição 810316/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 17/08/2023

15/08/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 799070/2023

15/08/2023 20:02

Protocolizada Petição 799070/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2023

15/08/2023 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2023 Petição Nº 545586/2023 - AgRg

14/08/2023 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0545586 - AgRg no AREsp 2340288 - Publicação prevista para 15/08/2023

08/08/2023 18:31

Conhecido o recurso de LEONARDO OLICSHEVIS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 545586/2023 - AgRg no AREsp 2340288

06/06/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

06/06/2023 19:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 545586/2023

06/06/2023 18:58

Protocolizada Petição 545586/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/06/2023

01/06/2023 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 525490/2023

01/06/2023 15:39

Protocolizada Petição 525490/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

01/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/06/2023

31/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/06/2023

31/05/2023 06:10

Conheço do agravo de LEONARDO OLICSHEVIS para negar provimento ao Recurso Especial

22/05/2023 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

22/05/2023 19:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 479493/2023

22/05/2023 19:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

22/05/2023 19:13

Protocolizada Petição 479493/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 22/05/2023

17/05/2023 08:17

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/05/2023 08:17

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

15/05/2023 12:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2023 12:16

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

02/05/2023 13:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/05/2023 12:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/04/2023 17:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ