TJPR - 0001266-30.2021.8.16.0013
1ª instância - Curitiba - 2ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/06/2024 16:40
Arquivado Definitivamente
-
24/06/2024 16:40
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
24/06/2024 16:39
Processo Reativado
-
25/03/2024 13:12
Arquivado Definitivamente
-
25/03/2024 13:12
Juntada de INFORMAÇÃO
-
25/03/2024 13:11
Processo Reativado
-
12/01/2024 18:27
Arquivado Definitivamente
-
12/01/2024 18:26
DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
-
12/01/2024 18:24
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
09/01/2024 17:06
Recebidos os autos
-
09/01/2024 17:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/01/2024 10:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/01/2024 09:54
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/01/2024 09:54
Juntada de COMPROVANTE
-
08/01/2024 16:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/01/2024 16:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
09/12/2023 00:24
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/11/2023 12:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2023 01:12
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA ARCÉLIO VICENTE D'AQUINO CALDAS
-
19/11/2023 00:22
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/11/2023 12:11
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
16/11/2023 16:00
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA
-
16/11/2023 10:38
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
16/11/2023 10:37
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
16/11/2023 10:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
14/11/2023 16:31
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
09/11/2023 12:32
EXPEDIÇÃO DE SEI
-
08/11/2023 19:25
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
08/11/2023 11:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/11/2023 11:27
Juntada de Certidão
-
07/11/2023 12:49
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES
-
06/11/2023 17:20
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 17:19
Expedição de Mandado
-
06/11/2023 17:13
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/11/2023 17:11
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
06/11/2023 17:04
Juntada de Certidão DE QUITAÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN
-
06/11/2023 15:36
Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO
-
31/10/2023 09:34
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2023 19:14
EXPEDIÇÃO DE SEI
-
27/10/2023 17:23
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO CAIXA ECONÔMICA
-
27/10/2023 17:06
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS
-
27/10/2023 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2023 17:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/10/2023 15:17
EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA
-
27/10/2023 15:11
Juntada de INFORMAÇÃO
-
26/10/2023 17:20
Recebidos os autos
-
26/10/2023 17:20
Juntada de CUSTAS
-
24/10/2023 14:15
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2023 12:37
Recebidos os autos
-
17/10/2023 12:37
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 09:54
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
17/10/2023 09:54
Juntada de Certidão
-
17/10/2023 09:26
Recebidos os autos
-
17/10/2023 09:26
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:30
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
16/10/2023 18:29
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
16/10/2023 18:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:24
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2023 18:08
Recebidos os autos
-
16/10/2023 18:08
Juntada de CIÊNCIA
-
16/10/2023 17:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 18:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/10/2023 18:21
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
-
11/10/2023 17:55
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
11/10/2023 17:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 17:39
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
11/10/2023 17:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
11/10/2023 17:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
11/10/2023 17:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
11/10/2023 17:34
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
10/10/2023 17:16
Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO
-
10/10/2023 16:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
10/10/2023 16:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
10/10/2023 16:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
10/10/2023 16:59
Recebidos os autos
-
10/10/2023 16:59
TRANSITADO EM JULGADO EM 10/10/2023
-
10/10/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 16:59
Baixa Definitiva
-
10/10/2023 16:58
Recebidos os autos
-
10/10/2023 16:58
Juntada de Certidão
-
10/10/2023 16:57
Recebidos os autos
-
22/04/2023 00:03
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/04/2023 17:00
Ato ordinatório praticado
-
14/04/2023 16:56
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
14/04/2023 16:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
-
13/04/2023 15:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
13/04/2023 12:30
Recebidos os autos
-
13/04/2023 12:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2023 11:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2023 11:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/04/2023 19:02
OUTRAS DECISÕES
-
10/04/2023 12:38
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
10/04/2023 10:04
Recebidos os autos
-
10/04/2023 10:04
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
10/04/2023 10:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2023 17:47
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/03/2023 17:47
Recebidos os autos
-
31/03/2023 17:47
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
31/03/2023 17:47
Distribuído por dependência
-
31/03/2023 17:47
Recebido pelo Distribuidor
-
31/03/2023 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
31/03/2023 16:09
Juntada de PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL
-
25/03/2023 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/03/2023 15:59
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/03/2023 12:11
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/03/2023 12:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/03/2023 21:19
Recurso Especial não admitido
-
09/02/2023 16:40
Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
-
02/02/2023 10:45
Recebidos os autos
-
02/02/2023 10:45
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
02/02/2023 10:45
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2023 15:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/01/2023 13:50
Recebidos os autos
-
25/01/2023 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
-
25/01/2023 13:50
REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
-
25/01/2023 13:50
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
25/01/2023 13:50
Distribuído por dependência
-
25/01/2023 13:50
Recebido pelo Distribuidor
-
24/01/2023 17:34
Juntada de Petição de recurso especial
-
24/01/2023 17:34
Juntada de Petição de recurso especial
-
09/12/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2022 15:41
Recebidos os autos
-
30/11/2022 15:41
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/11/2022 14:10
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
28/11/2022 16:12
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
28/11/2022 16:12
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/11/2022 16:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/11/2022 11:03
Juntada de ACÓRDÃO
-
27/11/2022 08:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2022 00:15
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2022 23:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/10/2022 16:13
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/10/2022 16:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/10/2022 16:13
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 21/11/2022 00:00 ATÉ 25/11/2022 23:59
-
26/10/2022 22:09
Pedido de inclusão em pauta
-
26/10/2022 22:09
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 18:12
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/10/2022 17:36
Recebidos os autos
-
21/10/2022 17:36
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
21/10/2022 17:35
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2022 17:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/10/2022 16:47
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2022 15:16
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
11/10/2022 15:16
Recebidos os autos
-
11/10/2022 15:16
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
11/10/2022 15:16
Distribuído por dependência
-
11/10/2022 15:16
Recebido pelo Distribuidor
-
11/10/2022 14:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
11/10/2022 14:50
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
08/10/2022 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/09/2022 14:50
Recebidos os autos
-
29/09/2022 14:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/09/2022 14:14
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
27/09/2022 15:21
Juntada de INFORMAÇÃO
-
27/09/2022 14:22
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
27/09/2022 14:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/09/2022 14:19
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/09/2022 17:32
Juntada de ACÓRDÃO
-
26/09/2022 12:26
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
26/08/2022 00:17
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 23:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 18:59
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/08/2022 18:59
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/08/2022 18:59
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/09/2022 00:00 ATÉ 23/09/2022 23:59
-
08/08/2022 17:32
Pedido de inclusão em pauta
-
08/08/2022 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
18/07/2022 14:20
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
18/07/2022 14:05
Recebidos os autos
-
18/07/2022 14:05
Juntada de PARECER
-
18/07/2022 00:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/07/2022 12:18
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
07/07/2022 09:49
Recebidos os autos
-
07/07/2022 09:49
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
30/06/2022 16:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/06/2022 16:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/06/2022 15:16
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
18/06/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/06/2022 00:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/06/2022 13:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/06/2022 17:55
CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA
-
06/06/2022 15:09
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
06/06/2022 15:02
Recebidos os autos
-
06/06/2022 15:02
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/06/2022 14:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/06/2022 13:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/05/2022 23:11
Proferido despacho de mero expediente
-
31/05/2022 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2022 14:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
31/05/2022 14:26
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/05/2022 14:26
Conclusos para despacho INICIAL
-
31/05/2022 14:26
Recebidos os autos
-
31/05/2022 14:26
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
31/05/2022 14:26
Distribuído por sorteio
-
31/05/2022 00:40
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA EDUARDO AUGUSTO BLÜMEL CHOCIAI
-
30/05/2022 17:51
Recebido pelo Distribuidor
-
30/05/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
30/05/2022 16:38
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
30/05/2022 16:37
Juntada de COMPROVANTE
-
30/05/2022 15:50
MANDADO DEVOLVIDO
-
22/05/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/05/2022 13:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/05/2022 13:12
Juntada de Certidão
-
11/05/2022 13:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/05/2022 09:32
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/04/2022 19:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
-
08/04/2022 10:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
08/04/2022 10:03
Conclusos para decisão
-
08/04/2022 09:57
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
05/04/2022 00:06
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2022 16:09
Recebidos os autos
-
28/03/2022 16:09
Juntada de CIÊNCIA
-
28/03/2022 16:09
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/03/2022 15:00
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2022 14:45
Expedição de Mandado
-
25/03/2022 14:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/03/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/03/2022 15:26
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
21/03/2022 15:51
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
21/03/2022 14:59
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
14/03/2022 00:25
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/03/2022 17:45
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/03/2022 17:43
Recebidos os autos
-
03/03/2022 17:43
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
02/03/2022 15:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2022 13:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/02/2022 13:34
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
22/02/2022 18:08
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
12/01/2022 18:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/01/2022 17:46
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/12/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2021 00:49
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
03/09/2021 13:00
Expedição de Mandado
-
03/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001266-30.2021.8.16.0013 Processo: 0001266-30.2021.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 31/01/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): LEONARDO OLICSHEVIS I – Tendo em vista o pronunciamento da Procuradoria-Geral de Justiça quanto ao não cabimento do acordo de não persecução penal (seq. 70.1), adotem-se as medidas necessárias para realização da audiência de instrução e julgamento designada na decisão de sequencial 67.1.
II – Dê-se ciência as partes.
III – Diligências necessárias.
Curitiba, 02 de setembro de 2021. Rubens dos Santos Junior Juiz de Direito -
02/09/2021 17:37
Recebidos os autos
-
02/09/2021 17:37
Juntada de CIÊNCIA
-
02/09/2021 17:29
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/09/2021 16:29
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/09/2021 16:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/09/2021 16:27
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
02/09/2021 14:20
Proferido despacho de mero expediente
-
02/09/2021 13:30
Conclusos para despacho
-
02/09/2021 13:22
Recebidos os autos
-
02/09/2021 13:22
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
02/09/2021 09:54
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/09/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001266-30.2021.8.16.0013 Processo: 0001266-30.2021.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 31/01/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): LEONARDO OLICSHEVIS I – Tendo em vista o teor da petição retro, determino a remessa de cópias dos autos a Procuradoria Geral de Justiça para análise quanto ao cabimento do Acordo de Não Persecução Penal em favor do réu.
Cumpre mencionar que o pleito defensivo não suspende o trâmite processual, neste sentido, confira-se o teor do seguinte julgado: CORREIÇÃO PARCIAL.
Rejeição de proposta de acordo de não persecução penal pelo MPF.
Suspensão da ação penal determinada pelo juízo de origem, ao acolher a manifestação da defesa de se valer da faculdade do art. 28-A, § 14, do CPP.
Tumulto processual caracterizado.
Correição parcial provida. 1.
Tendo em vista que a defesa manifestou seu interesse no acordo de não persecução penal, ao passo que o MPF informou que não propôs o acordo, o magistrado a quo determinou a suspensão do curso da ação penal e a remessa dos autos à 2ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, para decisão quanto à possiblidade de propositura do aludido acordo. 2.
Não há como deferir qualquer efeito suspensivo à não propositura do acordo, em si excepcional, pelo MPF.
Observe-se, em primeiro lugar, não estar sob julgamento a possibilidade de formulação do acordo, mesmo depois do oferecimento da denúncia, mas tão somente a suspensão do feito para que ele tenha efeito. 3.
O MPF, instado, recusou-se a acordar, apontando argumento jurídico relevante a rejeição.
Sendo ele o titular da ação penal, em pleno vigor a denúncia oferecida e recebida, cabendo se imprima o impulso oficial para andamento do processo. 4.
Não se cogita em suspender a ação penal por eventual insurreição da parte quanto a não elaboração do acordo.
Caso opte ela por levar o caso à instancia superior do MPF, o fará enquanto tramita a demanda. 5.
Não se está diante de decisão judicial com efeito suspensivo, mas sim em pleno andamento processual, ausente qualquer razão impeditiva à continuidade da marcha do processo, que deve seguir dado o impulso oficial. 6.
O titular da ação penal já se manifestou, como cabia, e o inconformismo da parte não tem o condão de suspender o tramite do processo.
A lógica do tipo de providencia almejada pela defesa não recomenda a aplicação de qualquer tipo de efeito suspensivo, pois não há o que suspender quando inocorre ato volitivo que dependeria exclusivamente do MPF. 7.
Tendo sido rejeitada a oferta de transação penal pelo titular da ação, infundada a suspensão da ação penal originária.
Correição parcial provida. (TRF-4- COR: 50093602120204040000, Relatora: Claudia Cristina Cristofani, Data de Julgamento: 19/05/2020, Sétima Turma – sem grifo no original).
II - Pois bem.
Segundo consta dos autos, no dia 31 de janeiro de 2021, no Bairro Campo Comprido, nesta capital, o denunciado LEONARDO, possuía, em sua residência uma pistola marca Taurus, Série KBR46172, além de acessórios, sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar. A denúncia foi recebida por este Juízo em data de 09/07/2021 (seq. 24.1). Com a cognição exigida neste momento processual, pode-se afirmar que o conjunto indiciário é suficiente a imputar a denunciada os fatos narrados na exordial acusatória.
Sabe-se que para fins de recebimento da peça acusatória são suficientes meros indícios de autoria e materialidade, exigindo-se a prova inequívoca apenas em caso de prolação de sentença condenatória. Logo, inexistindo preliminares, estando presentes as condições da ação e os requisitos formais, ainda por não vislumbrar qualquer hipótese de absolvição sumária, ratifico o recebimento da denúncia. II - Designo a data de 22/02/2022, às 16:30 horas, para a realização da audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão inquiridas as testemunhas e informantes arroladas pelas partes (duas arroladas pela acusação e pela defesa) e interrogado o réu. Seguindo orientação do Tribunal de Justiça do Paraná, consolidada no artigo 3°, do Decreto Judiciário 227/2020, e confirmada no Decreto Judiciário 244/2020 as audiências de instrução e julgamento estão sendo realizadas por videoconferência através dos sistemas disponíveis, sendo que as vítimas, as testemunhas, a unidade prisional, o Defensor e o Ministério Público deverão ser intimados e orientados acerca das providências necessárias para que possam participar de referido ato, a distância, através de equipamento eletrônico.
Conforme já orientado verbalmente, o cartório deverá prestar informação detalhada às pessoas envolvidas no ato acerca das providências mencionadas, podendo utilizar, inclusive, telefone ou outro meio digital disponível, devendo constar do mandado o caminho necessário ao acesso à sala de videoconferência.
Intime-se a defesa.
Requisitem-se os policiais militares.
Intimem-se as partes informando que deverão entrar em contato com a secretaria deste Juízo, por meio do telefone (41) 3309-9102, em data próxima a audiência.
O advogado deverá entrar em contato com a servidora da secretaria desta vara criminal Rafael Moreira de Oliveira, por meio do número (41) 99601-5852, para que lhe seja fornecido o link para acesso a sala virtual de audiência.
Dê-se ciência ao Ministério Público.
Promovam-se as anotações junto ao distribuidor e sistemas necessários.
Diligências necessárias. Curitiba, 30 de agosto de 2021. Rubens dos Santos Junior Juiz de Direito -
31/08/2021 13:39
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
30/08/2021 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 01:04
Conclusos para despacho
-
27/08/2021 17:51
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
27/08/2021 17:23
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/08/2021 00:54
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 2ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Avenida Anita Garibaldi, 750 - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-900 - Fone: (41)3309-9102 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001266-30.2021.8.16.0013 Processo: 0001266-30.2021.8.16.0013 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 31/01/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Réu(s): LEONARDO OLICSHEVIS I - Trata-se de resposta à acusação apresentada em favor de LEONARDO OLICSHEVIS, na qual, a defesa sustentou, exclusivamente, o cumprimento dos requisitos para o oferecimento do Acordo de Não Persecução Penal e requereu que os autos fossem remetidos ao Ministério Público e em caso da manutenção da recusa, pleiteou nova intimação da defesa para se manifestar e, após, sejam os autos remetidos ao órgão superior do Parquet, nos termos do artigo 28-A do CPP (seq. 54.1).
O Ministério Público reiterou que o acusado não faz jus ao benefício do Acordo de Não Persecução Penal e pugnou pelo prosseguimento do feito (seq. 54.1).
Desta feita, determino a intimação da defesa para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias.
II - Após, retornem-me conclusos os autos.
III – Diligências necessárias.
Curitiba, 10 de agosto de 2021. Rubens dos Santos Junior Juiz de Direito -
10/08/2021 17:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
10/08/2021 01:02
Conclusos para despacho
-
09/08/2021 15:23
Recebidos os autos
-
09/08/2021 15:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/08/2021 00:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/08/2021 00:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2021 11:06
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
28/07/2021 22:07
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
27/07/2021 14:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
20/07/2021 18:44
Recebidos os autos
-
20/07/2021 18:44
Juntada de CIÊNCIA
-
20/07/2021 16:04
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/07/2021 08:51
Recebidos os autos
-
19/07/2021 08:51
Juntada de Certidão
-
16/07/2021 17:21
Ato ordinatório praticado
-
16/07/2021 17:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/07/2021 16:27
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/07/2021 10:04
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
14/07/2021 16:12
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 16:11
Expedição de Mandado
-
14/07/2021 16:06
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
-
14/07/2021 15:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/07/2021 15:55
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
14/07/2021 15:54
Juntada de Certidão
-
14/07/2021 15:53
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2021 15:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/07/2021 15:53
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
14/07/2021 15:53
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
14/07/2021 11:43
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
13/07/2021 01:02
Conclusos para decisão
-
12/07/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:42
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2021 17:40
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
12/07/2021 17:40
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
09/07/2021 16:47
Recebidos os autos
-
09/07/2021 16:47
Juntada de DENÚNCIA
-
01/03/2021 18:03
Juntada de LAUDO
-
23/02/2021 00:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/02/2021 16:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/02/2021 15:25
OUTRAS DECISÕES
-
12/02/2021 14:20
Conclusos para decisão
-
12/02/2021 14:08
Recebidos os autos
-
12/02/2021 14:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
12/02/2021 00:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2021 10:51
Recebidos os autos
-
02/02/2021 10:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
01/02/2021 11:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
01/02/2021 11:15
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
01/02/2021 08:56
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
01/02/2021 01:29
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
01/02/2021 01:28
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/02/2021 01:28
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
01/02/2021 01:28
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
01/02/2021 01:28
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
01/02/2021 01:28
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
01/02/2021 01:28
Recebidos os autos
-
01/02/2021 01:28
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
01/02/2021 01:28
Distribuído por sorteio
-
01/02/2021 01:28
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2021
Ultima Atualização
03/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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