25/03/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
25/03/2025 14:33

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/02/2025 18:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 155842/2025
25/02/2025 18:01

Protocolizada Petição 155842/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2025
25/02/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/02/2025 Petição Nº 99096/2025 - EDcl no AgRg no
24/02/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/02/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099096 - EDcl no AgRg no AREsp 2497324 - Publicação prevista para 25/02/2025
20/02/2025 16:10

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
18/02/2025 14:57

Embargos de Declaração de PAULO SEVERIANO DE SOUZA FILHO Não-acolhidos,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº99096/2025 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2497324
11/02/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
10/02/2025 21:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 99096/2025
10/02/2025 20:50

Protocolizada Petição 99096/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/02/2025
10/02/2025 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 97982/2025
10/02/2025 18:54

Protocolizada Petição 97982/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/02/2025
10/02/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/02/2025 Petição Nº 91720/2024 - AgRg
07/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
07/02/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
06/02/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091720 - AgRg no AREsp 2497324 - Publicação prevista para 10/02/2025
05/02/2025 11:29

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
04/02/2025 15:42

Conhecido o recurso de PAULO SEVERIANO DE SOUZA FILHO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 91720/2024 - AgRg no AREsp 2497324
28/02/2024 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)
28/02/2024 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
28/02/2024 17:21

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 139382/2024
28/02/2024 17:13

Protocolizada Petição 139382/2024 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 28/02/2024
28/02/2024 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024 Petição Nº 91720/2024 - AgRg
27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
27/02/2024 08:18

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
27/02/2024 08:18

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
27/02/2024 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA
26/02/2024 19:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024 19:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/02/2024 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0091720 - AgRg no AREsp 2497324 - Publicação prevista para 28/02/2024
26/02/2024 19:20

Determinada a distribuição do feito
14/02/2024 20:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
14/02/2024 20:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 91720/2024
14/02/2024 20:17

Protocolizada Petição 91720/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 14/02/2024
08/02/2024 13:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78107/2024
08/02/2024 13:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78029/2024
08/02/2024 13:07

Protocolizada Petição 78107/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024 13:02

Protocolizada Petição 78029/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/02/2024
08/02/2024 09:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2024
07/02/2024 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
07/02/2024 18:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2024
07/02/2024 18:01

Não conhecido o recurso de PAULO SEVERIANO DE SOUZA FILHO
18/12/2023 13:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
18/12/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
09/11/2023 20:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2024

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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