TJPR - 0041370-17.2019.8.16.0019
1ª instância - Ponta Grossa - 2ª Vara da Fazenda Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/06/2024 16:18
Arquivado Definitivamente
-
03/06/2024 16:18
Ato ordinatório praticado
-
29/04/2024 10:56
Recebidos os autos
-
29/04/2024 10:56
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
27/04/2024 12:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
27/04/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
26/04/2024 16:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/04/2024 16:01
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
02/04/2024 11:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2024
-
02/04/2024 11:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 08/02/2024
-
02/04/2024 11:44
TRANSITADO EM JULGADO EM 06/11/2023
-
23/02/2024 16:42
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
08/02/2024 16:15
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/12/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/12/2023 14:21
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 10:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
06/11/2023 09:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/11/2023 16:29
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (EXCLUSÃO)
-
01/11/2023 16:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
30/10/2023 15:56
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
30/10/2023 15:30
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
30/10/2023 15:30
Juntada de Certidão
-
18/10/2023 14:58
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ARQUIVAMENTO
-
18/10/2023 08:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/10/2023 13:27
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
07/09/2023 01:03
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
21/03/2023 12:35
PROCESSO SUSPENSO
-
20/03/2023 23:07
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
09/03/2023 15:55
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
09/03/2023 15:54
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/02/2023 09:19
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/02/2023 16:30
EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO
-
16/02/2023 07:18
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
16/02/2023 07:07
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2023 17:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2023 13:38
DEFERIDO O PEDIDO
-
14/02/2023 18:10
Conclusos para decisão
-
14/02/2023 18:08
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
15/12/2022 16:50
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
15/12/2022 10:38
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2022 15:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2022 15:37
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
01/12/2022 17:19
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/11/2022 15:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/11/2022 14:33
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/11/2022 14:32
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
10/10/2022 10:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/10/2022 00:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/09/2022 12:26
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/09/2022 11:56
DEFERIDO O PEDIDO
-
20/09/2022 14:53
Juntada de INFORMAÇÃO
-
20/09/2022 14:44
Conclusos para decisão
-
20/09/2022 14:43
Juntada de REQUERIMENTO
-
20/09/2022 14:42
Juntada de INTIMAÇÃO CUMPRIDA
-
19/09/2022 13:00
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/09/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2022 07:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/09/2022 11:30
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2022 10:19
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
31/08/2022 18:25
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/08/2022 15:04
Conclusos para decisão
-
01/08/2022 08:52
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
01/08/2022 07:21
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/07/2022 11:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2022 11:43
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
07/07/2022 14:52
Recebidos os autos
-
07/07/2022 14:52
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
07/07/2022 14:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/06/2022 11:11
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
30/05/2022 14:54
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/05/2022 07:37
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/05/2022 23:35
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
26/05/2022 23:35
EXPEDIÇÃO DE BUSCA INFOJUD
-
27/04/2022 15:37
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
27/04/2022 13:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/04/2022 12:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/03/2022 00:42
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
24/11/2021 14:48
PROCESSO SUSPENSO
-
24/11/2021 14:05
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
24/11/2021 13:43
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/11/2021 12:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2021 12:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
24/11/2021 12:54
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
16/11/2021 14:43
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/10/2021 18:02
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO SERASAJUD (INCLUSÃO)
-
17/09/2021 09:11
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/09/2021 07:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/09/2021 00:00
Intimação
DEFIRO o pedido de inclusão do nome da parte executada nos cadastros de proteção ao crédito, tendo em vista que as medidas previstas no Livro II, Título I, Capítulo III do Novo Código de Processo Civil se aplicam às Certidões de Dívida Ativa, conforme se vislumbra no inciso IX do artigo 784 do mesmo diploma legal. À Secretaria para que inclua o nome do executado no cadastro de inadimplentes, via SerasaJudicial, conforme preceitua o §3° do artigo 782, do Novo Código de Processo Civil (A requerimento da parte, o juiz pode determinar a inclusão do nome do executado em cadastros de inadimplentes).
Fica a Secretaria autorizada, desde logo, a promover o imediato cancelamento da inscrição do cadastro de inadimplentes caso seja efetuado o pagamento, garantida a execução ou se a execução for extinta por qualquer outro motivo.
Caso a inclusão no cadastro já tenha sido realizada, intime-se o exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias.
Após a inclusão, intime-se o exequente para dar andamento ao processo no prazo de 5 dias.
Intimações e diligências necessárias.
Ponta Grossa, 16 de setembro de 2021. Luciana Virmond Cesar Juíza de Direito -
16/09/2021 17:56
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/09/2021 16:03
DEFERIDO O PEDIDO
-
16/09/2021 13:33
Conclusos para decisão
-
16/09/2021 11:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2021 12:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/09/2021 10:09
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/09/2021 10:08
EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD
-
10/08/2021 14:02
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
10/08/2021 08:14
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/08/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
09/08/2021 16:05
EXPEDIÇÃO DE SISBAJUD - BLOQUEIO AUTOMATIZADO
-
06/08/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PONTA GROSSA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PONTA GROSSA - PROJUDI Rua Leopoldo Guimarães da Cunha, 590 - Oficinas - Ponta Grossa/PR - CEP: 84.035-900 - Fone: (42) 3309-1609 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0041370-17.2019.8.16.0019 Processo: 0041370-17.2019.8.16.0019 Classe Processual: Execução Fiscal Assunto Principal: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Valor da Causa: R$475,74 Exequente(s): Município de Ponta Grossa/PR Executado(s): PATRICIA APARECIDA LIRMANE Decisão Considerando a ordem de preferência legal de bens penhoráveis estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, em que o dinheiro está em primeiro lugar (inciso I), cuja penhora inclusive é prioritária (§1º), tendo em conta ainda a previsão do artigo 854 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros, até o limite do crédito exequendo.
Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte contrária, providencie a Serventia, via Sisbajud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s) até o valor indicado na execução.
Contadoria do Juízo para que inclua no cálculo apresentado pelo Exequente as custas processuais, caso ainda não incluídas.
Após, proceda-se o bloqueio, como requerido, pelo valor da última conta juntada aos autos.
Com relação aos valores bloqueados, promova-se a liberação de eventual indisponibilidade excessiva e, visando evitar prejuízos para ambas as partes, também a transferência para a conta judicial, dando-se ciência às partes do resultado.
Caso positiva a diligência, intime-se a parte Executada nos termos do §2º do artigo 854 do Código de Processo Civil.
Decorrido o prazo sem manifestação, a própria minuta de bloqueio servirá como termo de penhora.
Após, intime-se o Executado nos moldes do artigo 841 do Código de Processo Civil.
Ponta Grossa, data da inserção no sistema. Erika Watanabe Juíza de Direito Substituta -
31/07/2021 15:46
Determinado o bloqueio/penhora on line
-
30/07/2021 09:30
Conclusos para decisão
-
14/06/2021 09:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
14/06/2021 07:05
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/06/2021 10:07
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/06/2021 10:07
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
21/05/2021 15:23
Recebidos os autos
-
21/05/2021 15:23
Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA
-
21/05/2021 15:20
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/05/2021 16:16
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
20/05/2021 16:12
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
19/05/2021 14:42
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/05/2021 16:01
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/05/2021 02:16
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
15/04/2021 18:06
PROCESSO SUSPENSO
-
15/04/2021 09:54
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO
-
15/04/2021 09:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/04/2021 14:55
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/04/2021 14:55
Juntada de ATO ORDINATÓRIO
-
02/03/2021 20:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
02/03/2021 12:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/03/2021 12:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
27/02/2021 19:08
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
26/02/2021 15:10
Conclusos para decisão
-
09/02/2021 13:51
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
09/02/2021 10:36
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2021 15:08
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/02/2021 15:08
Juntada de REQUERIMENTO
-
08/02/2021 15:07
Juntada de CITAÇÃO CUMPRIDA
-
15/12/2020 10:49
Juntada de Certidão
-
05/10/2020 14:30
Juntada de Certidão
-
06/08/2020 17:25
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
03/08/2020 11:29
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2020 17:41
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
29/07/2020 17:40
Juntada de COMPROVANTE
-
30/06/2020 12:48
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
16/04/2020 12:01
EXPEDIÇÃO DE BACENJUD - BUSCA AUTOMATIZADA
-
13/04/2020 12:20
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
13/04/2020 06:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/04/2020 15:28
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/04/2020 15:28
Juntada de COMPROVANTE
-
04/03/2020 12:40
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
03/03/2020 18:48
Juntada de COMPROVANTE
-
05/02/2020 18:54
EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
-
22/01/2020 16:16
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
22/01/2020 08:38
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
21/01/2020 13:17
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/01/2020 15:47
CONCEDIDO O PEDIDO
-
15/01/2020 16:42
Conclusos para decisão
-
15/01/2020 16:37
Juntada de Certidão
-
15/01/2020 16:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/11/2019 14:02
Recebidos os autos
-
25/11/2019 14:02
Distribuído por sorteio
-
25/11/2019 14:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/11/2019 14:00
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
22/11/2019 10:12
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
22/11/2019 10:12
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/11/2019
Ultima Atualização
17/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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