STJ - 0014352-70.2009.8.16.0116

14/06/2023 11:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/06/2023 11:14

Transitado em Julgado em 12/06/2023

18/05/2023 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/05/2023 Petição Nº 379592/2023 - EDcl

17/05/2023 19:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/05/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0379592 - EDcl no AREsp 2312991 - Publicação prevista para 18/05/2023

17/05/2023 16:00

Embargos de Declaração de ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS Não-acolhidos

16/05/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

16/05/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/05/2023 e término em 15/05/2023 o prazo para MUNICIPIO DE MATINHOS apresentar resposta à petição n. 379592/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 259.

28/04/2023 05:27

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 28/04/2023 Petição Nº 379592/2023 -

27/04/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

27/04/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 379592/2023. Publicação prevista para 28/04/2023)

27/04/2023 11:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 379592/2023

27/04/2023 11:41

Protocolizada Petição 379592/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 27/04/2023

26/04/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2023

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2023 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2023

24/04/2023 23:30

Não conhecido o recurso de ADRIANA GONCALVES DOS SANTOS

16/03/2023 13:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/03/2023 12:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

08/03/2023 16:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ