STJ - 0001822-42.2010.8.16.0102

09/09/2020 21:20

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

09/09/2020 21:20

Transitado em Julgado em 08/09/2020

14/08/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/08/2020 Petição Nº 295748/2020 - EDcl no AgInt no

13/08/2020 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/08/2020 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0295748 - EDcl no AgInt no AREsp 1517658 - Publicação prevista para 14/08/2020

10/08/2020 23:59

Embargos de Declaração de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A Não-acolhidos, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 295748/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1517658

29/06/2020 11:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2020-4T)

24/06/2020 15:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000132-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/06/2020 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/06/2020

23/06/2020 11:33

Incluído em pauta para 04/08/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00295748/2020 - EDcl no AgInt no AREsp 1517658/PR

26/05/2020 20:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

20/05/2020 14:11

Juntada de Certidão: Certifico que teve início em 13/05/2020 e término em 19/05/2020 o prazo para LAGOA DO ALTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA apresentar resposta à petição n. 295748/2020 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1223.

12/05/2020 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 12/05/2020 Petição Nº 295748/2020 -

11/05/2020 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/05/2020 20:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 295748/2020. Publicação prevista para 12/05/2020)

08/05/2020 19:26

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 295748/2020 (Juntada automática)

08/05/2020 19:26

Protocolizada Petição 295748/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/05/2020

24/04/2020 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/04/2020 Petição Nº 544603/2019 - AgInt

23/04/2020 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/04/2020 20:31

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0544603 - AgInt no AREsp 1517658 - Publicação prevista para 24/04/2020

20/04/2020 23:59

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido, por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição Nº 544603/2019 - AgInt no AREsp 1517658

02/04/2020 13:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000074-2020-4T)

01/04/2020 06:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/04/2020

31/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

31/03/2020 14:40

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000074-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

31/03/2020 14:21

Incluído em pauta para 14/04/2020 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 544603/2019 - AgInt no AREsp 1517658/PR

19/03/2020 14:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000060-2020-4T)

18/03/2020 14:24

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 544603/2019 - AgInt no AREsp 1517658

17/03/2020 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito fica adiado para a Sessão Virtual de 24/3/2020 a 30/3/2020, em razão do cancelamento das Sessões Ordinárias presenciais (Resolução STJ/GP n. 4, de 16 de março de 2020).

11/03/2020 12:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/03/2020

10/03/2020 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/03/2020 13:07

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000060-2020-4T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2020 13:01

Incluído em pauta para 19/03/2020 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 544603/2019 - AgInt no AREsp 1517658/PR

02/10/2019 18:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI Relator

02/10/2019 16:44

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para impugnação

04/09/2019 05:22

Republicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 04/09/2019 Petição Nº 544603/2019 -

03/09/2019 19:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

03/09/2019 16:57

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 544603/2019. Publicação prevista para 04/09/2019)

30/08/2019 20:15

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 544603/2019 (Juntada automática)

30/08/2019 20:15

Protocolizada Petição 544603/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2019

09/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019

09/08/2019 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2019

08/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

08/08/2019 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

07/08/2019 18:07

Conhecido o recurso de LAGOA DO ALTO ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e não-provido

07/08/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2019

07/08/2019 18:07

Conhecido o recurso de IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A e não-provido

22/07/2019 18:43

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifico que se procedeu a retificação/inclusão da autuação, colocando como Agravante IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, de acordo com fls. 1053/10

08/07/2019 10:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

08/07/2019 09:02

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

05/07/2019 12:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/07/2019 11:27

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

21/06/2019 10:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

21/06/2019 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2019 17:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ