TJPR - 0000949-35.2018.8.16.0143

1ª instância - Reserva - Juizo Unico

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Polo Ativo

Partes

HILDA MARIA ANTUNES RIBAS

CPF *33.***.*64-48

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/01/2023 17:28

    Arquivado Definitivamente

  • 26/12/2022 15:15

    Recebidos os autos

  • 26/12/2022 15:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 21/12/2022 16:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 21/12/2022 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/11/2022

  • 21/12/2022 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/11/2022

  • 21/12/2022 16:19

    TRANSITADO EM JULGADO EM 20/10/2022

  • 02/11/2022 15:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 08:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2022 08:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2022 17:08

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/09/2022 18:00

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 30/09/2022 15:38

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/09/2022 13:42

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/09/2022 13:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/09/2022 12:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2022 17:45

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 31/08/2022 16:07

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 16/08/2022 16:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/06/2022 01:08

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2022 15:48

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 15/06/2022 08:30

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO - DEPÓSITO DE BENS/DINHEIRO

  • 15/06/2022 08:30

    Ato ordinatório praticado

  • 20/05/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2022 13:40

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/05/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 05/04/2022 09:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2022 10:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/03/2022 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/02/2022 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 21/02/2022 10:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/02/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3276-1325 Autos nº. 0000949-35.2018.8.16.0143   Processo:   0000949-35.2018.8.16.0143 Classe Processual:   Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Assunto Principal:   Pagamento Valor da Causa:   R$11.729,35 Polo Ativo(s):   Hilda Maria Antunes Ribas Polo Passivo(s):   ESTADO DO PARANÁ 1.

    Ante a concordância do exequente (mov. 89.1), HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo executado ao mov. 88.2. 2.

    Em cumprimento ao Decreto n° 382/2020, determino: a) intime-se o executado para que indique os valores das retenções de contribuição previdenciária e de imposto de renda devidos, no prazo de 10 (dez) dias; b) apresentados os parâmetros e o valor da retenção legal, intime-se o exequente para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, ficando ciente de que o decurso do prazo sem manifestação implicará concordância com os valores apresentados pela parte executada; c) havendo divergência entre as partes a respeito do valor das retenções, voltem conclusos para deliberação. 3.

    Estando as partes de acordo, expeça-se a competente Requisição de Pequeno Valor, nos termos do art. 535, §3º, do Código de Processo Civil. 4.

    No depósito judicial da RPV, o executado poderá depositar em juízo o valor líquido devido ao exequente, declarando os valores retidos, ou o valor bruto, caso em que o montante relativo aos tributos será devolvido ao ente público para o recolhimento das retenções, nos termos do art. 7º, §5º, do Decreto n° 382/2020. 5.

    Intimações e diligências necessárias.

    Reserva, data da assinatura digital.   Eloisa Alessi Prendin Juíza de Direito  

  • 28/01/2022 13:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2022 17:44

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 10/12/2021 16:20

    Conclusos para despacho

  • 10/12/2021 08:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/12/2021 18:37

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/10/2021 05:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/10/2021 17:45

    Recebidos os autos

  • 22/10/2021 17:45

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 22/10/2021 12:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2021 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 22/10/2021 12:52

    Alterado o assunto processual

  • 22/10/2021 12:52

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 22/10/2021 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 22/10/2021 09:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/09/2021 10:41

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/08/2021 13:49

    Conclusos para despacho

  • 30/08/2021 13:48

    Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS

  • 18/08/2021 09:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/08/2021 23:34

    Recebidos os autos

  • 17/08/2021 23:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/08/2021

  • 17/08/2021 23:34

    Baixa Definitiva

  • 17/08/2021 17:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 17:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/08/2021 17:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/08/2021 17:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/08/2021 00:53

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 17:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2021 17:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 16:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 15:01

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 14:42

    PROVIMENTO POR DECISÃO MONOCRÁTICA

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS   Autos nº. 0000949-35.2018.8.16.0143   Recurso:   0000949-35.2018.8.16.0143 Classe Processual:   Recurso Inominado Cível Assunto Principal:   FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Recorrente(s):   Hilda Maria Antunes Ribas Recorrido(s):   ESTADO DO PARANÁ Ante a concordância do recorrido pela aplicação da TR (Taxa Referencial) como índice de correção monetária, revogo a suspensão do processo, tendo em vista inexistir qualquer tema discutido no PUIL a ser julgado. À secretaria para que promova as anotações necessárias, após retornem conclusos para julgamento.

    Intimem-se.

    Curitiba, 11 de agosto de 2021.   Leo Henrique Furtado Araújo Magistrado

  • 12/08/2021 11:41

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 12/08/2021 11:41

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 12/08/2021 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2021 11:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 19:23

    REVOGADA DECISÃO ANTERIOR

  • 06/08/2021 14:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/08/2021 11:04

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/08/2021 11:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:38

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 17:38

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 04/08/2021 16:55

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 30/07/2021 01:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/07/2021 01:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 18:04

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2021 18:04

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 19/07/2021 18:04

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 18:04

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 19/07/2021 18:04

    Distribuído por sorteio

  • 19/07/2021 18:04

    Recebido pelo Distribuidor

  • 28/06/2021 12:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2021 12:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 28/06/2021 09:00

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/06/2021 05:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/06/2021 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/06/2021 15:17

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 06/04/2021 14:33

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 29/03/2021 15:54

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/03/2021 15:45

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/03/2021 14:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/03/2021 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2021 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/01/2021 14:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/01/2021 12:56

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 28/12/2020 09:14

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 26/12/2020 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2020 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2020 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/12/2020 00:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/12/2020 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/12/2020 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 18:33

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 09/09/2020 17:27

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 09/09/2020 17:27

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 10/08/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 02/07/2020 12:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/07/2020 11:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2020 15:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/06/2020 09:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/06/2020 09:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/06/2020 00:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2020 16:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/05/2020 16:36

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 05/05/2020 15:31

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 05/05/2020 15:31

    Despacho

  • 13/04/2020 16:47

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2020 15:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2019 17:06

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2019 15:35

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/12/2019 15:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/12/2019 15:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 16:40

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 18/10/2019 15:11

    Conclusos para despacho - HOMOLOGAÇÃO DESPACHO JUIZ LEIGO

  • 18/10/2019 15:11

    Despacho

  • 30/09/2019 15:08

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2019 18:09

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 28/05/2019 12:39

    Conclusos para decisão

  • 28/05/2019 08:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/05/2019 08:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/05/2019 02:02

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/04/2019 15:25

    Despacho

  • 27/03/2019 09:29

    Conclusos para decisão

  • 24/03/2019 10:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 24/03/2019 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 10:13

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/03/2019 10:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2019 00:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/03/2019 00:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2019 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2018 02:38

    Conclusos para decisão

  • 25/09/2018 20:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/09/2018 15:15

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/09/2018 00:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/09/2018 10:59

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 02/08/2018 16:04

    Despacho

  • 23/07/2018 12:41

    Recebidos os autos

  • 23/07/2018 12:41

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 23/07/2018 10:15

    Conclusos para despacho

  • 20/07/2018 22:50

    Recebidos os autos

  • 20/07/2018 22:50

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 20/07/2018 22:50

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 20/07/2018 22:50

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2018

Ultima Atualização
31/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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