TJPR - 0048341-07.2021.8.16.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Substituto em 2º Grau Marcelo Wallbach Silva

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Polo Ativo

Partes

AECIO FLAVIO DA SILVA

CPF *00.***.*78-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTICA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/06/2024 21:45

    Arquivado Definitivamente

  • 03/06/2024 21:45

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/06/2024

  • 09/02/2024 09:58

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 06/02/2023 15:49

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 02/02/2023 09:46

    Juntada de Petição de substabelecimento

  • 31/01/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 15:08

    Recebidos os autos

  • 23/01/2023 15:08

    Juntada de CIÊNCIA

  • 23/01/2023 14:51

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/01/2023 12:56

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 20/01/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/01/2023 19:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2022 15:15

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 16/11/2022 12:23

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 03/11/2022 09:40

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 01/11/2022 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 04/10/2022 00:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2022 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/09/2022 17:15

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 23/09/2022 17:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/09/2022 17:15

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 07/11/2022 00:00 ATÉ 11/11/2022 23:59

  • 13/09/2022 17:47

    Pedido de inclusão em pauta

  • 13/09/2022 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2022 00:13

    DECORRIDO PRAZO DE SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

  • 09/06/2022 14:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/06/2022 13:36

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 07/06/2022 16:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/05/2022 16:44

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/05/2022 16:42

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO

  • 18/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2022 14:00

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/04/2022 20:15

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 11/02/2022 16:42

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 11/02/2022 16:30

    Juntada de Petição de contestação

  • 20/01/2022 17:01

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 04/11/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO Estado do Paraná TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL – AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0048341- 07.2021.8.16.0000, DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MANGUEIRINHA AUTOR: AÉCIO FLÁVIO DA SILVA RÉU: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ RELATOR: DES.

    RAMON DE MEDEIROS NOGUEIRA 1.

    Acolho o pronunciamento do Ministério Público do Estado do Paraná, exarado no mov. 21.1, para determinar que, na forma dos arts. 10, inciso I, da Lei Federal nº 8.625/93; 20, § 1º, da Lei Complementar Estadual nº 85/1999, e 4º, inciso VI, do Regimento Interno da Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, seja citado o Subprocurador de Justiça, para que apresente contestação no feito dentro do prazo legal. 2.

    Após o atendimento, retornem conclusos.

    Curitiba, data da assinatura no sistema Des.

    Ramon de Medeiros Nogueira Relator 66

  • 03/11/2021 16:03

    Ato ordinatório praticado

  • 28/10/2021 13:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/09/2021 16:57

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE AECIO FLAVIO DA SILVA

  • 15/09/2021 14:49

    Recebidos os autos

  • 15/09/2021 14:49

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 24/08/2021 00:59

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/08/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 17:53

    Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO

  • 13/08/2021 14:40

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM

  • 13/08/2021 14:39

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 13/08/2021 14:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2021 14:27

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

      1.

    Observadas as diretrizes do artigo 61, §1º, do RITJPR, em razão do término da convocação e da não vinculação ao presente feito, devolvo para os devidos fins[1].

    Curitiba, data da assinatura eletrônica.

    Jefferson Alberto Johnsson Juiz de Direito Substituto em 2º Grau       [1] RITJ - Art. 61.

    Quando o Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau atuar em regime de convocação, terá para auxiliá-lo, além da sua própria estrutura, no mínimo mais três servidores, que atuem na função de assessoria do gabinete do Desembargador.§ 1º Não disponibilizada estrutura de gabinete, a vinculação do Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau ocorrerá somente na metade do número de processos que lhe forem distribuídos no período da convocação.          

  • 10/08/2021 16:10

    Conclusos para decisão DO MAGISTRADO

  • 10/08/2021 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/08/2021 14:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 14:00

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/08/2021 13:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 09/08/2021 12:52

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/08/2021 12:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 12:52

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 09/08/2021 12:52

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 12:52

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 09/08/2021 12:52

    Distribuído por sorteio

  • 09/08/2021 12:29

    Recebido pelo Distribuidor

  • 09/08/2021 11:36

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
04/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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