TJPR - 0005298-87.2018.8.16.0044

1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Executivos Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

CNPJ: 05.442.765/0002-86

CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP

CNPJ: 26.972.517/0001-36

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2024 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2024 10:31

    Recebidos os autos

  • 15/03/2024 10:31

    REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 26/02/2024 16:43

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 19/12/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 19/12/2023 19:11

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 07/12/2023 16:26

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 06/12/2023 15:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/11/2023 14:57

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 00:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/09/2023 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2023 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 18:30

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 22/08/2023 12:15

    Recebidos os autos

  • 22/08/2023 12:15

    REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA

  • 18/08/2023 16:40

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 14/08/2023 17:01

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2023 17:34

    Recebidos os autos

  • 03/08/2023 17:34

    REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA EM RAZÃO DE ALTERAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO ÓRGÃO

  • 02/08/2023 17:27

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 02/08/2023 09:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 02/08/2023 09:29

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 07/04/2022 14:28

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/04/2022 17:52

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 17:52

    Juntada de CUSTAS

  • 04/04/2022 12:03

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 15:56

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 28/03/2022 15:56

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/12/2021 20:20

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/12/2021 20:20

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/12/2021 13:36

    PROCESSO SUSPENSO

  • 13/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - Celular: (43) 99840-1664 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005298-87.2018.8.16.0044   Processo:   0005298-87.2018.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$99.037,58 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA 1. À Secretaria para apensar esta execução aos autos n. 0008610-52.2010.8.16.0044. 2.

    Suspendo o andamento desta execução fiscal para que o feito passe a prosseguir apenas na execução fiscal n. 0008610-52.2010.8.16.0044. 3.

    Caberá ao credor pleitear o prosseguimento dos atos expropriatórios apenas no processo indicado no item “2”. 4.

    Dil.

    Nec.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 10/12/2021 18:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/12/2021 17:41

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 09/12/2021 17:14

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 08/12/2021 09:22

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/11/2021 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/11/2021 17:52

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/11/2021 00:15

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 14/08/2021 13:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/08/2021 13:28

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE APUCARANA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE APUCARANA - PROJUDI Travessa João Gurgel de Macedo, 100 - Vila Formosa - Apucarana/PR - CEP: 86.800-710 - Fone: (43) 2102-1337 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005298-87.2018.8.16.0044   Processo:   0005298-87.2018.8.16.0044 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo Valor da Causa:   R$99.037,58 Exequente(s):   ESTADO DO PARANÁ Executado(s):   CATANIA AGUAS MINERAIS - EIRELI - EPP COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA Solicita a parte exequente a suspensão dos autos (mov. 73). 1.

    Suspendo o andamento dos autos pelo prazo solicitado. 2.

    Decorrido o prazo e nada sendo requerido, intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. 3.

    Dil.

    Nec.

    Laércio Franco Júnior Juiz de Direito

  • 12/08/2021 10:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/08/2021 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 09:32

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/07/2021 02:26

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 06/07/2021 15:55

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 29/05/2021 18:05

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/04/2021 17:13

    Alterado o assunto processual

  • 14/04/2021 12:43

    PROCESSO SUSPENSO

  • 12/04/2021 18:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/03/2021 00:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/03/2021 20:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/02/2021 05:19

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 24/08/2020 09:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2020 00:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2020 17:08

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/07/2020 17:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/07/2020 16:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 17/07/2020 17:21

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 13/07/2020 23:46

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/06/2020 00:16

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/06/2020 14:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/06/2020 00:34

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 26/02/2020 18:35

    PROCESSO SUSPENSO

  • 04/02/2020 16:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/01/2020 00:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/01/2020 10:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/11/2019 09:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/11/2019 00:24

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/11/2019 17:32

    EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO BACENJUD

  • 28/10/2019 18:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/10/2019 18:51

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA RENAJUD

  • 18/10/2019 17:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/10/2019 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/10/2019 12:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/10/2019 12:35

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 12/09/2019 16:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 31/08/2019 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2019 13:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2019 00:53

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2019 11:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 12/08/2019 21:21

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 07/08/2019 17:26

    Recebidos os autos

  • 07/08/2019 17:26

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2019 10:43

    Juntada de Certidão

  • 26/07/2019 17:39

    REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO

  • 26/07/2019 13:08

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2019 13:45

    Juntada de Certidão

  • 23/07/2019 14:37

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 23/07/2019 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/07/2019 18:05

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 16/04/2019 14:20

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 15/04/2019 18:12

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 13/04/2019 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/04/2019 14:45

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/04/2019 14:45

    EXPEDIÇÃO DE BUSCA BACENJUD

  • 26/03/2019 13:56

    APENSADO AO PROCESSO 0005305-79.2018.8.16.0044

  • 14/03/2019 16:38

    Recebidos os autos

  • 14/03/2019 16:38

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 14/03/2019 16:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/03/2019 00:26

    DECORRIDO PRAZO DE COMERCIAL DE ALIMENTOS PS LTDA

  • 08/03/2019 16:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 08/03/2019 16:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/02/2019 18:05

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 16:27

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2019 15:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 06/12/2018 10:59

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/12/2018 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/11/2018 15:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2018 15:42

    Juntada de COMPROVANTE

  • 29/11/2018 14:15

    Juntada de Certidão

  • 23/10/2018 08:25

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2018 15:24

    Juntada de Certidão

  • 10/08/2018 17:42

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2018 14:09

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2018 13:34

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 03/05/2018 18:54

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 03/05/2018 13:45

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/04/2018 13:59

    Recebidos os autos

  • 27/04/2018 13:59

    Distribuído por sorteio

  • 27/04/2018 02:13

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 27/04/2018 02:13

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2024

Ultima Atualização
13/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

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