31/05/2023 12:31

TRANSITADO EM JULGADO EM 30/05/2023
31/05/2023 12:31

Baixa Definitiva
29/06/2022 12:23

Juntada de Petição de recurso especial
29/06/2022 08:04

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/06/2022 16:27

Recebidos os autos
22/06/2022 16:27

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/06/2022 17:16

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
20/06/2022 14:21

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
20/06/2022 14:20

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
20/06/2022 14:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/06/2022 08:48

Juntada de ACÓRDÃO
13/06/2022 13:55

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO EM PARTE
13/06/2022 13:55

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
02/05/2022 16:58

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 15:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 14:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
02/05/2022 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 14:42

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 06/06/2022 00:00 ATÉ 10/06/2022 23:59
27/04/2022 17:50

Pedido de inclusão em pauta
27/04/2022 17:50

Proferido despacho de mero expediente
16/03/2022 16:58

CONCLUSOS PARA REVISÃO
16/03/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 15:03

Conclusos para despacho DO RELATOR
06/12/2021 14:09

Recebidos os autos
06/12/2021 14:09

Juntada de MANIFESTAÇÃO
06/12/2021 14:09

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 4ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0050801-56.2020.8.16.0014 Recurso: 0050801-56.2020.8.16.0014 Classe Processual: Apelação Criminal Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Apelante(s): ANDRE JUNIOR DOS SANTOS Ministério Público do Estado do Paraná Apelado(s): Ministério Público do Estado do Paraná ANDRE JUNIOR DOS SANTOS 1.

Abra-se vista à douta Procuradoria Geral de Justiça.

Curitiba, 30 de novembro de 2021. Desembargador Carvílio da Silveira Filho Magistrado
01/12/2021 12:23

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2021 19:15

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2021 17:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 15:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/11/2021 14:59

DETERMINADA A DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À ORIGEM
30/11/2021 14:59

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
30/11/2021 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 14:59

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/11/2021 14:59

Conclusos para despacho INICIAL
30/11/2021 14:59

Recebidos os autos
30/11/2021 14:59

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
30/11/2021 14:59

REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
30/11/2021 13:32

Recebido pelo Distribuidor
30/11/2021 13:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA DIVISÃO
30/11/2021 13:31

Juntada de Certidão
30/11/2021 13:25

DETERMINAÇÃO DE REDISTRIBUIÇÃO POR PREVENÇÃO
29/11/2021 12:00

Conclusos para despacho DO RELATOR
26/11/2021 20:19

Recebidos os autos
26/11/2021 20:19

Juntada de MANIFESTAÇÃO
22/11/2021 00:17

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/11/2021 17:29

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
11/11/2021 17:18

Recebidos os autos
01/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Apelação Crime nº 0050801-56.2020.8.16.0014 I – Ante o contido na manifestação da Promotora de Justiça (mov. 22.1), acolho o pleito do Procurador de Justiça realizado no mov. 16.1 para converter o feito em diligência. II - Baixem os autos, a fim de certificar o trânsito em julgado com relação ao réu CARLOS EVANDRO SOARES e expedir guia de execução definitiva. III – Após, dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. IV - Publique-se. Curitiba, 29 de outubro de 2021. Des.

MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA Relator
29/10/2021 15:08

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
29/10/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 19:02

Conclusos para despacho DO RELATOR
28/10/2021 18:37

Recebidos os autos
28/10/2021 18:37

Juntada de MANIFESTAÇÃO
18/10/2021 15:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Apelação Crime nº 0050801-56.2020.8.16.0014 I – O Procurador de Justiça requer a conversão do feito em diligência, “para que os autos sejam devolvidos ao Juízo de origem a fim de que se dê cumprimento ao já determinado em sentença e requerido pela defesa nos mov. 183.1 e 220.1, quanto à expedição de guia de execução definitiva ao réu Carlos Evandro Soares, bem como a todas as demais providências e comunicações contidas em sentença em relação a ele.” (mov. 16.1) II – Prefacialmente, necessário verificar se houve interposição de recurso de apelação em face do réu CARLOS EVANDRO SOARES. Não obstante conste no início da peça recursal de mov. 210.1 que o apelo foi interposto apenas com relação ao réu André Júnior dos Santos, em seguida, observa-se o seguinte trecho: “Bem por isso, a condenação de ANDRÉ JÚNIOR DOS SANTOS e CARLOS EVANDRO SOARES nas iras do delito tipificado no artigo 33, caput, c/c artigo 40, inciso III, ambos da Lei nº 11.343/2006, é medida que se impõe, especialmente porque a causa de aumento em questão é de natureza objetiva, comunicando-se com todos que concorreram para a ação delituosa.” Diante da dúvida, antes de apreciar o pleito de mov. 16.1, determino a intimação da representante do Ministério Público do Estado do Paraná para que esclareça se houve interposição de recurso de apelação criminal em face de CARLOS EVANDRO SOARES. III – Cumprido o item anterior, voltem conclusos. IV - Publique-se.

Curitiba, 14 de outubro de 2021. Des.

MARCUS VINÍCIUS DE LACERDA COSTA Relator
15/10/2021 14:07

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
14/10/2021 18:23

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 13:02

Conclusos para despacho DO RELATOR
13/10/2021 18:29

Recebidos os autos
13/10/2021 18:29

Juntada de MANIFESTAÇÃO
09/10/2021 01:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CRIMINAL Autos nº. 0050801-56.2020.8.16.0014 Dê-se vista à Procuradoria Geral de Justiça. Curitiba, 28 de setembro de 2021. Desembargador Marcus Vinícius de Lacerda Costa Relator
28/09/2021 18:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 18:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 17:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2021 17:05

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2021 17:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
28/09/2021 15:42

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
28/09/2021 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 15:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/09/2021 15:42

Conclusos para despacho INICIAL
28/09/2021 15:42

Recebidos os autos
28/09/2021 15:42

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
28/09/2021 15:42

Distribuído por sorteio
28/09/2021 13:23

Recebido pelo Distribuidor
28/09/2021 13:02

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
16/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

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