STJ - 0050801-56.2020.8.16.0014

30/05/2023 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

30/05/2023 13:23

Transitado em Julgado em 30/05/2023

29/05/2023 08:47

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 2861), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

15/05/2023 19:36

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 449355/2023

15/05/2023 19:31

Protocolizada Petição 449355/2023 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 15/05/2023

11/05/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/05/2023 Petição Nº 1037306/2022 - AgRg

10/05/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/05/2023 21:48

Expedição de Ofício nº 042290/2023-CPPE ao (à)Juiz(a) da 3ª Vara Criminal de Londrina - PR comunicando decisão

09/05/2023 21:48

Expedição de Ofício nº 042285/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

09/05/2023 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1037306 - AgRg no REsp 2019070 - Publicação prevista para 11/05/2023

09/05/2023 20:00

Conhecido o recurso de ANDRE JUNIOR DOS SANTOS e provido - Petição Nº 2022/01037306 - AgRg no REsp 2019070

09/11/2022 06:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

08/11/2022 23:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1037306/2022

08/11/2022 23:27

Protocolizada Petição 1037306/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 08/11/2022

04/11/2022 22:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021659/2022

04/11/2022 22:09

Protocolizada Petição 1021659/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/11/2022

03/11/2022 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/11/2022

28/10/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 19:20

Expedição de Ofício nº 108672/2022-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

28/10/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/11/2022

28/10/2022 18:10

Conheço do agravo de ANDRE JUNIOR DOS SANTOS para dar parcial provimento ao Recurso Especial

25/10/2022 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

25/10/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 977918/2022

25/10/2022 18:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/10/2022 18:20

Protocolizada Petição 977918/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/10/2022

17/08/2022 08:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

17/08/2022 08:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

17/08/2022 08:15

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 387181 (2017/0021726-0)

12/08/2022 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ