TJPR - 0002253-16.2021.8.16.0159

1ª instância - Sao Miguel do Iguacu - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ACOMPANY COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME

CNPJ: 03.983.321/0001-41

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE ITAIPULANDIA/PR

CNPJ: 95.725.057/0001-64

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/11/2024 15:06

    Arquivado Definitivamente

  • 29/10/2024 15:12

    Recebidos os autos

  • 29/10/2024 15:12

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 22/10/2024 14:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/09/2024 12:40

    Recebidos os autos

  • 11/09/2024 12:40

    Juntada de CUSTAS

  • 11/09/2024 12:29

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/09/2024 17:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/09/2024 17:14

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/09/2024 17:13

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2024

  • 10/09/2024 17:13

    Juntada de ACÓRDÃO - RECURSO DE APELAÇÃO

  • 16/08/2024 11:40

    Recebidos os autos

  • 16/08/2024 11:40

    TRANSITADO EM JULGADO EM 16/08/2024

  • 16/08/2024 11:40

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2024 11:39

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 16/08/2024 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA/PR

  • 25/06/2024 10:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/06/2024 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/06/2024 16:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/06/2024 16:34

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 24/06/2024 13:00

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E PROVIDO

  • 20/05/2024 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2024 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/05/2024 18:17

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 17/06/2024 00:00 ATÉ 21/06/2024 23:59

  • 09/05/2024 17:49

    Pedido de inclusão em pauta

  • 09/05/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/04/2024 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/04/2024 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/04/2024 15:46

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 05/04/2024 15:46

    Recebidos os autos

  • 05/04/2024 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 05/04/2024 15:46

    Distribuído por sorteio

  • 05/04/2024 15:37

    Recebido pelo Distribuidor

  • 05/04/2024 15:08

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 15:08

    REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL

  • 03/04/2024 10:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 28/02/2024 10:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2024 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2024 09:34

    Ato ordinatório praticado

  • 08/02/2024 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/02/2024 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 08/02/2024 14:45

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/12/2023 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2023 12:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/12/2023 19:28

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/08/2023 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 29/08/2023 14:56

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 17/07/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2023 14:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/07/2023 16:54

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/07/2023 07:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2023 00:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/06/2023 15:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/06/2023 16:55

    JULGADA IMPROCEDENTE A AÇÃO

  • 29/05/2023 17:01

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 28/04/2023 00:43

    DECORRIDO PRAZO DE ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME REPRESENTADO(A) POR ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES

  • 02/04/2023 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/03/2023 16:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2023 10:33

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 03/02/2023 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2023 12:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/12/2022 18:45

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 08/11/2022 13:46

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 01/10/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME REPRESENTADO(A) POR ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES

  • 27/09/2022 09:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2022 00:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/09/2022 14:24

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2022 17:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2022 10:17

    Conclusos para decisão - DECISÃO SANEADORA

  • 03/06/2022 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME REPRESENTADO(A) POR ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES

  • 01/06/2022 08:05

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 27/05/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2022 12:45

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2022 10:02

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 25/03/2022 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2022 10:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2022 00:59

    DECORRIDO PRAZO DE ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME REPRESENTADO(A) POR ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES

  • 18/12/2021 00:18

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 14:49

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2021 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/10/2021 14:37

    Juntada de Petição de contestação

  • 19/10/2021 00:44

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/10/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Willy Barth, 181 - Fórum - centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 - Fone: (45) 3565-2131 Autos nº. 0002253-16.2021.8.16.0159 Processo:   0002253-16.2021.8.16.0159 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Sanções Administrativas Valor da Causa:   R$1.149,98 Autor(s):   ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME representado(a) por ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES Réu(s):   Município de Itaipulândia/PR Trata-se de ação proposta por Acompany Comércio de Equipamentos LTDA – ME em face do Município de Itaipulândia/PR visando a anulação de ato administrativo.

    Após manifestação do requerido em justificação prévia (mov. 18.1), foi indeferida a tutela de urgência requerida (mov. 24.1).

    O requerente opôs embargos de declaração, aduzindo omissão na decisão (mov. 28.1).

    Intimado, o requerido requereu o julgamento improcedente dos embargos (mov. 32.1).

    Por fim, o requerente pugnou pela reconsideração de indeferimento, ante a ocorrência de fatos novos (mov. 33.1). É o relato do necessário.

    Decido. 1.

    Os embargos foram opostos no prazo previsto no art. 1.023, do CPC, sendo tempestivos.

    Em regra, a função dos embargos de declaração não é a de modificar o resultado da decisão.

    Os objetivos típicos dos embargos são: a) esclarecer obscuridade; b) eliminar contradição; c) suprir omissão; e d) corrigir erro material.

    Todavia, no presente caso, não se verifica a referida omissão.

    Para que seja concedida a tutela provisória de urgência, é imprescindível a presença concomitante dos requisitos da probabilidade do direito e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, nos termos do caput do art. 300 do CPC.

    A caução mencionada no § 1º do art. 300 do CPC pode ser exigida pelo juiz para evitar prejuízos à parte contrária, desde que preenchidos os demais requisitos autorizadores ao deferimento, o que não é o caso dos autos.

    No caso em questão, não ficando demonstrada a probabilidade do direito do requerente, a tutela provisória foi indeferida, não sendo suficiente a prestação de caução para seu suprimento.

    Isto posto, REJEITO os embargos declaratórios de mov. 28.1. 2.

    O requerido aduz ainda a ocorrência de fato novo, pugnando pela reapreciação da tutela de urgência, tendo em vista que o Município requerido ajuizou Execução Fiscal para execução da multa decorrente do processo administrativo em discussão.

    Todavia, apesar das circunstâncias e das alegações apresentadas pela parte, ainda assim não são verossimilhantes as alegações da parte, estando ausente a probabilidade de direito do requerente, sendo impossível a concessão de tutela provisória sem o preenchimento de todos os requisitos.

    Frisa-se que as alegações de movimento 33 são exclusivas em relação ao perigo de demora do provimento final, e o indeferimento do pedido liminar se deu por ausência de probabilidade do direito.

    Desta forma, indefiro o pedido de reconsideração de mov. 33. 3.

    Aguarde-se o decurso do prazo para apresentação de defesa, cumprindo-se nos termos da decisão de mov. 24.1. 4.

    Diligências necessárias.

    São Miguel do Iguaçu, datado eletronicamente.   GLAUCIO FRANCISCO MOURA CRUVINEL Juiz de Direito

  • 08/10/2021 13:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/10/2021 19:27

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 05/10/2021 16:38

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 05/10/2021 16:30

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/09/2021 09:21

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/09/2021 00:47

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/09/2021 00:00

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/08/2021 16:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/08/2021 16:20

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 26/08/2021 16:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/08/2021 16:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/08/2021 11:18

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 20/08/2021 19:00

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 16/08/2021 16:21

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/08/2021 16:20

    Cancelada a movimentação processual

  • 14/08/2021 09:33

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2021 13:41

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 12/08/2021 13:37

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO MIGUEL DO IGUAÇU - PROJUDI Avenida Willy Barth, 181 - Fórum - centro - São Miguel do Iguaçu/PR - CEP: 85.877-000 - Fone: (45) 3565-2131 Autos nº. 0002253-16.2021.8.16.0159 Processo:   0002253-16.2021.8.16.0159 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Sanções Administrativas Valor da Causa:   R$1.149,98 Autor(s):   ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME representado(a) por ILZO APARECIDO PEREIRA INGLES Réu(s):   Município de Itaipulândia/PR DECISÃO Trata-se de Ação Anulatória de ato administrativo c/c pedido de tutela de urgência, ajuizada por ACOMPANY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME em face do MUNICÍPIO DE ITAIPULÂNDIA/PR.

    Nos termos do diploma processual, a tutela de urgência será concedida liminarmente ou após justificação prévia (art. 300, § 2º, CPC).

    No caso dos autos se busca a suspensão de penalidade aplicada pelo requerido.

    Cabe Frisar que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e veracidade.

    Além disso, nosso ordenamento jurídico, interpretado sistematicamente, exige cautela em antecipações de tutela em face da Fazenda Pública.

    Como exemplo, pode-se citar o artigo 2º, da Lei n. 8.437/1992.

    Dessa forma, a fim de garantir o regular trâmite do feito, necessária a intimação da parte requerida previamente à decisão sobre o pedido liminar.

    Determino a intimação da Fazenda Pública para justificação prévia (art. 300, § 2º, CPC) no prazo de 72h, devendo a intimação ser realizada por meio de telefone ou qualquer outro que garanta igual ou superior celeridade, com fundamento no art. 5º, § 5º da Lei n. 11.419.

    Escoado o prazo, com ou sem manifestação, venham conclusos com destaque de urgência.

    Diligências necessárias.

    São Miguel do Iguaçu, datado e assinado digitalmente.   Lorany Serafim Morelato Juíza Substituta

  • 11/08/2021 17:11

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2021 16:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 15:35

    OUTRAS DECISÕES

  • 10/08/2021 16:08

    Conclusos para decisão

  • 10/08/2021 16:03

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 16:01

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 16:00

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2021 16:00

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/08/2021 12:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/08/2021 12:40

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 09/08/2021 18:16

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 09/08/2021 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 15:58

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2021 15:57

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/08/2021 15:57

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
11/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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