TJPR - 0002919-64.2021.8.16.0014
1ª instância - Londrina - 5ª Vara Criminal
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 21:18
Juntada de Certidão FUPEN
-
02/07/2025 21:17
EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA
-
18/06/2025 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2025 14:37
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2025 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2025 14:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2025 14:33
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
18/06/2025 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
06/05/2025 01:18
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2025 17:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/04/2025 17:13
MANDADO DEVOLVIDO
-
16/04/2025 17:14
Ato ordinatório praticado
-
16/04/2025 17:12
Expedição de Mandado
-
16/04/2025 16:02
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/04/2025 19:06
Juntada de Certidão
-
03/07/2024 10:59
Recebidos os autos
-
03/07/2024 10:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/07/2024 10:34
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
01/07/2024 10:33
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/06/2024 16:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
27/06/2024 16:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/06/2024 17:26
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
25/06/2024 01:01
Conclusos para despacho
-
24/06/2024 17:31
Recebidos os autos
-
24/06/2024 17:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
24/06/2024 17:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
20/06/2024 18:38
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
10/04/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 01:14
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2024 16:17
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/03/2024 14:22
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/02/2024 16:12
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2024 16:05
Expedição de Mandado
-
26/10/2023 12:58
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/10/2023 12:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/10/2023 21:10
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/10/2023 21:10
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
-
22/10/2023 21:03
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
16/10/2023 16:34
Recebidos os autos
-
16/10/2023 16:34
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
-
15/10/2023 17:49
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
15/10/2023 17:49
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 17:47
Expedição de Certidão GERAL
-
15/10/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2023 17:37
Recebidos os autos
-
11/10/2023 17:37
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 16:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/10/2023 15:09
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/10/2023 14:42
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
11/10/2023 14:42
EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA
-
04/10/2023 07:58
Recebidos os autos
-
04/10/2023 07:58
Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO
-
04/10/2023 07:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/08/2023 17:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023
-
16/08/2023 17:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 23/02/2023
-
16/08/2023 17:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023
-
16/08/2023 17:48
TRANSITADO EM JULGADO EM 13/02/2023
-
16/08/2023 17:47
REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
-
29/05/2023 23:10
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
23/02/2023 00:42
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
23/02/2023 00:37
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2023 19:58
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
15/02/2023 19:57
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
15/02/2023 17:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2023 20:00
MANDADO DEVOLVIDO
-
13/02/2023 13:47
Ato ordinatório praticado
-
13/02/2023 13:42
Expedição de Mandado
-
13/02/2023 13:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
-
10/02/2023 17:18
Recebidos os autos
-
10/02/2023 14:51
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
10/02/2023 14:50
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
10/02/2023 14:48
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
03/02/2023 17:43
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2023 14:36
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2023 14:31
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
03/02/2023 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2023 11:28
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/02/2023 11:16
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/02/2023 11:16
Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS
-
03/02/2023 11:12
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/02/2023 11:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
02/02/2023 18:07
JULGADA PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO
-
01/02/2023 12:27
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
31/01/2023 17:30
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
31/01/2023 11:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
31/01/2023 11:27
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/01/2023 11:59
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/01/2023 18:14
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
25/01/2023 14:56
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
25/01/2023 13:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/01/2023 19:12
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
24/01/2023 01:10
Conclusos para despacho
-
23/01/2023 14:38
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
21/01/2023 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/01/2023 15:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/01/2023 10:07
MANDADO DEVOLVIDO
-
10/01/2023 18:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
10/01/2023 17:38
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
09/01/2023 14:49
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
09/01/2023 14:40
Conclusos para decisão
-
05/01/2023 16:45
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
25/12/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/12/2022 00:18
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/12/2022 14:44
Juntada de INFORMAÇÃO
-
15/12/2022 15:03
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
15/12/2022 12:02
Ato ordinatório praticado
-
14/12/2022 18:33
Expedição de Mandado
-
14/12/2022 18:22
Recebidos os autos
-
14/12/2022 18:22
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
14/12/2022 17:34
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
14/12/2022 17:34
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
14/12/2022 17:34
Juntada de Certidão
-
13/12/2022 18:54
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
13/12/2022 18:36
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
13/12/2022 13:25
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 20:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
12/12/2022 20:35
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/12/2022 20:17
Juntada de PETIÇÃO DE DECLINAÇÃO DE ATRIBUIÇÃO
-
06/12/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2022 11:01
Recebidos os autos
-
05/12/2022 11:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/12/2022 10:47
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
05/12/2022 10:47
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
05/12/2022 10:47
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO CANCELADA
-
05/12/2022 10:46
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
03/12/2022 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/12/2022 14:21
Proferido despacho de mero expediente
-
01/12/2022 14:53
Conclusos para despacho
-
01/12/2022 14:52
Juntada de Certidão
-
25/11/2022 18:06
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
24/11/2022 11:46
NOMEADO DEFENSOR DATIVO
-
24/11/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
23/11/2022 16:50
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
22/11/2022 14:40
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/11/2022 11:53
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
22/11/2022 00:59
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2022 16:11
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
21/11/2022 15:30
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2022 13:59
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO NÃO REALIZADA
-
21/11/2022 09:40
Conclusos para despacho
-
21/11/2022 09:39
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 09:38
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2022 09:31
Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE PRIORIZAÇÃO NA TRAMITAÇÃO
-
18/11/2022 15:50
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/11/2022 21:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
15/11/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/11/2022 00:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
10/11/2022 12:05
Ato ordinatório praticado
-
10/11/2022 10:12
Expedição de Mandado
-
09/11/2022 16:53
Juntada de INFORMAÇÃO
-
08/11/2022 15:02
Proferido despacho de mero expediente
-
07/11/2022 09:45
Recebidos os autos
-
07/11/2022 09:45
Juntada de CIÊNCIA
-
07/11/2022 09:25
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
07/11/2022 07:34
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
07/11/2022 01:05
Conclusos para despacho
-
04/11/2022 16:08
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 16:06
Expedição de Mandado
-
04/11/2022 15:21
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/11/2022 15:20
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2022 15:18
Juntada de Certidão
-
04/11/2022 15:13
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
04/11/2022 15:01
Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
-
13/09/2022 00:33
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR PRADO TEIXEIRA
-
06/09/2022 00:32
DECORRIDO PRAZO DE JOÃO VITOR PRADO TEIXEIRA
-
04/09/2022 00:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/08/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/08/2022 12:37
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
23/08/2022 18:24
Proferido despacho de mero expediente
-
23/08/2022 01:08
Conclusos para despacho
-
22/08/2022 21:21
Recebidos os autos
-
22/08/2022 21:21
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/08/2022 18:18
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
19/08/2022 15:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2022 18:24
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/08/2022 18:24
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/08/2022 18:23
Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA
-
18/08/2022 18:21
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
18/08/2022 17:48
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 01:06
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 15:34
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/08/2022 17:35
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
15/08/2022 16:44
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
15/08/2022 15:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
15/08/2022 11:32
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
12/08/2022 14:22
Juntada de INFORMAÇÃO
-
02/08/2022 15:42
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2022 22:43
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
29/07/2022 08:08
Recebidos os autos
-
29/07/2022 08:08
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
29/07/2022 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/07/2022 14:46
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/07/2022 15:05
Juntada de CUMPRIMENTO EFETIVADO
-
23/07/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2022 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/07/2022 18:15
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
18/07/2022 18:15
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
18/07/2022 18:15
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
18/07/2022 15:22
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
13/07/2022 16:57
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
13/07/2022 14:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/07/2022 10:10
Recebidos os autos
-
13/07/2022 10:10
Juntada de CIÊNCIA
-
13/07/2022 09:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/07/2022 19:41
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
12/07/2022 18:39
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 18:38
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 18:12
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
12/07/2022 18:12
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
12/07/2022 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
12/07/2022 01:04
Conclusos para despacho
-
11/07/2022 14:04
Juntada de INFORMAÇÃO
-
01/10/2021 15:14
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
31/08/2021 16:14
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
28/07/2021 15:53
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
29/06/2021 15:32
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
28/05/2021 15:57
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
25/05/2021 15:57
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 13:37
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
17/05/2021 13:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2021 12:47
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
15/05/2021 16:18
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
14/05/2021 16:37
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
12/05/2021 13:27
Juntada de INFORMAÇÃO
-
06/05/2021 13:43
Recebidos os autos
-
06/05/2021 13:43
Juntada de CIÊNCIA
-
05/05/2021 13:44
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
05/05/2021 07:14
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/05/2021 13:05
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 13:03
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/05/2021 00:58
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
30/04/2021 21:06
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/04/2021 21:03
MANDADO DEVOLVIDO
-
29/04/2021 16:16
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
29/04/2021 15:10
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/04/2021 00:30
Ato ordinatório praticado
-
28/04/2021 16:27
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
28/04/2021 12:53
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/04/2021 10:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
27/04/2021 01:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/04/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
23/04/2021 12:21
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2021 21:01
Expedição de Mandado
-
22/04/2021 21:01
Expedição de Mandado
-
22/04/2021 21:01
Expedição de Mandado
-
22/04/2021 21:01
Expedição de Mandado
-
22/04/2021 20:38
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR
-
22/04/2021 18:22
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/04/2021 18:22
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/04/2021 18:22
Juntada de Certidão
-
20/04/2021 12:06
Recebidos os autos
-
20/04/2021 12:06
Juntada de CIÊNCIA
-
20/04/2021 11:36
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
19/04/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.
Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002919-64.2021.8.16.0014 Processo: 0002919-64.2021.8.16.0014 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Crimes do Sistema Nacional de Armas Data da Infração: 23/01/2021 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): Estado do Paraná Réu(s): JOÃO VITOR PRADO TEIXEIRA Vistos, 1.
Considerando a Resolução n.° 329/2020-CNJ, que regulamenta e estabelece critérios para a realização de audiências e outros atos processuais por videoconferência, em processos penais e de execução penal, durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Federal n.° 06/2020, em razão da pandemia mundial por Covid-19; a Resolução nº 354/2020-CNJ, que dispõe sobre o cumprimento digital do ato processual e de ordem judicial, além de dar outras providências; o Decreto Judiciário nº 186/2021, do TJ/PR, que estendeu, no Poder Judiciário do Estado do Paraná, o regime de trabalho da PRIMEIRA FASE, restabelecido pelo Decreto Judiciário nº 103/2021, do TJ/PR, instituído pelo Decreto Judiciário nº 400/2020, do TJ/PR, que dispõe sobre regras para a realização de audiências e sobre a retomada gradual das atividades presenciais, prevendo que as audiências serão virtuais independentemente da natureza do processo, respeitadas as peculiaridades de cada procedimento e de cada ato processual previsto em lei (Art. 2.º), sendo as audiências semipresenciais ou presenciais permitidas somente quando demonstrada e justificada a impossibilidade técnica ou prática por quaisquer dos envolvidos para a realização da audiência virtual e desde que observado o cronograma estabelecido no art. 4º deste Decreto (§ 1.º) e dispondo, ainda, que não havendo consenso entre as partes, (o risco de eventual violação da incomunicabilidade entre testemunhas, ou entre elas e as partes, enquadra-se como impossibilidade prática para a realização da audiência virtual de instrução, que, se apontada por quaisquer dos envolvidos) implicará adiamento do ato pelo magistrado mediante decisão fundamentada (§2º) e, ainda, o Decreto Judiciário nº 401/2020, também do TJPR prevendo que a audiência presencial na unidade de primeiro grau, durante a primeira fase de retomada, é permitida somente aos casos de réus presos (Art. 6º, inciso I, alínea ‘a’), frente às condições do Fórum Criminal deste Foro Central, o qual funciona em prédio improvisado, com salas de audiência sem ventilação, diante o número de varas criminais em funcionamento no Fórum Criminal e quantidade de processos de réus presos em andamento em cada uma das varas, realizar as audiências presenciais, ainda que somente de réus presos, acarretaria a reunião de significativo número de pessoas em ambiente propício à disseminação do COVID-19, não havendo como se assegurar um ambiente seguro, do ponto de vista epidemiológico, a servidores, vítimas, testemunhas, magistrados, promotores de justiça, advogados e defensores públicos, aliado ao fato da pauta deste Juízo estar para JUNHO DE 2022, consignando que quando assumi a titularidade desta 5ª Vara Criminal, ou seja, em 13 de março de 2020, já havia audiências designadas para o ano de 2021, tendo em vista o enorme volume de processos em andamento e a necessidade de readequação da pauta, com diversas redesignações de audiências por conta da pandemia do COVID-19, ressalvando-se as dificuldades de intimação das partes e testemunhas, serão envidados todos os esforços para a realização da audiência de instrução, já designada, por videoconferência. 2.
Dessa forma, neste Juízo, a audiência será realizada através do sistema Microsoft Teams. 2.1. À Secretaria para criar a reunião e encaminhar o link para as partes e testemunhas terem acesso à sala virtual. 2.1.1.
Observe-se o procedimento de cadastro do link nestes autos (DTIC, Artigo 29503). 2.2.
O (A) Promotor (a) de Justiça, procuradores, réus e testemunhas deverão, no dia e hora já designados neste Juízo, acessar a sala de reunião, pelo link fornecido pela Secretaria e também disponibilizado nestes autos, para início da audiência. 2.3.
Salienta-se que o nosso Tribunal de Justiça disponibilizou um vídeo tutorial para acesso à sala de reunião, podendo ser acessado pelo link: https://www.youtube.com/watch?v=WnqoRcZ_jHg&feature=youtu.be. 2.4.
A intimação dos advogados, acusados soltos e das testemunhas poderá ocorrer via ligação telefônica, mensagem de texto, e-mail, ou outra forma que atinja esta finalidade, certificando-se nos autos. 2.4.1. À Secretaria para solicitar, com urgência, às partes, informações de telefones celulares e/ou e-mail próprios e das testemunhas para a realização da intimação a cargo do juízo, na forma da Resolução nº 314/2020 do CNJ. 2.4.1.1.
Sem prejuízo, solicitem-se, também, referidas informações das próprias testemunhas, quando de sua intimação para a audiência, observando-se se há precatória expedida, onde deverá ser enviada comunicação para tanto. 2.5.
Expeça-se ofício à unidade prisional onde se encontra o acusado para a realização do ato, se preso estiver. 2.6.
Comunique-se o Juízo Deprecante/Deprecado, se for o caso. 3.
Observe-se, no mais, o disposto nos Decretos Judiciários nºs 400/2020 e 401/2020, do nosso Tribunal de Justiça.
Intimações e diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito -
16/04/2021 18:03
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
16/04/2021 18:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
16/04/2021 17:04
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2021 01:03
Conclusos para despacho
-
14/04/2021 12:42
Juntada de INFORMAÇÃO
-
12/04/2021 13:27
Ato ordinatório praticado
-
06/04/2021 17:31
Recebidos os autos
-
06/04/2021 17:31
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
06/04/2021 15:23
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
01/04/2021 08:50
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2021 16:36
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
31/03/2021 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
31/03/2021 14:30
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
31/03/2021 13:53
Conclusos para despacho
-
31/03/2021 13:45
Recebidos os autos
-
31/03/2021 13:45
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
31/03/2021 13:39
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
31/03/2021 13:39
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
31/03/2021 12:50
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/03/2021 11:40
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
30/03/2021 14:37
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
29/03/2021 16:51
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
29/03/2021 15:49
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
29/03/2021 15:48
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
29/03/2021 15:41
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
29/03/2021 13:29
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 10:31
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2021 10:28
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
19/03/2021 00:23
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2021 15:53
Recebidos os autos
-
12/03/2021 15:53
Juntada de CIÊNCIA
-
12/03/2021 15:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
12/03/2021 12:54
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLICIA MILITAR
-
09/03/2021 16:13
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
08/03/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 13:11
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
08/03/2021 12:20
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/03/2021 12:20
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
05/03/2021 19:16
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2021 16:41
Juntada de COMPROVANTE DE CUMPRIMENTO DE MEDIDA CAUTELAR
-
04/03/2021 15:01
Conclusos para despacho
-
04/03/2021 15:00
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 14:55
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 14:46
Ato ordinatório praticado
-
04/03/2021 00:27
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
04/03/2021 00:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2021 17:35
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
03/03/2021 15:51
Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
-
03/03/2021 00:26
DECORRIDO PRAZO DE CENTRAL DA POLÍCIA CIVIL
-
26/02/2021 15:46
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
26/02/2021 00:30
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/02/2021 00:13
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2021 14:22
Juntada de LAUDO
-
23/02/2021 14:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2021 16:32
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/02/2021 14:24
MANDADO DEVOLVIDO
-
19/02/2021 18:37
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
19/02/2021 13:30
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
17/02/2021 12:18
Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
-
16/02/2021 17:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/02/2021 16:15
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO IML
-
16/02/2021 16:15
EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES
-
16/02/2021 16:15
Ato ordinatório praticado
-
16/02/2021 16:15
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
16/02/2021 14:08
Recebidos os autos
-
16/02/2021 14:08
Juntada de CIÊNCIA
-
16/02/2021 13:52
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
15/02/2021 17:57
Ato ordinatório praticado
-
15/02/2021 17:56
Expedição de Mandado
-
15/02/2021 16:13
EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO ENVIADO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE/SIGEP)
-
15/02/2021 15:06
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
15/02/2021 15:05
DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
-
15/02/2021 15:03
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA DELEGACIA
-
15/02/2021 15:03
Juntada de Certidão
-
15/02/2021 15:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 12:02
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/02/2021 12:02
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
15/02/2021 11:13
DEFERIDO O PEDIDO
-
11/02/2021 16:11
Conclusos para decisão
-
11/02/2021 15:13
Recebidos os autos
-
11/02/2021 15:13
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
11/02/2021 14:02
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
09/02/2021 15:00
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
09/02/2021 10:10
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
05/02/2021 14:37
Recebidos os autos
-
05/02/2021 14:37
Juntada de CIÊNCIA
-
04/02/2021 15:12
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/02/2021 14:09
Recebidos os autos
-
04/02/2021 14:09
Juntada de Certidão
-
04/02/2021 14:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
04/02/2021 14:06
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
04/02/2021 14:06
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
04/02/2021 13:28
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
03/02/2021 17:48
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
02/02/2021 16:45
Conclusos para decisão
-
02/02/2021 16:44
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 16:43
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
-
02/02/2021 16:41
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 16:40
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 16:39
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2021 16:22
Recebidos os autos
-
02/02/2021 16:22
Juntada de DENÚNCIA
-
02/02/2021 16:21
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/02/2021 15:56
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
29/01/2021 10:32
Ato ordinatório praticado
-
28/01/2021 16:47
Juntada de DECISÃO DE OUTROS AUTOS
-
28/01/2021 16:43
Ato ordinatório praticado
-
27/01/2021 09:44
Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
-
26/01/2021 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 5ª VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PROJUDI Av.
Tiradentes, 1575 - ou, para correspondência: Av.
Duque de Caxias, 689 - Centro Cívico - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43)3572-3205 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0002919-64.2021.8.16.0014 Processo: 0002919-64.2021.8.16.0014 Classe Processual: Auto de Prisão em Flagrante Assunto Principal: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas Data da Infração: 23/01/2021 Vítima(s): Estado do Paraná Flagranteado(s): JOÃO VITOR PRADO TEIXEIRA 1.
Tendo em vista o Despacho nº 5896801 - LON-14VJ-GJ (item 5-d) proferido no SEI nº 0063528-34.2020.8.16.6000 encaminhem-se os autos à Central de Audiências de Custódia, COM URGÊNCIA. Diligências necessárias. (datado e assinado digitalmente) João Henrique Coelho Ortolano Juiz de Direito -
25/01/2021 19:17
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/01/2021 19:16
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
25/01/2021 18:41
Ato ordinatório praticado
-
25/01/2021 15:56
OUTRAS DECISÕES
-
25/01/2021 14:57
BENS APREENDIDOS
-
25/01/2021 14:57
BENS APREENDIDOS
-
25/01/2021 14:56
ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
-
25/01/2021 14:56
BENS APREENDIDOS
-
25/01/2021 14:42
Conclusos para decisão
-
25/01/2021 14:10
Juntada de PETIÇÃO DE PROCURAÇÃO
-
25/01/2021 13:58
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
25/01/2021 10:00
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
25/01/2021 10:00
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
25/01/2021 07:49
Recebidos os autos
-
25/01/2021 07:49
Juntada de Certidão
-
23/01/2021 17:47
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
-
23/01/2021 15:15
Recebidos os autos
-
23/01/2021 15:15
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
23/01/2021 15:15
Distribuído por sorteio
-
23/01/2021 15:15
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2021
Ultima Atualização
19/04/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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