TJPR - 0005674-98.2021.8.16.0131
1ª instância - Pato Branco - Vara Criminal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/05/2024 18:32
Arquivado Definitivamente
-
06/05/2024 17:51
Recebidos os autos
-
06/05/2024 17:51
Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
-
06/05/2024 16:14
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
06/05/2024 16:14
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/05/2024 16:14
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
06/05/2024 16:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/05/2024
-
06/05/2024 16:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/05/2024
-
06/05/2024 16:10
TRANSITADO EM JULGADO EM 16/04/2024
-
24/04/2024 08:49
Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
22/04/2024 00:12
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2024 13:28
Recebidos os autos
-
11/04/2024 13:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
11/04/2024 12:42
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
11/04/2024 12:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
11/04/2024 10:52
EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE
-
11/04/2024 01:08
Conclusos para decisão
-
10/04/2024 16:23
Recebidos os autos
-
10/04/2024 16:23
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
09/04/2024 08:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/04/2024 17:08
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
08/04/2024 17:07
Juntada de Certidão DE ÓBITO
-
08/04/2024 17:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/04/2024
-
08/04/2024 17:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/04/2024
-
08/04/2024 17:03
TRANSITADO EM JULGADO EM 26/04/2023
-
03/04/2024 18:54
Proferido despacho de mero expediente
-
03/04/2024 01:06
Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RETORNO 2º GRAU
-
02/04/2024 16:27
Juntada de ACÓRDÃO
-
02/04/2024 16:20
Recebidos os autos
-
02/04/2024 16:20
TRANSITADO EM JULGADO EM 02/04/2024
-
02/04/2024 16:20
Baixa Definitiva
-
02/04/2024 16:20
Juntada de Certidão
-
07/03/2024 15:26
Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
-
17/02/2024 00:11
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
13/02/2024 21:59
Recebidos os autos
-
13/02/2024 21:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
06/02/2024 18:16
Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
06/02/2024 15:02
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
-
06/02/2024 14:48
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
06/02/2024 14:48
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
06/02/2024 09:20
Juntada de ACÓRDÃO
-
05/02/2024 11:24
CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
-
29/11/2023 09:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 15:40
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
21/11/2023 12:53
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
21/11/2023 12:53
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
21/11/2023 12:53
INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 29/01/2024 00:00 ATÉ 02/02/2024 23:59
-
21/11/2023 10:27
Pedido de inclusão em pauta
-
21/11/2023 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/09/2023 01:31
Juntada de Petição de substabelecimento
-
28/08/2023 00:01
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
26/08/2023 22:43
Recebidos os autos
-
26/08/2023 22:43
Juntada de PARECER
-
26/08/2023 22:42
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/08/2023 00:52
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/08/2023 16:42
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2023 14:24
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
21/08/2023 00:43
LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
-
05/07/2023 14:57
PROCESSO SUSPENSO
-
15/06/2023 00:37
DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA TAMISY DE FREITAS PROVENSI
-
02/06/2023 00:08
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
31/05/2023 16:34
Juntada de COMPROVANTE
-
30/05/2023 16:08
MANDADO DEVOLVIDO
-
30/05/2023 10:39
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
29/05/2023 18:10
Proferido despacho de mero expediente
-
29/05/2023 12:42
Conclusos para despacho DO RELATOR
-
27/05/2023 15:33
Recebidos os autos
-
27/05/2023 15:33
Juntada de PARECER
-
27/05/2023 15:31
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/05/2023 17:52
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/05/2023 17:51
Juntada de Certidão
-
24/05/2023 14:55
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/05/2023 21:19
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 14:15
Juntada de Petição de substabelecimento
-
22/05/2023 16:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/05/2023 14:05
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
22/05/2023 14:04
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/05/2023 14:04
Conclusos para despacho INICIAL
-
22/05/2023 14:04
Recebidos os autos
-
22/05/2023 14:04
REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
-
22/05/2023 14:04
Distribuído por sorteio
-
19/05/2023 17:54
Recebido pelo Distribuidor
-
19/05/2023 17:48
Ato ordinatório praticado
-
19/05/2023 17:48
REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
-
19/05/2023 15:58
EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
-
19/05/2023 15:50
Juntada de Certidão
-
19/05/2023 14:30
Recebidos os autos
-
19/05/2023 14:30
Juntada de CONTRARRAZÕES
-
16/05/2023 15:13
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
16/05/2023 12:01
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
15/05/2023 18:07
RECEBIDO O RECURSO COM EFEITO SUSPENSIVO
-
15/05/2023 01:17
Conclusos para decisão
-
12/05/2023 17:32
Juntada de COMPROVANTE
-
12/05/2023 17:16
Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
-
08/05/2023 18:51
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 13:18
MANDADO DEVOLVIDO
-
06/05/2023 00:20
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
26/04/2023 15:49
Recebidos os autos
-
26/04/2023 15:49
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
25/04/2023 18:42
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2023 18:40
Expedição de Mandado
-
25/04/2023 18:40
Expedição de Mandado
-
25/04/2023 17:31
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
25/04/2023 17:30
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
25/04/2023 15:15
JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
-
20/04/2023 15:31
Juntada de Certidão DE ATUALIZAÇÃO DE ENDEREÇO
-
18/04/2023 01:16
CONCLUSOS PARA SENTENÇA
-
17/04/2023 16:29
Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
-
08/04/2023 00:09
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
28/03/2023 14:38
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
28/03/2023 14:37
Recebidos os autos
-
28/03/2023 14:37
Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
-
28/03/2023 09:28
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
22/03/2023 16:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/03/2023 16:37
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
22/03/2023 16:36
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA
-
22/03/2023 16:27
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
02/03/2023 13:52
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
28/02/2023 17:56
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
-
28/02/2023 16:59
Juntada de COMPROVANTE
-
27/02/2023 12:59
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2023 12:58
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
27/02/2023 12:57
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
24/02/2023 18:39
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/02/2023 18:38
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/02/2023 18:37
MANDADO DEVOLVIDO
-
24/02/2023 18:34
MANDADO DEVOLVIDO
-
23/02/2023 13:27
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/02/2023 12:34
MANDADO DEVOLVIDO
-
17/02/2023 16:48
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
08/02/2023 13:53
MANDADO DEVOLVIDO
-
08/02/2023 13:22
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
07/02/2023 15:18
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:50
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2023 14:46
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2023 14:46
Expedição de Mandado
-
07/02/2023 14:40
EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO POLÍCIA MILITAR
-
07/02/2023 14:05
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2021 15:00
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
06/09/2021 00:00
Intimação
Autos nº 0005674-98.2021.8.16.0131 (Ação Penal) 1.
Inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal. 2.
Nestes termos, designo o dia 22 de março de 2023, às 13h30min, para a audiência de instrução e julgamento prevista no artigo 400 do Código de Processo Penal. Requisite(m)-se e/ou intime(m)-se a(s) vítima(s) e/ou a(s) testemunhas arroladas pelas partes residentes nesta Comarca, com as advertências legais. Expeça-se carta precatória ou mandado de intimação regionalizado à Comarca de Realeza/PR para fins de inquirição da testemunha arrolada pela Defesa, por meio de videoconferência na data e horário da audiência de instrução designada neste Juízo. Intimem-se o Ministério Público e a Defesa. Intime-se e/ou requisite-se o réu. Diligências necessárias. Pato Branco, 03 de setembro de 2021. EDUARDO FAORO Juiz de Direito -
03/09/2021 20:56
Recebidos os autos
-
03/09/2021 20:56
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 19:11
Juntada de PETIÇÃO DE CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
-
03/09/2021 19:04
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
03/09/2021 18:43
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
03/09/2021 18:42
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
03/09/2021 18:42
AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA
-
03/09/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
30/08/2021 12:35
Conclusos para despacho
-
30/08/2021 12:03
Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
-
27/08/2021 16:10
CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
-
18/08/2021 12:18
EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
-
17/08/2021 18:26
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2021 12:10
Conclusos para despacho
-
17/08/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
06/08/2021 00:00
Intimação
Autos nº 0005674-98.2021.8.16.0131 (Ação Penal) 1.
Os elementos de cognição até então produzidos traduzem indícios da existência do(s) crime(s) e da(s) autoria(s).
Assim, preenchidos os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal, e inocorrentes quaisquer das hipóteses previstas no artigo 395 do mesmo Codex, recebo a denúncia. 2.
Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) pessoalmente para responder(em) à acusação por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o(a)(s), ainda, que se a(s) resposta(s) não for(em) apresentada(s), este Juízo nomeará a Defensoria Pública para fazê-lo. 3.
A consulta dos antecedentes criminais do réu nesta Comarca e na Vara de Execuções Penais, bem como a requisição de antecedentes junto ao Instituto de Identificação, pode ser feita pela própria acusação. 4.
Cumpra-se o artigo 602, inciso III, do Código de Normas. 5.
Intime-se o Ministério Público. Diligências necessárias. Pato Branco, 30 de julho de 2021. EDUARDO FAORO Juiz de Direito -
05/08/2021 20:57
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 16:01
Ato ordinatório praticado
-
05/08/2021 15:40
EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ DE SOLTURA ELETRÔNICO
-
04/08/2021 17:00
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
04/08/2021 14:41
MANDADO DEVOLVIDO
-
03/08/2021 11:21
Recebidos os autos
-
03/08/2021 11:21
Juntada de CIÊNCIA
-
03/08/2021 11:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 18:10
Recebidos os autos
-
02/08/2021 18:10
Juntada de Certidão
-
02/08/2021 16:35
Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
-
02/08/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2021 13:58
Expedição de Mandado
-
02/08/2021 12:47
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
02/08/2021 12:47
EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
-
02/08/2021 12:45
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
02/08/2021 12:44
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
-
02/08/2021 12:44
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
30/07/2021 18:49
RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
-
30/07/2021 14:49
Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA
-
30/07/2021 14:21
Conclusos para decisão
-
30/07/2021 14:15
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 14:10
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 11:59
APENSADO AO PROCESSO 0005974-60.2021.8.16.0131
-
30/07/2021 11:59
Juntada de PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
-
29/07/2021 18:40
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 18:27
Alterado o assunto processual
-
29/07/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
29/07/2021 18:23
Juntada de AUTUAÇÃO DE AÇÃO PENAL
-
29/07/2021 18:23
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO
-
29/07/2021 17:58
Recebidos os autos
-
29/07/2021 17:58
Juntada de DENÚNCIA
-
28/07/2021 15:46
Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
-
28/07/2021 15:46
Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
-
27/07/2021 15:06
Juntada de Certidão
-
27/07/2021 15:04
Juntada de Certidão
-
26/07/2021 11:05
Ato ordinatório praticado
-
24/07/2021 11:38
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 18:30
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
-
23/07/2021 18:26
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 18:24
EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
-
23/07/2021 14:45
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
-
23/07/2021 14:01
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
-
23/07/2021 14:01
Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
-
23/07/2021 13:54
Expedição de Mandado DE PRISÃO
-
23/07/2021 13:39
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
23/07/2021 13:39
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2021 13:37
CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
-
23/07/2021 13:21
DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
-
23/07/2021 13:15
Conclusos para despacho
-
22/07/2021 17:35
DESAPENSADO DO PROCESSO 0005684-45.2021.8.16.0131
-
22/07/2021 16:06
Recebidos os autos
-
22/07/2021 16:06
Juntada de MANIFESTAÇÃO
-
22/07/2021 16:01
APENSADO AO PROCESSO 0005684-45.2021.8.16.0131
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22/07/2021 15:19
CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
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22/07/2021 14:58
Recebidos os autos
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22/07/2021 14:58
Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
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22/07/2021 14:37
AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
-
22/07/2021 14:37
Juntada de Certidão ATUALIZADA (ORÁCULO)
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22/07/2021 14:33
Alterado o assunto processual
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22/07/2021 14:31
Ato ordinatório praticado
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22/07/2021 14:27
Recebidos os autos
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22/07/2021 14:27
REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
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22/07/2021 14:27
DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
-
22/07/2021 14:27
Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2021
Ultima Atualização
06/09/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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