16/02/2024 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD
16/02/2024 13:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA
16/02/2024 12:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
16/02/2024 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de
28/11/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
28/11/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/10/2023 17:38

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

Matheus Eduardo Cesario

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Defensoria Publica do Estado do Parana

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 10/11/2021 17:45

Ministerio Publico do Estado do Parana

Venancio Alveri da Silva

Advogado: Erica Pina do Carmo de Souza

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/09/2020 18:42

Procuradoria da Fazenda Nacional (Pgfn)

Renato Alves Dutra

Advogado: Keila Adriana da Silva Canalli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 10/06/2015 16:46

Ministerio Publico do Estado do Parana

Ana Flavia Aparecida de Almeida

Advogado: Jordan Vieceli

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 07/06/2021 09:23

Diego Renan Pontes

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Rogerio Nogueira

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 12/07/2022 19:00