03/03/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA - PROJUDI Rua Mauá, 920 - 4º andar - Alto da Glória - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 Autos nº. 0000572-47.2014.8.16.0000/3 Recurso: 0000572-47.2014.8.16.0000 Pet 3 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Previdência privada Requerente(s): HOMERO BARBOSA NETO Requerido(s): Ministério Público do Estado do Paraná Diante do contido no despacho de mov. 7.1, e considerando que não remanescem outras questões a serem analisadas por este Tribunal de Justiça, cujo ofício jurisdicional está cumprido e acabado, certifique-se o trânsito em julgado, e proceda-se à baixa definitiva dos autos. Diligências necessárias. Curitiba, data da assinatura digital.

Luiz Osório Moraes Panza 1° Vice-Presidente AR-08
10/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 5ª CÂMARA CÍVEL Autos nº. 0000572-47.2014.8.16.0000 Recurso: 0000572-47.2014.8.16.0000 Classe Processual: Agravo de Instrumento Assunto Principal: Previdência privada Agravante(s): HOMERO BARBOSA NETO Agravado(s): Ministério Público do Estado do Paraná

Vistos. Diante do contido nas r. decisões proferidas pelo eminente 1º Vice-Presidente deste Tribunal de Justiça, Desembargador Luiz Osório Moraes Panza nos 0000572-47.2014.8.16.0000 Pet 2 - Recurso Extraordinário Cível, 0000572-47.2014.8.16.0000 Pet 3 - Recurso Especial Cível, 0000572-47.2014.8.16.0000 AIRE 4 - Agravo em Recurso Extraordinário Cível e 0000572-47.2014.8.16.0000 AResp 5 - Agravo em Recurso Especial Cível, não remanescem questões a serem analisadas por esta corte. Em sendo assim, baixem-se os autos à Comarca de Origem. Int.

Curitiba, 06 de agosto de 2021. Desembargador Nilson Mizuta Magistrado
30/05/2017 17:15

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
30/05/2017 17:15

Transitado em Julgado em 29/05/2017
07/04/2017 19:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 163273/2017
07/04/2017 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 163273/2017 (CIÊNCIA PELO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
07/04/2017 15:18

Protocolizada Petição 163273/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/04/2017
06/04/2017 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/04/2017
05/04/2017 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
04/04/2017 18:48

Conhecido o recurso de HOMERO BARBOSA NETO e provido (Publicação prevista para 06/04/2017)
04/04/2017 15:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
27/12/2016 14:10

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)
27/12/2016 14:03

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 646857/2016
21/12/2016 16:49

Ato ordinatório praticado (Petição 646857/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
19/12/2016 18:29

Protocolizada Petição 646857/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/12/2016
06/12/2016 18:32

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para manifestação/parecer, tendo em vista a conversão determinada na r. decisão de fls. 2863/2864.
06/12/2016 16:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
04/10/2016 14:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD
04/10/2016 14:30

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA
03/10/2016 20:57

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS
03/10/2016 20:46

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 951715)
03/10/2016 16:19

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS
12/08/2016 08:30

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 379391/2016
10/08/2016 19:33

Ato ordinatório praticado (Petição 379391/2016 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)
10/08/2016 19:17

Protocolizada Petição 379391/2016 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/08/2016
08/08/2016 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/08/2016
05/08/2016 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/08/2016 16:54

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário, após ao MPF para parecer. (Publicação prevista para 08/08/2016)
02/08/2016 18:52

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA
19/07/2016 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD
19/07/2016 09:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HUMBERTO MARTINS - SEGUNDA TURMA
29/06/2016 14:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2016

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

TipoProcessoDocumento#00.6.0 • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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