TJPR - 0009428-07.2019.8.16.0038

1ª instância - Fazenda Rio Grande - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

TANIA MARIA DOS SANTOS

CPF *91.***.*57-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

CNPJ: 76.535.764/0321-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/08/2025 00:55

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 22/08/2025 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 11/08/2025 09:57

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2025 09:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2025 09:56

    Juntada de Certidão

  • 11/08/2025 09:52

    Processo Desarquivado

  • 31/07/2025 09:27

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 14/02/2025 13:23

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 18:03

    Recebidos os autos

  • 13/02/2025 18:03

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 13/02/2025 17:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 07/02/2025 09:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2024 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/12/2024 11:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/12/2024 11:19

    Expedição de Certidão DE DÍVIDA

  • 25/11/2024 16:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 23/10/2024

  • 22/10/2024 00:46

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 30/09/2024 06:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/09/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2024 18:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/09/2024 19:18

    Extinto o processo por ausência das condições da ação

  • 22/07/2024 01:07

    Conclusos para decisão

  • 20/06/2024 15:24

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE CERTIDÃO

  • 01/06/2024 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/05/2024 10:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/05/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 10/05/2024 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 24/04/2024 14:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/04/2024 00:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/04/2024 15:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/04/2024 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 24/11/2023 01:06

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 21/11/2023 16:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 29/10/2023 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2023 12:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/10/2023 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2023 11:36

    Ato ordinatório praticado

  • 11/07/2023 01:01

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 00:44

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 12/06/2023 06:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/06/2023 00:22

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/06/2023 14:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/06/2023 17:58

    Recebidos os autos

  • 07/06/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 16:29

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/05/2023 16:29

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2023 16:29

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 30/05/2023 19:31

    ACOLHIDA EM PARTE A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 24/02/2023 01:04

    Conclusos para decisão

  • 01/02/2023 18:13

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 11/12/2022 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/11/2022 10:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 10:51

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 30/11/2022 10:49

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/11/2022 16:42

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/10/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 20/10/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 20/10/2022 00:21

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 26/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/09/2022 00:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/09/2022 18:17

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/09/2022 18:17

    Juntada de Certidão

  • 15/09/2022 18:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/09/2022 22:19

    DETERMINAÇÃO DE DILIGÊNCIA

  • 30/05/2022 15:27

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/05/2022 01:01

    Conclusos para decisão

  • 30/04/2022 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 28/04/2022 16:59

    Juntada de PETIÇÃO DE IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO

  • 04/04/2022 00:05

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 30/03/2022 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/03/2022 18:31

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 25/03/2022 17:51

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 25/03/2022 17:46

    Ato ordinatório praticado

  • 24/03/2022 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/03/2022 14:37

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 23/02/2022 10:15

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/02/2022 00:02

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/02/2022 00:18

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/02/2022 11:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/01/2022 18:09

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 12/01/2022 11:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/12/2021 00:04

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/12/2021 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 03/12/2021 13:07

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/11/2021 13:38

    Recebidos os autos

  • 05/11/2021 13:38

    Juntada de CUSTAS

  • 05/11/2021 13:30

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/10/2021 14:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 18/10/2021 14:34

    TRANSITADO EM JULGADO EM 17/09/2021

  • 16/09/2021 00:25

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 16/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 16/09/2021 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 22/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/08/2021 00:32

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE FAZENDA RIO GRANDE VARA CÍVEL DE FAZENDA RIO GRANDE - PROJUDI Rua Inglaterra, 545 - Nações - Fazenda Rio Grande/PR - CEP: 83.823-900 - Fone: (41) 3405-3600   Processo:   0009428-07.2019.8.16.0038 Classe Processual:   Procedimento Comum Cível Assunto Principal:   Práticas Abusivas Valor da Causa:   R$30.000,00 Autor(s):   TANIA MARIA DOS SANTOS Réu(s):   OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL 1.

    Mov. 72.

    Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela ré, para alteração do critério de correção monetária da indenização e do termo inicial dos juros de mora.

    Conheço dos embargos de declaração opostos, porque tempestivos e presentes os demais requisitos de admissibilidade.

    No mérito, rejeito o recurso, porque a decisão embargada não contém obscuridade, contradição, omissão ou erro material, pretendendo o embargante, claramente, revisão do conteúdo do decisum, sendo, para tanto, inapropriado o recurso manejado.

    Nesse sentido: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – ALEGAÇÃO DE OMISSÃO – TENTATIVA DE MODIFICAÇÃO DA DECISÃO – INEXISTINDO NA DECISÃO CONTRADIÇÕES, OBSCURIDADES, OMISSÕES E DÚVIDAS, INVIÁVEL SE TORNA O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – EMBARGOS REJEITADOS MONOCRATICAMENTE. (TJPR - 16ª C.Cível - 0009322-28.2020.8.16.0000 - Curitiba -  Rel.: Juiz Marco Antônio Massaneiro -  J. 24.08.2020) Acrescente-se que a necessidade de prequestionamento da matéria para interposição de outros recursos não constitui razão para alteração do Julgado por meio de embargos de declaração.

    Por fim, justamente por não ter havido vício, é desnecessário rebater, ponto a ponto, o alegado pela parte embargante; a decisão embargada é mais do que suficiente para solução das questões ora levantadas.

    Por consequência, rejeito os embargos de declaração.

    Cumpra-se a sentença proferida. 2.

    Mov. 77.

    Dê-se ciência à parte autora.

    Int.

    Neste Juízo, datado eletronicamente.

    Louise Nascimento e Silva Juíza de Direito

  • 11/08/2021 14:59

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/08/2021 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 18:59

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 24/03/2021 01:03

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 23/03/2021 01:16

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 23/03/2021 01:13

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 16/03/2021 14:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/03/2021 17:14

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 15/03/2021 17:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/03/2021 16:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/03/2021 16:21

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 01/03/2021 18:03

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 23/02/2021 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 22/02/2021 10:41

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/02/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/02/2021 10:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/02/2021 19:18

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 08/10/2020 01:02

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 03/10/2020 01:09

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 03/10/2020 00:52

    DECORRIDO PRAZO DE OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

  • 01/10/2020 20:48

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/10/2020 10:10

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 30/09/2020 16:18

    Juntada de PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS

  • 28/09/2020 00:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2020 10:33

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2020 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 15:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2020 15:06

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 16/09/2020 16:16

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 11/09/2020 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/08/2020 00:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2020 17:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/08/2020 17:19

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 20/08/2020 17:16

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 20/08/2020 15:38

    Juntada de Petição de contestação

  • 13/08/2020 10:43

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 10/08/2020 18:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/08/2020 01:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2020 08:39

    PROCESSO SUSPENSO

  • 31/07/2020 08:39

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/07/2020 13:44

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 29/07/2020 17:41

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/07/2020 16:52

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/07/2020 15:29

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 09/07/2020 15:42

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/07/2020 15:41

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/07/2020 15:15

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2020 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2020 00:14

    DECORRIDO PRAZO DE TANIA MARIA DOS SANTOS

  • 01/07/2020 16:34

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 27/06/2020 09:31

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2020 10:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/06/2020 00:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/05/2020 15:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/05/2020 15:36

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 25/05/2020 23:23

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2020 12:31

    Recebidos os autos

  • 30/03/2020 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/03/2020 11:56

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/03/2020 11:56

    Juntada de ACÓRDÃO - AGRAVO DE INSTRUMENTO

  • 17/02/2020 20:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/01/2020 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/01/2020 16:03

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/01/2020 09:07

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 03/12/2019 18:53

    Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO

  • 27/11/2019 19:06

    Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

  • 02/11/2019 00:03

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/10/2019 11:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/10/2019 10:50

    CONCEDIDO O PEDIDO

  • 17/10/2019 09:02

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 16/10/2019 22:41

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2019 00:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/09/2019 12:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/09/2019 19:50

    Juntada de PETIÇÃO DE SOLICITAÇÃO DE PRAZO

  • 24/08/2019 00:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/08/2019 18:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/08/2019 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/08/2019 09:05

    Conclusos para decisão - LIMINAR

  • 02/08/2019 09:03

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2019 17:18

    Recebidos os autos

  • 01/08/2019 17:18

    DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA

  • 31/07/2019 16:41

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 31/07/2019 16:41

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/08/2019

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0046082-80.2014.8.16.0001

Yanca Beatriz Silva Rosa

Associacao Proconstrucao Guaratuba Beach...

Advogado: Ricardo Neme Bossoni

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 22/12/2014 17:10

Exibir Processo

Processo nº 0006862-55.2020.8.16.0069

Strickert Odontologia LTDA – ME

Tania Regina Ruteski

Advogado: Gidalte de Paula Dias

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/07/2020 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0005333-20.2021.8.16.0116

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Nesia Awad Husein Kluger

Advogado: Armando Santos Lira

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/11/2024 17:48

Exibir Processo

Processo nº 0025586-93.2015.8.16.0001

Taroba Transportes LTDA

Transportadora Translina LTDA

Advogado: Leandro Cabrera Galbiati

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 07/01/2020 09:00

Exibir Processo

Processo nº 0025586-93.2015.8.16.0001

V. Bernardo Jorge - Sociedade de Advogad...

Transportadora Translina LTDA

Advogado: Marcos Caldas Martins Chagas

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/09/2015 12:06

Exibir Processo