09/08/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0002993-22.2007.8.16.0043/2 Recurso: 0002993-22.2007.8.16.0043 Pet 2 Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Indenização por Dano Moral Requerente(s): JANETE MARTINS ESPERANÇA Requerido(s): ARAUCO DO BRASIL S/A GPC QUIMICA S/A Momentive Química do Brasil LTDA Realizado o exame de admissibilidade positivo do recurso especial os autos encaminhados para o Superior Tribunal de Justiça que, no julgamento do Resp nº 1.898.795/PR, entendeu que: “com base no art. 932, inciso V, do CPC/15, conheço e dou parcial provimento ao recurso especial para afastar a multa imposta em sede de embargos de declaração” (mov. 38.1, fl. 6).

Desta forma, estando o ofício jurisdicional deste Tribunal de Justiça cumprido e acabado deve ser certificado o trânsito em julgado e baixado os autos à Vara de origem.

Intimem-se.

Curitiba, data da assinatura digital. Luiz Osório Moraes Panza 1º Vice-Presidente AR09
09/02/2021 14:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
09/02/2021 14:06

Transitado em Julgado em 09/02/2021
04/12/2020 22:38

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1001205/2020 (Juntada automática)
04/12/2020 22:38

Protocolizada Petição 1001205/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/12/2020
04/12/2020 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/12/2020
03/12/2020 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2020 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2020
03/12/2020 17:30

Conhecido o recurso de JANETE MARTINS ESPERANÇA e provido em parte
22/10/2020 11:51

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD
22/10/2020 11:00

Distribuído por sorteio ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA
30/09/2020 13:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2020

Ultima Atualização
09/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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