STJ - 0034784-08.2021.8.16.0014

23/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 23/05/2023

04/05/2023 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 409373/2023

04/05/2023 20:13

Protocolizada Petição 409373/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

04/05/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/05/2023

03/05/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/05/2023 20:03

Expedição de Ofício nº 038982/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

02/05/2023 19:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/05/2023

02/05/2023 19:20

Conheço do agravo de PAULO RENATO PINHEIRO DE CAMARGO para dar provimento ao Recurso Especial para absolver o recorrente do crime disposto no art. 150, § 1º, do Código Penal.

11/03/2023 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

11/03/2023 12:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 175379/2023

11/03/2023 12:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

11/03/2023 12:29

Protocolizada Petição 175379/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

16/01/2023 13:24

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023 13:24

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/01/2023 17:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

09/01/2023 17:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/01/2023 14:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2022 18:23

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ