STJ - 0002360-84.2018.8.16.0185

19/12/2023 17:38

Protocolizada Petição 1224696/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 19/12/2023

18/12/2023 12:29

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/12/2023 12:29

Transitado em Julgado em 18/12/2023

15/12/2023 05:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/12/2023 Petição Nº 1188700/2023 - DESIS

14/12/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/12/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1188700 - DESIS no REsp 2037094 - Publicação prevista para 15/12/2023

14/12/2023 06:10

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2023/01188700 - DESIS no REsp 2037094

06/12/2023 19:26

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1188700/2023

06/12/2023 19:17

Protocolizada Petição 1188700/2023 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 06/12/2023

22/08/2023 14:47

Retirado de pauta Petição Nº 543807/2023 - EDcl no REsp 2037094

21/08/2023 18:57

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi RETIRADO de pauta por indicação do Sr. Ministro Relator.

21/08/2023 16:56

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 820090/2023

21/08/2023 16:47

Protocolizada Petição 820090/2023 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 21/08/2023

17/08/2023 18:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000192-2023-AJC-4T)

10/08/2023 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/08/2023

09/08/2023 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/08/2023 15:04

Incluído em pauta para 22/08/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA - Petição Nº 00543807/2023 - EDcl no REsp 2037094/PR

14/06/2023 12:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/06/2023 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 571398/2023

14/06/2023 11:59

Protocolizada Petição 571398/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2023

07/06/2023 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/06/2023 Petição Nº 543807/2023 -

06/06/2023 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/06/2023 16:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 543807/2023. Publicação prevista para 07/06/2023)

06/06/2023 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 543807/2023

06/06/2023 15:54

Protocolizada Petição 543807/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/06/2023

31/05/2023 12:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519014/2023

31/05/2023 12:28

Protocolizada Petição 519014/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/05/2023

30/05/2023 05:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/05/2023

29/05/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/05/2023 10:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/05/2023

08/05/2023 20:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) QUARTA TURMA

25/04/2023 17:45

Conhecido o recurso de CLEMENCEAU MERHEB CALIXTO e não-provido,por unanimidade, pela QUARTA TURMA

10/04/2023 23:28

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO por indicação do Sr. Ministro Relator.

20/03/2023 19:02

Juntada de Certidão : Certifico que o julgamento do presente feito foi ADIADO para a Sessão Ordinária de 11/04/2023, por indicação do Sr. Ministro Relator.

15/03/2023 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000041-2023-AJC-4T)

10/03/2023 05:49

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/03/2023

09/03/2023 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/03/2023 15:02

Incluído em pauta para 21/03/2023 14:00:00 pela QUARTA TURMA

14/02/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/02/2023 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 90257/2023

14/02/2023 17:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/02/2023 17:36

Protocolizada Petição 90257/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/02/2023

07/12/2022 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

06/12/2022 17:57

Recebidos os autos no(a) QUARTA TURMA

06/12/2022 10:17

Retirado de pauta

01/12/2022 20:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000265-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 15:22

Incluído em pauta para 06/12/2022 09:00:00 pela QUARTA TURMA

04/11/2022 13:51

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

04/11/2022 13:51

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1961867)

04/11/2022 11:44

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

04/11/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/11/2022

03/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2022 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/11/2022

28/10/2022 20:20

Conheço do agravo de CLEMENCEAU MERHEB CALIXTO para determinar sua autuação como Recurso Especial

11/10/2022 10:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 920888/2022

11/10/2022 10:01

Protocolizada Petição 920888/2022 (MEMO - MEMORIAL) em 11/10/2022

22/09/2021 17:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

22/09/2021 17:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 1370277 (2018/0249449-9)

21/09/2021 16:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/09/2021 15:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

14/09/2021 10:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/08/2021 07:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ