STJ - 0003197-75.2020.8.16.0119

08/05/2025 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2025 14:03

Transitado em Julgado em 08/05/2025

22/04/2025 20:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348551/2025

22/04/2025 19:43

Protocolizada Petição 348551/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2025

22/04/2025 00:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/04/2025 Petição Nº 1019674/2024 - AgRg

15/04/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/04/2025 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019674 - AgRg no AREsp 2763824 - Publicação prevista para 22/04/2025

09/04/2025 10:03

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

08/04/2025 15:57

Conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1019674/2024 - AgRg no AREsp 2763824

09/01/2025 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

09/01/2025 19:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/01/2025 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 13017/2025

09/01/2025 15:26

Protocolizada Petição 13017/2025 (PET - PETIÇÃO) em 09/01/2025

10/12/2024 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/12/2024 Petição Nº 1019674/2024 - AgRg

09/12/2024 09:43

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/12/2024 09:43

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/12/2024 08:20

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

09/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024 22:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 22:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

06/12/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1019674 - AgRg no AREsp 2763824 - Publicação prevista para 10/12/2024

06/12/2024 21:20

Determinada a distribuição do feito

15/11/2024 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

15/11/2024 15:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1019674/2024

15/11/2024 14:47

Protocolizada Petição 1019674/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 15/11/2024

13/11/2024 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1013154/2024

13/11/2024 17:28

Protocolizada Petição 1013154/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/11/2024

13/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/11/2024

12/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/11/2024 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/11/2024

11/11/2024 21:20

Não conhecido o recurso de ANDERSON DOS SANTOS

09/10/2024 08:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/10/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/10/2024 17:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ