TJPR - 0052584-74.2010.8.16.0001

1ª instância - Curitiba - 12ª Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

LUCAS VIEIRA LEAL

CPF *61.***.*15-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CLARO S/A

CNPJ: 40.432.544/0001-47

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/09/2025 22:55

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2025 00:10

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/08/2025 13:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/08/2025 09:19

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/08/2025 13:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 05/08/2025 11:22

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 21:32

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 21/07/2025 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2025 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2025 12:50

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 10/07/2025 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2025 09:37

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 19:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/03/2025 00:37

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 02/03/2025 00:13

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/02/2025 15:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/02/2025 15:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 07/11/2024 23:44

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/11/2024 00:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/10/2024 15:16

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 21/10/2024 15:15

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 11/07/2024 11:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/07/2024 11:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/07/2024 16:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2024 16:11

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/07/2024 19:43

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 19:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/07/2024 19:42

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 08/07/2024 18:18

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 05/07/2024 13:37

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2024 22:17

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/03/2024 00:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/03/2024 18:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/03/2024 18:26

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 10/02/2024 01:15

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 25/01/2024 13:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/01/2024 13:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 23/01/2024 12:19

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/01/2024 12:19

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2024 09:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/10/2023 01:12

    Conclusos para decisão

  • 15/06/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 15/06/2023 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 06/06/2023 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/06/2023 17:52

    Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE

  • 26/05/2023 19:43

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/05/2023 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/05/2023 14:36

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 25/05/2023 14:34

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2023 21:34

    Recebidos os autos

  • 11/04/2023 21:34

    Juntada de ATUALIZAÇÃO DE CONTA

  • 11/04/2023 21:23

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/01/2023 12:59

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/11/2022 13:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 14/10/2022 13:15

    Recebidos os autos

  • 14/10/2022 13:15

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2022 13:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 17:16

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO

  • 09/03/2022 14:56

    Juntada de INTIMAÇÃO EXPEDIDA

  • 03/12/2021 18:35

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 10/09/2021 09:32

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2021 18:36

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/09/2021 18:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 15/08/2021 00:30

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/08/2021 01:22

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 06/08/2021 11:29

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 12ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Mateus Leme, 1.142 - 1º Andar - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-010 - Fone: (41) 3221-9512 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0052584-74.2010.8.16.0001   Processo:   0052584-74.2010.8.16.0001 Classe Processual:   Cumprimento de sentença Assunto Principal:   Prestação de Serviços Valor da Causa:   R$500,00 Exequente(s):   LUCAS VIEIRA LEAL Executado(s):   CLARO S/A DESPACHO 1.

    Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Indenização por Danos Morais, em fase de cumprimento de sentença, na qual já houve o pagamento parcial da condenação (mov. 1.53) e o levantamento de alvará destes valores pelo exequente (mov. 1.75).

    Na sequência, este Juízo homologou os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial (mov. 40.1 e 40.2), rejeitando a impugnação ao cumprimento de sentença, e condenou a parte executada ao pagamento do valor remanescente de R$ 6.361,40, atualizado até janeiro de 2018 (mov. 50.1). 2.

    Este saldo remanescente deverá ser abatido dos valores depositados pela executada para garantia do juízo, quando da apresentação da impugnação ao cumprimento de sentença, e a diferença a maior devolvida à depositante.

    Tendo em vista o lapso temporal decorrido, a parte exequente solicitou novo envio dos autos ao Contador para atualização do valor devido (mov. 69.1), o que foi deferido ao mov. 84.1.

    Entretanto, quando instada a recolher as custas do contador judicial (mov. 96.1), o exequente manifestou insurgência, alegando ser beneficiário da justiça gratuita, e alegando desídia por parte do Contador, requereu a remessa imediata dos autos à contadoria para apuração dos valores a serem levantados por si (mov. 107.1). 3.

    Na sequência, certificou-se a inexistência de anotação de gratuidade da justiça nos autos (mov. 108.1), pelo que o exequente se manifestou requerendo, então, o pagamento das custas ao final (mov. 119.1). 4.

    Pois bem.

    Indefiro o pedido de pagamento das custas ao final do processo, eis que se trata de medida de exceção, enquanto o recolhimento antecipado da totalidade é a regra, sobretudo porque a parte exequente é solvente, como reconhecido por ela própria ao mov. 119.1, bem como pelo fato de não ser beneficiária da justiça gratuita. 5.

    Frise-se que eventual morosidade no encerramento da lide é intrínseca à própria conduta da exequente, que se mostra recalcitrante em cumprir com sua obrigação de recolher as custas atinentes aos atos que pretende praticar no processo.

    Assim, advirto a exequente que a reiteração de tal conduta poderá ser considerada ato atentatório à dignidade da justiça, nos termos do art. 77, IV, do Código de Processo Civil, passível de imposição de multa em seu desfavor, consoante disposto no parágrafo 2.º do mesmo dispositivo legal. 6.

    Assim, intime-se a parte autora para proceder o recolhimento das custas do contador, no prazo de 15 dias úteis. 7.

    Após a atualização do valor devido, expeça-se alvará de levantamento em favor do procurador da parte exequente, bem como libere-se o saldo remanescente em favor da parte executada. 8.

    Por fim, arquivem-se os autos.

    Intimações e diligências necessárias.

    Curitiba, datado e assinado eletronicamente.

    PEDRO RODERJAN REZENDE Juiz de Direito Substituto

  • 04/08/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/08/2021 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 17:13

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 25/05/2021 11:38

    Conclusos para despacho

  • 07/05/2021 15:47

    Alterado o assunto processual

  • 22/02/2021 23:57

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 14/02/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/02/2021 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/12/2020 01:20

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 01/12/2020 00:19

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/11/2020 12:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/11/2020 12:51

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 20/10/2020 00:56

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 10/10/2020 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/09/2020 20:22

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 29/09/2020 09:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/09/2020 09:23

    Juntada de Certidão

  • 29/09/2020 00:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/09/2020 00:46

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 11/09/2020 00:57

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2020 16:10

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2020 00:58

    DECORRIDO PRAZO DE LUCAS VIEIRA LEAL

  • 29/08/2020 00:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 11:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/08/2020 11:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/06/2020 15:07

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 15:07

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2020 15:05

    Recebidos os autos

  • 02/06/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 28/01/2020 10:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/12/2019 16:07

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/12/2019 16:07

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/08/2019 16:48

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2019 13:43

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/07/2019 00:16

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 25/07/2019 13:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/07/2019 09:26

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 22/07/2019 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 18:30

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 22/07/2019 18:30

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 22/07/2019 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2019 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/12/2018 16:28

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/12/2018 00:51

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 07/12/2018 09:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 15:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2018 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2018 14:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/11/2018 16:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/09/2018 17:37

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2018 17:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2018 18:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2018 02:00

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 20/07/2018 08:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2018 20:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 18/07/2018 16:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/07/2018 16:23

    Conclusos para decisão

  • 18/07/2018 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2018 16:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/07/2018 16:22

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 18/07/2018 16:20

    EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ

  • 18/07/2018 16:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/07/2018 00:34

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 11/07/2018 16:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 16:06

    Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS

  • 10/07/2018 13:40

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/07/2018 13:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/07/2018 13:36

    Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS

  • 05/07/2018 17:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 22/06/2018 12:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/06/2018 18:06

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 20/06/2018 17:53

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2018 10:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 27/03/2018 14:14

    Juntada de Certidão

  • 03/03/2018 00:27

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 27/02/2018 17:55

    Conclusos para decisão

  • 21/02/2018 12:03

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 07/02/2018 08:21

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/02/2018 12:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/02/2018 12:31

    Juntada de INTIMAÇÃO ONLINE

  • 05/02/2018 21:34

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 01/02/2018 10:34

    Recebidos os autos

  • 01/02/2018 10:34

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 27/01/2018 01:41

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 25/01/2018 13:15

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 25/01/2018 13:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2018 23:08

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 23/01/2018 09:56

    Recebidos os autos

  • 23/01/2018 09:56

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2017 08:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 15:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 18/12/2017 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 14:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 18/12/2017 14:12

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/12/2017 22:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2017 12:25

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2017 00:55

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/11/2017 19:47

    Recebidos os autos

  • 28/11/2017 19:47

    Juntada de Certidão

  • 22/10/2017 13:44

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/10/2017 00:24

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 15/10/2017 05:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/10/2017 08:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/10/2017 13:18

    Recebidos os autos

  • 09/10/2017 13:18

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 09/10/2017 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2017 13:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 09/10/2017 13:14

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 09/10/2017 13:11

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 09/10/2017 13:02

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

  • 04/09/2017 19:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2017 15:42

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2017 00:15

    DECORRIDO PRAZO DE CLARO S/A

  • 13/03/2017 18:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 08/03/2017 08:04

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2017 17:31

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 07/03/2017 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2017 17:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 07/03/2017 17:26

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2017 17:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2010

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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