STJ - 0002589-07.2016.8.16.0123

27/10/2022 17:39

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

27/10/2022 17:39

Transitado em Julgado em 27/10/2022

01/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022

31/08/2022 20:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/08/2022 11:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2022

31/08/2022 11:40

Conhecido o recurso de DINACIL PINTO, MARLI THERESINHA SILVEIRA PAZ e VILMAR PAZ e provido

03/05/2022 20:30

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) com certidão em cumprimento à decisão de fls.788/790

03/05/2022 20:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1960229)

03/05/2022 18:18

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

03/05/2022 18:16

Juntada de Certidão : Certifico que transcorreu em branco o prazo recursal com relação à decisão de fls. 788/790.

05/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/04/2022

04/04/2022 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/04/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/04/2022

04/04/2022 17:30

Conheço do agravo de DINACIL PINTO, MARLI THERESINHA SILVEIRA PAZ e VILMAR PAZ para determinar sua autuação como Recurso Especial

02/02/2022 08:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

02/02/2022 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

01/02/2022 15:55

Determinada a distribuição do feito

19/01/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/01/2022 06:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 13406/2022

19/01/2022 06:41

Protocolizada Petição 13406/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/01/2022

17/12/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 03/11/2021 e término em 16/12/2021 o prazo para MUNICÍPIO DE CORONEL DOMINGOS SOARES apresentar resposta à petição n. 963422/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 758.

28/10/2021 05:54

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 28/10/2021 Petição Nº 963422/2021 -

27/10/2021 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

27/10/2021 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 963422/2021. Publicação prevista para 28/10/2021)

27/10/2021 09:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 963422/2021

27/10/2021 09:42

Protocolizada Petição 963422/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/10/2021

08/10/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2021 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2021

07/10/2021 17:10

Conheço do agravo de DINACIL PINTO, MARLI THERESINHA SILVEIRA PAZ e OUTROS para não conhecer do Recurso Especial

10/09/2021 15:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2021 15:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/08/2021 11:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ