STJ - 0003174-58.2021.8.16.0196

23/05/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

23/05/2023 14:33

Transitado em Julgado em 23/05/2023

22/05/2023 20:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480003/2023

22/05/2023 20:02

Protocolizada Petição 480003/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

17/05/2023 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/05/2023 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 20:30

Não conhecido o recurso de PAULO ALEXANDRE MORAES MARCELINO e RAYSON EVANDER BATISTA

28/02/2023 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

28/02/2023 18:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 135738/2023

28/02/2023 18:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/02/2023 18:40

Protocolizada Petição 135738/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2023

07/12/2022 08:07

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/12/2022 08:07

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

07/12/2022 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

06/12/2022 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/12/2022 12:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

10/11/2022 08:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

10/11/2022 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/11/2022 17:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ