STJ - 4000491-87.2021.8.16.0031

11/10/2022 17:49

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

11/10/2022 17:49

Transitado em Julgado em 11/10/2022

21/09/2022 11:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 841058/2022

21/09/2022 11:25

Protocolizada Petição 841058/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/09/2022

19/09/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/09/2022

16/09/2022 19:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/09/2022 10:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/09/2022

16/09/2022 10:00

Conheço do agravo de ANTONIO ADAMES DUBINSKI para negar provimento ao Recurso Especial

02/09/2022 18:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

02/09/2022 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 762020/2022

02/09/2022 17:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/09/2022 17:40

Protocolizada Petição 762020/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/09/2022

25/05/2022 15:49

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

25/05/2022 15:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

25/05/2022 15:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

25/05/2022 12:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2022 12:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

08/04/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

01/04/2022 13:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ