25/05/2023 15:12

Arquivado Definitivamente
25/05/2023 10:42

Recebidos os autos
25/05/2023 10:42

Juntada de ANOTAÇÃO DE CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO
24/05/2023 16:15

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/05/2023 16:15

Juntada de Certidão
03/05/2023 15:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
25/04/2023 10:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/04/2023 14:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/04/2023 14:41

Juntada de Certidão
03/04/2023 15:13

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2023 15:12

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/03/2023 04:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
27/03/2023 04:28

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/03/2023 14:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 14:14

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO SISBAJUD
24/03/2023 14:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/03/2023 14:03

EXPEDIÇÃO DE DESBLOQUEIO RENAJUD
23/03/2023 15:15

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
16/03/2023 04:15

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/03/2023 09:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/03/2023 09:19

Juntada de Certidão
15/03/2023 09:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2023
15/03/2023 09:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2023
15/03/2023 09:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2023
15/03/2023 09:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2023
15/03/2023 09:16

TRANSITADO EM JULGADO EM 13/03/2023
22/02/2023 11:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/02/2023 05:52

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/02/2023 11:12

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
15/02/2023 10:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/02/2023 01:13

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
31/01/2023 01:31

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLANDO LOPES DO SACRAMENTO
31/01/2023 01:31

DECORRIDO PRAZO DE PANIFICADORA E CONFEITARIA THALIZA PINHEIRINHO LTDA
31/01/2023 01:30

DECORRIDO PRAZO DE THALIZA PANIF CONF EIRELI ME
14/12/2022 15:24

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/12/2022 12:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/12/2022 11:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/12/2022 09:26

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
01/12/2022 15:35

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/11/2022 09:55

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
30/11/2022 09:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/11/2022 11:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 11:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 11:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/11/2022 11:27

Juntada de GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
07/10/2022 16:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/10/2022 04:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
03/10/2022 15:08

PROCESSO SUSPENSO
03/10/2022 15:08

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/10/2022 15:03

Homologada a Transação
03/10/2022 01:08

CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO
30/09/2022 16:01

Juntada de CUSTAS
22/09/2022 13:11

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/09/2022 08:44

Juntada de PETIÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE ACORDO
02/09/2022 04:02

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/09/2022 17:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/09/2022 17:45

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
31/08/2022 00:16

Ato ordinatório praticado
30/08/2022 01:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2022 17:44

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
17/08/2022 00:17

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
11/08/2022 03:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2022 09:51

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/08/2022 09:50

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/08/2022 23:22

MANDADO DEVOLVIDO
09/08/2022 03:48

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 09:34

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
08/08/2022 09:34

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/08/2022 05:00

MANDADO DEVOLVIDO
27/07/2022 10:04

Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO
27/07/2022 00:16

DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA RODRIGO DOS SANTOS AZEVEDO
22/07/2022 00:19

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
11/07/2022 11:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
11/07/2022 11:48

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
07/07/2022 10:10

Juntada de Certidão
14/06/2022 16:28

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:25

Expedição de Mandado
14/06/2022 16:16

Ato ordinatório praticado
14/06/2022 16:14

Expedição de Mandado
23/05/2022 15:45

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
09/05/2022 19:30

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/05/2022 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 10:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
02/05/2022 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 09:41

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/05/2022 09:40

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
11/04/2022 09:37

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
11/04/2022 09:13

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
11/04/2022 09:13

Recebidos os autos
09/04/2022 09:31

Ato ordinatório praticado
07/04/2022 16:50

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/04/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
29/03/2022 03:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/03/2022 09:48

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/03/2022 09:48

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
28/03/2022 09:46

Juntada de Certidão
18/03/2022 17:37

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2022 01:05

Conclusos para despacho - DILIGÊNCIA
16/03/2022 15:58

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
16/03/2022 15:52

Ato ordinatório praticado
16/03/2022 00:12

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
08/03/2022 03:27

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
07/03/2022 16:39

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
07/03/2022 11:57

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/03/2022 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/02/2022 03:33

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
22/02/2022 15:09

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/02/2022 15:09

Juntada de Certidão
11/02/2022 15:41

Juntada de COMPROVANTE
02/02/2022 09:32

Ato ordinatório praticado
31/01/2022 15:23

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2022 13:37

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/01/2022 13:34

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2022 07:43

Recebidos os autos
24/01/2022 07:43

Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO
19/01/2022 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/01/2022 09:54

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0015168-23.2020.8.16.0001 Processo: 0015168-23.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$56.062,49 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A.

Executado(s): THALIZA PANIF CONF EIRELI ME VANDERLANDO LOPES DO SACRAMENTO Autos nº. 0015168-23.2020.8.16.0001 1.

O exequente requer a inclusão da filial PANIFICADORA E CONFEITARIA THALIZA PINHEIRINHO LTDA , CNPJ nº. 31.***.***/0002-78 (seq. 115.1). O Banco exequente acostou extrato da empresa THALIZA PINHEIRINHO LTDA, CNPJ nº.31.***.***/0002-78, na qualidade de filial da executada THALIZA PANIFICADORA, CONFEITARIA E LANCHONETE EIRELI, seq. 35.2.   Inicialmente, cumpre destacar que matriz e filial pertencem a mesma empresa, ou seja, apresentam unidade patrimonial, haja vista a semelhança entre sócios.

Além disso, idêntica personalidade jurídica e patrimônio, sendo desnecessária a instauração de incidente.   Neste sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO.

AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE CONSTRIÇÃO DE BENS DA FILIAL DA EMPRESA EXECUTADA.

PLEITO PELA PESQUISA DE BENS DA FILIAL.

MATRIZ E FILIAL QUE COMPÕEM A MESMA EMPRESA, MESMA PERSONALIDADE JURÍDICA E MESMO PATRIMÕNIO.

POSSIBILIDADE DE CONSTRIÇÃO DE BENS DA FILIAL NA EXECUÇÃO CONTRA A MATRIZ.

DECISÃO REFORMADA.

RECURSO CONHECIDO E PROVIDO. 1.

PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO.

EXECUÇÃO FISCAL.

DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS DA MATRIZ.

PENHORA, PELO SISTEMA BACEN-JUD, DE VALORES DEPOSITADOS EM NOME DAS FILIAIS.

POSSIBILIDADE.

ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL COMO OBJETO DE DIREITOS E NÃO COMO SUJEITO DE DIREITOS.

CNPJ PRÓPRIO DAS FILIAIS.

IRRELEVÂNCIA NO QUE DIZ RESPEITO À UNIDADE PATRIMONIAL DA DEVEDORA. 2.

No âmbito do direito privado, cujos princípios gerais, à luz do art. 109 do CTN, são informadores para a definição dos institutos de direito tributário, a filial é uma espécie de estabelecimento empresarial, fazendo parte do acervo patrimonial de uma única pessoa jurídica, partilhando dos mesmos sócios, contrato social e firma ou denominação da matriz.

Nessa condição, consiste, conforme doutrina majoritária, em uma universalidade de fato, não ostentando personalidade jurídica própria, não sendo sujeito de direitos, tampouco uma pessoa distinta da sociedade empresária.

Cuida-se de um instrumento de que se utiliza o empresário ou sócio para exercer suas atividades. 2.

A discriminação do patrimônio da empresa, mediante a criação de filiais, não afasta a unidade patrimonial da pessoa jurídica, que, na condição de devedora, deve responder com todo o ativo do patrimônio social por suas dívidas, à luz de regra de direito processual prevista no art. 591 do Código de Processo Civil, segundo a qual "o devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei". (...) (REsp 1355812/RS, Relator Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, 1ª SEÇÃO, Data do Julgamento 22/05/2013) (sem grifos no original)3.

AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL – DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A INCLUSÃO DA EMPRESA MATRIZ NO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO, VEZ QUE EVENTUAIS CONSTRIÇÕES PODERIAM SER REALIZADAS INDEPENDENTE DA EMPRESA CONSTAR COMO EXECUTADA.

Execução de título extrajudicial ajuizada em face das filiais – Possibilidade de constrição de bens pertencentes a matriz - Matriz e filial são estabelecimentos de uma única empresa que possuem a mesma personalidade jurídica, sendo possível a penhora de bens da matriz por dívidas da filial ou vice-versa.Decisão mantida.

RECURSO NÃO PROVIDO. (TJPR - 14ª C.Cível - 0060698-53.2020.8.16.0000 - Guarapuava -  Rel.: DESEMBARGADOR OCTAVIO CAMPOS FISCHER - J. 10.05.2021) (TJPR - 15ª C.Cível - 0031607-78.2021.8.16.0000 - Londrina - Rel.: JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM SEGUNDO GRAU LUCIANO CAMPOS DE ALBUQUERQUE - J. 04.10.2021) AGRAVO DE INSTRUMENTO – CUMPRIMENTO DE SENTENÇA – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – TENTATIVA FRUSTRADA DE PENHORAR BENS DA EXECUTADA (EMPRESA FILIAL) – PLEITO DE PENHORA DOS BENS DA EMPRESA MATRIZ INDEFERIDO – IRRESIGNAÇÃO DA AGRAVANTE – POSSIBILIDADE DE PENHORA VISTO QUE PERTENCEM A MESMA PESSOA JURÍDICA – UNIDADE PATRIMONIAL – ELEMENTOS PROBATÓRIOS QUE EVIDENCIAM A QUALIDADE DE FILIAL E MATRIZ ENTRE A AGRAVADA E A EMPRESA SOBRE A QUAL SE PRETENDE PENHORAR BENS – DESNECESSIDADE DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA – DECISÃO REFORMADA A FIM DE DETERMINAR A PENHORA DA EMPRESA MATRIZ ATRAVÉS DO SISBAJUD.RECURSO PROVIDO. (TJPR - 9ª C.Cível - 0058291-74.2020.8.16.0000 - Curitiba - Rel.: DESEMBARGADOR GIL FRANCISCO DE PAULA XAVIER FERNANDES GUERRA - J. 18.09.2021) No caso, verifica-se similaridade entre matriz e filial, considerando endereço e a especialidade na atuação empresarial do ramo alimentício (seq. 35.2).  Logo, defiro a inclusão da filial PANIFICADORA E CONFEITARIA THALIZA PINHEIRINHO LTDA (CNPJ nº. 31.***.***/0002-78), conforme seq. 115.1.

Anotações necessárias quanto ao CNPJ nº. 02.***.***/0001-71 da executada THALIZA PANIF CONF EIRELI - ME. 2.

Expeça-se mandado de citação, por meio de Oficial Justiça, para citar os executados PANIFICADORA E CONFEITARIA THALIZA PINHEIRINHO LTDA, filial (CNPJ 31.***.***/0002-78) e VANDERLANDO LOPES DO SACRAMENTO, seq. 115.1. Curitiba, data da assinatura digital.

Carla Melissa Martins Tria Juíza de Direito
17/01/2022 10:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 10:24

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
17/01/2022 10:24

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/01/2022 10:23

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/01/2022 10:22

Ato ordinatório praticado
16/12/2021 21:19

DEFERIDO O PEDIDO
26/11/2021 01:02

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
19/11/2021 14:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
11/11/2021 15:54

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
08/11/2021 08:27

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/11/2021 03:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0015168-23.2020.8.16.0001 Processo: 0015168-23.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$56.062,49 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A.

Executado(s): THALIZA PANIF CONF EIRELI ME VANDERLANDO LOPES DO SACRAMENTO Autos nº. 0015168-23.2020.8.16.0001 Ante a certidão (seq. 107.1), manifeste-se o exequente em 05 dias. Curitiba, data da assinatura digital.

CARLA MELISSA MARTINS TRIA, Juiz de Direito Substituto
03/11/2021 11:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 10:08

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 03:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 03:29

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/10/2021 01:01

Conclusos para decisão
27/10/2021 17:22

Juntada de Certidão
27/10/2021 17:19

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 17:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
27/10/2021 17:18

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
22/10/2021 12:49

INDEFERIDO O PEDIDO
24/08/2021 01:06

Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO
20/08/2021 13:59

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2021 14:20

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
10/08/2021 07:08

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
10/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 7ª VARA CÍVEL DE CURITIBA - PROJUDI Rua Cândido de Abreu, 535 - 7° ANDAR - Centro Cívico - Curitiba/PR - CEP: 80.530-000 Autos nº. 0015168-23.2020.8.16.0001 Processo: 0015168-23.2020.8.16.0001 Classe Processual: Execução de Título Extrajudicial Assunto Principal: Contratos Bancários Valor da Causa: R$56.062,49 Exequente(s): ITAU UNIBANCO S.A.

Executado(s): THALIZA PANIF CONF EIRELI ME VANDERLANDO LOPES DO SACRAMENTO Autos nº. 0015168-23.2020.8.16.0001 Considerando o arresto (seq. 52.1), bem como o seq. 30.1, intime-se o exequente para indicar diligências para citação dos executados em 15 dias. Curitiba, data da assinatura digital.

CARLA MELISSA MARTINS TRIA, Juiz de Direito Substituto
09/08/2021 13:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/08/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 01:05

Conclusos para decisão
03/08/2021 15:41

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
03/08/2021 13:17

Recebidos os autos
03/08/2021 13:17

TRANSITADO EM JULGADO EM 03/08/2021
03/08/2021 13:17

Baixa Definitiva
03/08/2021 13:08

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/08/2021 11:49

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
30/07/2021 14:43

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
30/07/2021 14:41

Juntada de ACÓRDÃO
26/07/2021 14:54

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
22/07/2021 19:43

PROCESSO SUSPENSO
22/07/2021 19:42

Juntada de Certidão
22/06/2021 01:43

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
21/06/2021 07:56

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/06/2021 17:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
18/06/2021 17:33

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 19/07/2021 00:00 ATÉ 23/07/2021 23:59
18/06/2021 14:16

Pedido de inclusão em pauta
18/06/2021 14:16

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021 12:11

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/04/2021 10:56

PROCESSO SUSPENSO
22/04/2021 10:55

LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS
23/03/2021 13:37

Conclusos para despacho DO RELATOR
23/03/2021 01:07

DECORRIDO PRAZO DE THALIZA PANIF CONF EIRELI ME
23/03/2021 01:02

DECORRIDO PRAZO DE VANDERLANDO LOPES DO SACRAMENTO
03/03/2021 00:16

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
27/02/2021 01:03

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
22/02/2021 17:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/02/2021 17:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/02/2021 02:08

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
09/02/2021 07:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/02/2021 17:44

PROCESSO SUSPENSO
08/02/2021 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 15:01

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 15:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
05/02/2021 08:00

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/02/2021 19:35

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2021 16:33

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
04/02/2021 15:54

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
04/02/2021 15:54

Juntada de Certidão
04/02/2021 12:15

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
04/02/2021 12:15

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
03/02/2021 18:51

Decisão OU DESPACHO CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO RECURSO
29/01/2021 06:51

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
28/01/2021 12:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
28/01/2021 12:53

Conclusos para despacho INICIAL
28/01/2021 12:53

Distribuído por sorteio
28/01/2021 00:06

Recebido pelo Distribuidor
27/01/2021 18:22

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
13/01/2021 07:37

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/01/2021 15:04

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2020 06:26

Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2020 11:39

Conclusos para decisão
09/12/2020 11:39

Juntada de Certidão
26/11/2020 20:25

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
20/11/2020 00:56

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
20/11/2020 00:55

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
17/11/2020 01:54

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
13/11/2020 07:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/11/2020 18:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/11/2020 18:25

Juntada de Certidão
10/11/2020 01:12

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
03/11/2020 17:42

Juntada de PETIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS
31/10/2020 09:30

Ato ordinatório praticado
29/10/2020 11:32

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
27/10/2020 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
26/10/2020 11:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 11:26

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
26/10/2020 11:23

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 11:23

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
26/10/2020 11:22

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 11:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
26/10/2020 11:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/10/2020 00:20

DECORRIDO PRAZO DE ITAU UNIBANCO S.A.
22/10/2020 07:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/10/2020 07:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
21/10/2020 17:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 17:39

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO RENAJUD
21/10/2020 17:29

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/10/2020 17:29

Juntada de ATO ORDINATÓRIO
21/10/2020 17:26

Expedição de Certidão DE DÍVIDA
21/10/2020 17:22

EXPEDIÇÃO DE BLOQUEIO SISBAJUD
15/10/2020 07:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/10/2020 10:00

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/10/2020 10:00

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
14/10/2020 09:55

Ato ordinatório praticado
14/10/2020 09:54

Ato ordinatório praticado
12/10/2020 15:58

CONCEDIDO O PEDIDO
26/09/2020 00:39

DECORRIDO PRAZO DE V. L. DO SACRAMENTO PANIFICADORA E LANCHONETE - ME
23/09/2020 11:22

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/09/2020 07:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
15/09/2020 01:01

Conclusos para decisão
14/09/2020 18:20

Juntada de Certidão
14/09/2020 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/09/2020 14:53

CONCEDIDA EM PARTE A MEDIDA LIMINAR
02/09/2020 14:26

Juntada de Certidão
02/09/2020 14:23

Juntada de INFORMAÇÃO
02/09/2020 14:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
02/09/2020 13:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/09/2020 16:34

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
27/08/2020 11:42

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
26/08/2020 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/07/2020 01:02

Conclusos para decisão
24/07/2020 13:06

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
22/07/2020 14:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/07/2020 07:42

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/07/2020 14:42

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/07/2020 14:42

Juntada de Certidão
20/07/2020 14:39

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
20/07/2020 14:36

EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO
15/07/2020 07:29

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
14/07/2020 18:18

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
14/07/2020 16:19

CONCEDIDO O PEDIDO
14/07/2020 11:26

Juntada de PETIÇÃO DE COMPROVANTE E/OU DOCUMENTO DA PARTE
14/07/2020 01:02

Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL
11/07/2020 09:31

Ato ordinatório praticado
08/07/2020 11:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/07/2020 08:22

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
06/07/2020 15:11

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/07/2020 15:11

Juntada de INTIMAÇÃO - CUSTAS PROCESSUAIS
06/07/2020 14:11

Recebidos os autos
06/07/2020 14:11

Distribuído por sorteio
03/07/2020 09:59

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
03/07/2020 09:59

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
18/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001023-13.2017.8.16.0115

Ministerio Publico do Estado do Parana

Osmar Silveira

Advogado: Raquel Moreira Frassao

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 23/03/2017 13:56

Exibir Processo

Processo nº 0018017-80.2011.8.16.0001

Robson Zanetti

Rocha Marinho e Sales Advogados

Advogado: Robson Zanetti

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 11/04/2011 17:39

Exibir Processo

Processo nº 0001393-67.2015.8.16.0145

Tereza de Jesus Barboza da Silva

Maria Leandra Rozendo

Advogado: Daniele Beatriz Marconato

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 29/05/2015 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0000490-70.2021.8.16.0129

Josiane Santos Oliveira

Ministerio Publico do Estado do Parana

Advogado: Caue Damacena Rocha

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 06/11/2024 12:55

Exibir Processo

Processo nº 0001452-60.2021.8.16.0140

Antonio Paulo Protinski

Advogado: Daniel Rodrigo Pegoraro

2ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2025 17:54

Exibir Processo