TJPR - 0021755-66.2021.8.16.0182

1ª instância - Curitiba - 4º Juizado Especial da Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

CARLOS EDUARDO SAMPAIO

CPF *44.***.*88-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARANA

CNPJ: 76.416.940/0001-28

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/02/2023 18:16

    Arquivado Definitivamente

  • 02/02/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 02/02/2023 16:15

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 01/02/2023 14:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 11/01/2023 10:18

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/01/2023 17:30

    EXPEDIDO ALVARÁ DE LEVANTAMENTO

  • 09/01/2023 17:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/01/2023 15:05

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2022

  • 13/12/2022 15:32

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE ALVARÁ DE LEVANTAMENTO DE VALORES

  • 13/12/2022 12:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 07:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/12/2022 07:35

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/12/2022 00:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/11/2022 19:58

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/09/2022 12:30

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 15/09/2022 12:30

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 15/09/2022 09:07

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 17:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 06/09/2022 17:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2022 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/08/2022 07:51

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/08/2022 17:41

    PROCESSO SUSPENSO

  • 29/07/2022 11:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/07/2022 00:06

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/07/2022 14:36

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/07/2022 18:34

    EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR

  • 08/07/2022 10:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2022 09:09

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/07/2022 09:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/07/2022 17:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/06/2022 19:23

    DETERMINADA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO/RPV

  • 18/05/2022 14:04

    Conclusos para despacho - EXECUÇÃO DE TÍTULO

  • 20/04/2022 18:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2022 17:47

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 20/04/2022 14:51

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/04/2022 13:49

    Recebidos os autos

  • 19/04/2022 13:49

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 13/04/2022 16:27

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 13/04/2022 16:27

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2022 16:27

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/04/2022 16:26

    EVOLUÍDA A CLASSE DE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

  • 13/04/2022 16:25

    TRANSITADO EM JULGADO EM 03/03/2022

  • 04/03/2022 11:25

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 03/03/2022 14:32

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 03/03/2022 13:40

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/03/2022 00:00

    Intimação

    SENTENÇA   Na forma do art. 40 da Lei nº 9.099/95, homologo a decisão do(a)  Senhor(a) Juiz(a) Leigo(a), para que surta seus efeitos jurídicos e legais.

    P.R.I.   Leticia Marina Conte JUÍZA DE DIREITO

  • 02/03/2022 17:56

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 02/03/2022 17:56

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/03/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/03/2022 14:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 23/02/2022 16:10

    HOMOLOGADA A DECISÃO DO JUIZ LEIGO

  • 22/02/2022 16:34

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO DECISÃO JUIZ LEIGO

  • 22/02/2022 16:34

    PROFERIDA DECISÃO POR JUIZ LEIGO

  • 31/01/2022 00:00

    Intimação

      DESPACHO Visando adequar o prazo para prolação de decisão, encaminhem-se os autos a Dra.

    Mariana Marcato Silva, juíza leiga em atuação perante este Juizado.

    Curitiba, data da assinatura digital.

    LETICIA MARINA CONTE Juíza de Direito  

  • 28/01/2022 19:44

    Conclusos para decisão

  • 21/12/2021 21:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2021 13:56

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 20/10/2021 09:29

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 15/10/2021 00:27

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/10/2021 13:51

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/08/2021 19:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/08/2021 00:01

    CONFIRMADA A CITAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/08/2021 00:00

    Intimação

    Despacho   1.

    Examinando o (s) processo (s) indicado na certidão retro, não vislumbro prevenção em razão de repetição de ação ou conexão tendo em vista que o pedido e a causa de pedir são diversos. 2.

    Dispensada a designação de audiência de conciliação, ressalvada manifestação expressa das partes requeridas neste sentido. 3.

    Cite(m)-se a(s) parte(s) requerida(s) para apresentar(em) contestação no prazo de 30 (trinta) dias (art. 7º da Lei 12.153/09), com as advertências legais. 4.

    Caso não seja possível a citação “on line”, expeça-se mandado (art. 242 §3º c/c art. 247, III, CPC/2015). 5.

    Apresentada contestação ou pronunciamento de outra natureza pela parte (s) requerida (s), manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. 6.

    Para a hipótese de reconhecimento do pedido pela parte (s) requerida (s), fica dispensada esta última intimação. 7.

    Em sendo o caso, abra-se vista ao Ministério Público. 8.

    Após, com ou sem manifestação, voltem conclusos. 9.

    Intimem-se.

    Curitiba, data da assinatura digital.   Leticia Marina Conte Juíza de Direito

  • 11/08/2021 12:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO ONLINE

  • 24/07/2021 18:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2021 17:28

    Recebidos os autos

  • 19/07/2021 17:28

    Juntada de ANOTAÇÃO DE DISTRIBUIÇÃO

  • 15/07/2021 19:12

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 15/07/2021 19:11

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 15/07/2021 18:31

    Recebidos os autos

  • 15/07/2021 18:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 15/07/2021 18:31

    Distribuído por sorteio

  • 15/07/2021 18:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/07/2021

Ultima Atualização
03/03/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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OUTROS • Arquivo

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