TJPR - 0005804-08.2021.8.16.0190

1ª instância - Maringa - 2ª Vara da Fazenda Publica

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE MARINGA/PR

CNPJ: 76.282.656/0001-06

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FLAVIO GILBERTO DE SOUSA

CPF *86.***.*85-57

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 14:20

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 02/07/2025 14:03

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 01/07/2025 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2025 13:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/05/2025 13:51

    Recebidos os autos

  • 21/05/2025 13:51

    Juntada de CUSTAS

  • 21/05/2025 13:47

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/05/2025 17:04

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 13/05/2025 17:00

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/05/2025 16:57

    TRANSITADO EM JULGADO EM 14/04/2025

  • 14/04/2025 15:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/04/2025 15:15

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2025 13:11

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2025 17:22

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 07/04/2025 01:01

    Conclusos para decisão

  • 15/01/2025 08:36

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/01/2025 08:36

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/01/2025 15:44

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/01/2025 15:44

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 13/01/2025 15:43

    Juntada de COMPROVANTE

  • 03/12/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2024 12:53

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 18/11/2024 13:47

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 30/07/2024 11:09

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 30/07/2024 11:07

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 25/07/2024 16:23

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/07/2024 16:22

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2024 00:52

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/01/2024 16:15

    Juntada de COMPROVANTE

  • 21/12/2023 09:54

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/12/2023 14:55

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 13/12/2023 13:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 13/12/2023 01:01

    Conclusos para decisão

  • 05/12/2023 10:28

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 12/09/2023 17:01

    Juntada de ATO ORDINATÓRIO

  • 14/04/2023 09:50

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 14/04/2023 09:50

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 13/04/2023 14:42

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 13/04/2023 14:41

    Juntada de COMPROVANTE

  • 09/03/2023 17:31

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2023 17:30

    EXPEDIÇÃO DE CITAÇÃO

  • 07/07/2022 10:22

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 07/07/2022 10:21

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/07/2022 13:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/07/2022 00:22

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 09/12/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2705 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005804-08.2021.8.16.0190 Processo:   0005804-08.2021.8.16.0190 Classe Processual:   Execução Fiscal Assunto Principal:   Dívida Ativa (Execução Fiscal) Valor da Causa:   R$4.307,48 Exequente(s):   Município de Maringá/PR Executado(s):   FLAVIO GILBERTO DE SOUSA DEFIRO o pedido de suspensão do feito pelo prazo requerido.

    Decorrido o período de suspensão sem manifestação, intime-se a exequente a dar prosseguimento no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento.

    Diligências necessárias.

    Intimem-se.   Maringá, data da inclusão no sistema.   Leandro Albuquerque Muchiuti Juiz de Direito

  • 08/12/2021 14:52

    PROCESSO SUSPENSO

  • 05/12/2021 14:58

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR DECISÃO JUDICIAL

  • 29/11/2021 13:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/11/2021 13:30

    Conclusos para decisão

  • 23/11/2021 14:59

    Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO

  • 11/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE MARINGÁ - PROJUDI Avenida Pedro Taques, 294 - Edifício Atrium Centro Empresarial - Zona 07 - Maringá/PR - CEP: 87.030-010 - Fone: (44) 3472-2796 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0005804-08.2021.8.16.0190 Vistos, etc. 1.

    CITE-SE o executado, prioritariamente pelo correio, para, no prazo de 05 (cinco) dias (Lei nº. 6830/80 – art. 8º), efetuar o pagamento da dívida principal, acrescida de juros legais, correção monetária, multa de mora, custas processuais e honorários advocatícios.

    Considerando o disposto no art. 827, §1º, do novo CPC, para o caso de pronto pagamento, fixo os honorários sucumbenciais em 5% sobre o valor atualizado do débito.

    Caso contrário, os honorários serão de 10% do valor atualizado, sem prejuízo de majoração futura.

    Faça-se contar na carta/mandado de citação a advertência legal de que o executado poderá pagar a parcela da dívida que julgar incontroversa e garantir a execução do saldo devedor. 2. Não efetuado o pagamento ou garantida a execução no prazo legal, o Oficial de Justiça deverá proceder de imediato à PENHORA DE BENS suficientes para o pagamento do principal atualizado, juros legais, correção monetária, multa de mora, custas processuais e honorários advocatícios – observando-se eventual indicação de bens pelo credor – e a sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado.

    Não sendo o executado encontrado para fins de intimação da penhora, proceda-se na forma do art. 12 da Lei 6.830/80.

    PODERÁ A PRESENTE DECISÃO SERVIR COMO MANDADO DE PENHORA. 3. Formalizada a penhora, deverá o credor providenciar sua averbação no registro de imóveis, registro de veículos ou registros de outros bens para a ressalva de direitos, nos termos do art. 828 do novo Código de Processo Civil. 4. Garantida a execução, o executado poderá OFERECER EMBARGOS no prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora (Lei nº. 6830/80 – art. 16) 5. No caso do Oficial de Justiça não encontrar bens passíveis de penhora, deverá certificar os bens que guarnecem a residência ou o estabelecimento do executado (art. 836, §1° , NCPC). 6. Por fim, o Sr.

    Oficial de Justiça, não encontrando o devedor para citação, deverá ARRESTAR-LHE(S) tantos bens quantos bastarem para garantir a execução, devendo, nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, procurar  devedor duas vezes em dias distintos; não o encontrando, certificará o ocorrido (CPC – art. 830, §1o  do novo Código de Processo Civil).  Diligências necessárias.

    Intimem-se.

    Maringá, 09 de agosto de 2021.   Marcel Ferreira dos Santos Magistrado

  • 09/08/2021 19:37

    DEFERIDO O PEDIDO

  • 09/08/2021 12:30

    Conclusos para decisão - DECISÃO INICIAL

  • 06/08/2021 13:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/08/2021 13:38

    Juntada de ANÁLISE DE PREVENÇÃO

  • 05/08/2021 13:24

    Recebidos os autos

  • 05/08/2021 13:24

    Distribuído por sorteio

  • 03/08/2021 11:31

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 03/08/2021 11:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2021

Ultima Atualização
09/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0011009-29.2018.8.16.0188

Ariel Cabral Xavier

Ary Ehlke Xavier

Advogado: Alessandro Donizethe Souza Vale

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 18/12/2020 20:57

Exibir Processo

Processo nº 0010853-45.1999.8.16.0014

Radio e Televisao Tropical de Londrina -...

Homero Barbosa Neto

Advogado: Luiz Carlos da Rocha

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 09/06/1999 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0026521-02.2016.8.16.0001

Condominio Residencial Campo Belo Iii

Ademicon Administradora de Consorcios S/...

Advogado: Thomas Vinicius Castilho

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 20/01/2021 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0001805-66.2018.8.16.0056

Prestes Construtora e Incorporadora LTDA

Wilson Rondo

Advogado: Bruno Galoppini Felix

Tribunal Superior - TJPE

Ajuizamento: 18/02/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 0021730-53.2021.8.16.0182

Jandira de Moura

Estado do Parana

Advogado: Adauto Pinto da Silva

1ª instância - TJPE

Ajuizamento: 15/07/2021 16:46

Exibir Processo