TJPR - 0003127-65.2019.8.16.0031

1ª instância - Guarapuava - 2ª Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

CPF *75.***.*55-86

Advogados

LUCIMERI ZAMPIER

OAB: 62038/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/12/2022 14:27

    Arquivado Definitivamente

  • 06/12/2022 13:55

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 13:55

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 30/11/2022 15:21

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 04/10/2022 18:29

    Recebidos os autos

  • 04/10/2022 18:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 26/09/2022 13:15

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/09/2022 16:04

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 19/09/2022 15:56

    EXPEDIÇÃO DE EXECUÇÃO FUPEN

  • 19/09/2022 14:23

    Expedição de Certidão GERAL

  • 19/09/2022 14:17

    Juntada de Certidão DE PENDÊNCIA DE EXECUÇÃO DE DÉBITOS - FUPEN

  • 22/07/2022 00:32

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

  • 22/07/2022 00:31

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

  • 12/07/2022 00:41

    DECORRIDO PRAZO DE OFICIAL DE JUSTIÇA WALDECIR TOSKI DOS SANTOS

  • 12/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/07/2022 00:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/07/2022 08:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 17:27

    Recebidos os autos

  • 01/07/2022 17:27

    Juntada de Certidão

  • 01/07/2022 17:26

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/07/2022 15:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 15:53

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 01/07/2022 15:53

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DE CUSTAS FINAIS

  • 01/07/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 15:50

    EXPEDIÇÃO DE BOLETO PENA DE MULTA

  • 01/07/2022 15:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 01/07/2022 15:46

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/07/2022 15:46

    Expedição de Certidão GERAL

  • 19/05/2022 00:09

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

  • 07/05/2022 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2022 14:17

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 02/05/2022 12:58

    Recebidos os autos

  • 02/05/2022 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 29/04/2022 17:40

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 26/04/2022 15:26

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2022 14:47

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 26/04/2022 14:47

    Expedição de Certidão GERAL

  • 26/04/2022 14:46

    Expedição de Mandado

  • 06/04/2022 17:42

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/04/2022 17:42

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 15:00

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/04/2022 13:48

    Recebidos os autos

  • 04/04/2022 13:48

    Juntada de CÁLCULO DE LIQUIDAÇÃO

  • 04/04/2022 13:39

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 01/04/2022 18:32

    REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR

  • 01/04/2022 18:32

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO

  • 30/03/2022 20:19

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 30/03/2022 20:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2022 14:09

    EXPEDIÇÃO DE GUIA DE EXECUÇÃO DEFINITIVA

  • 28/03/2022 18:54

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/03/2022 18:54

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 28/03/2022 18:53

    Expedição de Certidão GERAL

  • 28/03/2022 18:50

    TRANSITADO EM JULGADO EM 01/03/2022

  • 28/03/2022 18:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 31/01/2022

  • 28/03/2022 18:49

    TRANSITADO EM JULGADO EM 13/12/2021

  • 24/02/2022 16:01

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO POR WHATSAPP

  • 24/02/2022 14:56

    Expedição de Certidão GERAL

  • 24/01/2022 17:57

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/01/2022 17:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 24/01/2022 17:39

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 24/01/2022 17:39

    Expedição de Certidão DE HONORÁRIOS

  • 24/01/2022 15:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 15/01/2022 00:42

    DECORRIDO PRAZO DE RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES

  • 17/12/2021 00:23

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 16:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 15:10

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 07/12/2021 15:10

    Recebidos os autos

  • 06/12/2021 20:12

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 06/12/2021 18:35

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 06/12/2021 18:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/12/2021 18:35

    JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO

  • 06/12/2021 18:35

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO REALIZADA

  • 06/12/2021 14:03

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 22/10/2021 13:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/10/2021 15:31

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/10/2021 15:39

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 14/10/2021 15:38

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/10/2021 14:20

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:39

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 08/10/2021 00:38

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 29/09/2021 11:46

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 27/09/2021 18:44

    Recebidos os autos

  • 27/09/2021 18:44

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/09/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:07

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 17:06

    Ato ordinatório praticado

  • 27/09/2021 15:22

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/09/2021 15:21

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 15:21

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 15:21

    Expedição de Mandado

  • 27/09/2021 15:14

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/09/2021 15:14

    Expedição de Certidão GERAL

  • 27/09/2021 15:12

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/08/2021 14:15

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: 42-3308-7415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003127-65.2019.8.16.0031   Processo:   0003127-65.2019.8.16.0031 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Falsidade ideológica Data da Infração:   09/04/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES 1- Em sede de defesa preliminar, a defensora do acusado teceu argumentos que demandam dilação probatória.

    Pela nova sistemática do Código de Processo Penal, é possível a decretação da absolvição sumária do réu apenas quando verificada causa excludente da ilicitude, da culpabilidade, salvo inimputabilidade, atipicidade evidente e extinção da punibilidade, as quais, por ora, não foram vislumbradas inequivocamente no feito. 2- Assim, designo o dia 06.12.2021, às 16h30min para audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas, interrogado o réu e realizados os debates. 2.1- Intimem-se o(s) réu(s) e seu(s) defensor(es), bem como as testemunhas arroladas.

    Requisite(m)-se, se necessário. 2.2- Havendo testemunhas que devam ser ouvidas em outro juízo, expeça-se desde já a Carta Precatória, ainda que configure inversão à ordem estabelecida no caput do artigo 400 do Código de Processo Penal, uma vez que a sua expedição não tem o condão de suspender a instrução criminal, conforme estabelece o artigo 222, § 1º, do mesmo Estatuto Processual Penal. 2.3- Intimem-se as partes da expedição. 3- Autorizo desde já a substituição de depoimento de testemunhas meramente abonatórias por declarações escritas. 4- Havendo testemunhas não localizadas, falecidas ou impossibilitadas de comparecer por enfermidade, aplicando subsidiariamente o art. 408 do CPC, intime-se a parte que a arrolou para, no prazo de 5 dias, informar o atual paradeiro ou requerer substituição, conforme o caso, sob pena de presumir desinteresse na oitiva. 5-  Estando o réu preso em outra Comarca, desnecessária a requisição de escolta para audiência, tendo em vista entendimento firmado pelo STJ acerca da ausência de lesão ao princípio da identidade física do juiz (RHC 64352 / SP, em 10.12.2015).

    Expeça-se carta Precatória solicitando o interrogatório. 6- Ciência ao Ministério Público.

    Guarapuava, 26 de agosto de 2021.   Paola Gonçalves Mancini de Lima Juíza de Direito

  • 26/08/2021 18:14

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/08/2021 17:29

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 17:27

    Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR

  • 10/08/2021 00:55

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE GUARAPUAVA 2ª VARA CRIMINAL DE GUARAPUAVA - PROJUDI Avenida Manoel Ribas, 500 - Santana - Guarapuava/PR - CEP: 85.070-180 - Fone: 42-3308-7415 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003127-65.2019.8.16.0031   Processo:   0003127-65.2019.8.16.0031 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Falsidade ideológica Data da Infração:   09/04/2018 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ESTADO DO PARANÁ Réu(s):   RODRIGO DOS SANTOS RODRIGUES 1- Tendo em vista que o réu Rodrigo dos Santos Rodrigues informou não possuir condições de contratar advogado (item 38.1) e considerando que a Defensoria Pública instalada nesta Comarca não está atuando na área criminal nos termos da Resolução DPG nº 114/2016, nomeio para atuar no feito a Dra.

    Lucimeri Zampier.

    Intime-se para, no prazo de 24 horas, declinar a nomeação ou apresentar resposta à acusação no prazo legal.

    Em caso de declinação, intime-se sucessivamente, nos mesmos termos: - Dr(a).

    Claudio Emanuel Ayres Laroca Machado. - Dr(a).

    Darcy Sell Junior. - Dr(a).

    Julliany Soares da Silva. 2- Cumpra-se.

    Diligências necessárias.

    Guarapuava, 30 de julho de 2021.   Paola Gonçalves Mancini de Lima Juíza de Direito

  • 30/07/2021 17:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 30/07/2021 16:18

    NOMEADO DEFENSOR DATIVO

  • 28/07/2021 16:28

    Conclusos para despacho

  • 28/07/2021 16:28

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 28/07/2021 15:20

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 19/07/2021 14:07

    Ato ordinatório praticado

  • 16/07/2021 15:29

    Expedição de Certidão GERAL

  • 15/06/2021 14:49

    Expedição de Certidão GERAL

  • 13/05/2021 09:12

    EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTO RECEBIDO(E-MAIL/MENSAGEIRO/MALOTE)

  • 12/04/2021 14:59

    Expedição de Certidão GERAL

  • 11/03/2021 12:58

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 11/03/2021 12:58

    Recebidos os autos

  • 26/02/2021 11:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/02/2021 11:49

    Recebidos os autos

  • 18/02/2021 16:28

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2021 17:10

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 17/02/2021 17:09

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 17/02/2021 17:09

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 17/02/2021 17:08

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 17/02/2021 17:05

    Expedição de Mandado

  • 12/02/2021 16:47

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 10/02/2021 18:39

    Conclusos para decisão

  • 10/02/2021 18:18

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 10/02/2021 18:18

    Recebidos os autos

  • 09/02/2021 13:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 01/02/2021 00:52

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 21/01/2021 15:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 21/01/2021 15:37

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/01/2021 15:36

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:35

    CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 21/01/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 15:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/01/2021 08:37

    Recebidos os autos

  • 21/01/2021 08:37

    Juntada de DENÚNCIA

  • 27/02/2019 16:36

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 27/02/2019 16:34

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/02/2019 16:31

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2019 16:30

    Juntada de INQUÉRITO POLICIAL

  • 26/02/2019 14:31

    Distribuído por sorteio

  • 26/02/2019 14:31

    Recebidos os autos

  • 26/02/2019 14:31

    Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2019

Ultima Atualização
27/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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