STJ - 0011808-46.2004.8.16.0129

26/05/2020 16:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

26/05/2020 16:35

Transitado em Julgado em 25/05/2020

03/04/2020 18:04

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 195982/2020 (Juntada automática)

03/04/2020 18:04

Protocolizada Petição 195982/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/04/2020

30/03/2020 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2020

27/03/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/03/2020 21:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2020

26/03/2020 21:50

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS e não-provido

26/09/2018 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

26/09/2018 12:02

Redistribuído por prevenção, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

26/09/2018 10:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/07/2018 15:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) (Relator) - pela SJD

10/07/2018 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro LÁZARO GUIMARÃES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 5ª REGIÃO) - QUARTA TURMA

09/07/2018 13:58

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/05/2018 05:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/05/2018

24/05/2018 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/05/2018 13:07

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito a um dos Ministros que compõem aquela Seção. (Publicação prevista para 25/05/2018)

02/05/2018 07:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

28/02/2018 16:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

28/02/2018 15:35

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 88319/2018

28/02/2018 15:24

Ato ordinatório praticado (Petição 88319/2018 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA)

28/02/2018 15:23

Protocolizada Petição 88319/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/02/2018

02/02/2018 09:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2018 09:32

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

02/02/2018 09:11

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 1236809)

31/01/2018 16:53

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para COORDENADORIA DE TRIAGEM E AUTUAÇÃO DE PROCESSOS RECURSAIS

31/01/2018 16:36

Agravo de instrumento convertido em recurso especial ou extraordinário . Após, vista ao Ministério Público Federal para parecer.

31/01/2018 08:28

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEGUNDA TURMA

30/01/2018 15:28

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

30/01/2018 12:00

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

15/12/2017 12:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ