STJ - 0020532-76.2021.8.16.0021

15/12/2022 07:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

15/12/2022 07:03

Transitado em Julgado em 14/12/2022

03/12/2022 15:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1121873/2022

03/12/2022 15:44

Protocolizada Petição 1121873/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/12/2022

01/12/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/12/2022

30/11/2022 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/11/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/12/2022

30/11/2022 12:10

Não conhecido o recurso de FABIO OSORIO MOREIRA

28/11/2022 11:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

28/11/2022 11:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1102212/2022

28/11/2022 10:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/11/2022 10:56

Protocolizada Petição 1102212/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/11/2022

22/11/2022 14:39

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

22/11/2022 14:39

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

22/11/2022 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 710288 (2021/0386780-7)

10/11/2022 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ