STJ - 0013510-52.2002.8.16.0014

16/05/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/05/2024 13:43

Transitado em Julgado em 16/05/2024

02/04/2024 09:31

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/04/2024 Petição Nº 1015501/2023 - AgInt

01/04/2024 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/03/2024 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1015501 - AgInt no AREsp 2397953 - Publicação prevista para 02/04/2024

11/03/2024 23:59

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE LONDRINA , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01015501/2023 - AgInt no AREsp 2397953/PR

28/02/2024 15:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000084-2024-AJC-1T)

23/02/2024 09:29

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000084-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/02/2024 05:15

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 17:27

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01015501/2023 - AgInt no AREsp 2397953/PR

19/02/2024 14:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

10/10/2023 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator)

10/10/2023 13:56

Juntada de Certidão : Certifico que não foi disponibilizada Vista ao Agravado para Impugnação, em razão de a parte agravada não ter representação nos presentes autos.

09/10/2023 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1015501/2023

09/10/2023 16:22

Protocolizada Petição 1015501/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 09/10/2023

03/10/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/10/2023

02/10/2023 19:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 03/10/2023

30/09/2023 10:50

Conheço do agravo de MUNICIPIO DE LONDRINA para não conhecer do Recurso Especial

07/08/2023 08:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

07/08/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

04/08/2023 13:36

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/08/2023 12:21

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

06/07/2023 14:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

06/07/2023 14:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

29/06/2023 06:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ