TJPR - 0034173-74.2020.8.16.0019

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Luis Sergio Swiech

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ROGERIO GEC PILAT

CPF *16.***.*65-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA S/A

CNPJ: 02.102.498/0001-29

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/10/2023 15:07

    TRANSITADO EM JULGADO EM 02/10/2023

  • 02/10/2023 15:07

    Baixa Definitiva

  • 02/10/2023 15:07

    Juntada de ANÁLISE DE DECURSO DE PRAZO

  • 30/09/2023 00:35

    DECORRIDO PRAZO DE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A

  • 06/09/2023 10:03

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 13:10

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/09/2023 13:09

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 05/09/2023 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 05/09/2023 11:22

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/09/2023 16:52

    Juntada de ACÓRDÃO

  • 02/09/2023 00:47

    CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO

  • 27/07/2023 13:26

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 27/07/2023 13:13

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 27/07/2023 13:13

    INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 28/08/2023 00:00 ATÉ 01/09/2023 23:59

  • 21/07/2023 18:38

    Pedido de inclusão em pauta

  • 21/07/2023 18:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2023 16:18

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 17/05/2023 15:56

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 17/05/2023 15:34

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 16/05/2023 14:58

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 16/05/2023 14:26

    CONVERTIDO(A) O(A) JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA

  • 05/04/2023 14:55

    Conclusos para despacho DO RELATOR

  • 05/04/2023 14:55

    LEVANTADA A SUSPENSÃO OU SOBRESTAMENTO DOS AUTOS

  • 05/04/2023 14:55

    LEVANTADA A CAUSA SUSPENSIVA OU DE SOBRESTAMENTO - SUSPENSÃO / SOBRESTAMENTO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 15/03/2022 00:14

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 10:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/03/2022 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 9ª CÂMARA CÍVEL Recurso:   0034173-74.2020.8.16.0019 Classe Processual:   Apelação Cível Assunto Principal:   Seguro Apelante:   ROGERIO GEC PILAT (CPF/CNPJ: *16.***.*65-14) Rua Lagoa Mirin, 143 - oficinas - PONTA GROSSA/PR Apelada:   METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S/A (CPF/CNPJ: 02.***.***/0001-29) Rua Flórida, 1595 8º andar - Brooklin Novo - SÃO PAULO/SP - CEP: 04.465-001   I.

    O c.

    Superior Tribunal de Justiça afetou o Recurso Especial nº 1.874.788/SC para julgamento pelo rito dos recursos repetitivos, delimitando a seguinte controvérsia: “definir se cabe à seguradora e/ou ao estipulante o dever de prestar informação prévia ao proponente (segurado) a respeito das cláusulas limitativas e restritivas dos contratos de seguro de vida em grupo”.

    Ainda, por maioria de votos, a Segunda Seção do Tribunal determinou a suspensão, em âmbito nacional, do andamento de todos os processos pendentes, individuais e coletivos, que versem sobre supracitada questão, mantendo, no entanto, a possibilidade de concessão de medidas urgentes pelas instâncias ordinárias, no que se refere ao tema mencionado.   II.

    Desta forma, considerando que a discussão existente nos autos diz respeito à controvérsia delimitada pelo STJ, a ser decidida pela sistemática dos recursos repetitivos, determino o sobrestamento do presente recurso, até o julgamento do referido Recurso Especial.   III.

    Publique-se e intimem-se.   IV.

    Após, voltem-me conclusos.   Curitiba, 07 de Março de 2022.   (assinado digitalmente) DES.

    LUIS SÉRGIO SWIECH Relator

  • 08/03/2022 12:46

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 08/03/2022 12:46

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 07/03/2022 17:15

    PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR RECURSO ESPECIAL REPETITIVO

  • 07/03/2022 10:58

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 04/03/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 16:54

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 04/03/2022 16:53

    Conclusos para despacho INICIAL

  • 04/03/2022 16:53

    Recebidos os autos

  • 04/03/2022 16:53

    REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO

  • 04/03/2022 16:53

    Distribuído por sorteio

  • 04/03/2022 16:34

    Recebido pelo Distribuidor

  • 04/03/2022 16:10

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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