STJ - 0000631-80.2021.8.16.0035

08/05/2024 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

08/05/2024 18:33

Transitado em Julgado em 07/05/2024

06/05/2024 15:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 357708/2024

06/05/2024 15:36

Protocolizada Petição 357708/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/05/2024

30/04/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/04/2024

29/04/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/04/2024

29/04/2024 17:20

Conheço do agravo de VINICIUS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS para negar provimento ao Recurso Especial

26/04/2024 13:21

Juntada de Petição de petição nº 330109/2024

26/04/2024 13:02

Protocolizada Petição 330109/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/04/2024

03/04/2024 19:21

Juntada de Petição de petição nº 246869/2024

03/04/2024 18:44

Protocolizada Petição 246869/2024 (PET - PETIÇÃO) em 03/04/2024

20/03/2023 17:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

20/03/2023 17:31

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 217497/2023

20/03/2023 17:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/03/2023 17:30

Protocolizada Petição 217497/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/03/2023

16/01/2023 14:25

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

16/01/2023 14:25

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

16/01/2023 12:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 171037 (2022/0297245-3)

13/01/2023 17:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/01/2023 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

21/12/2022 13:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/12/2022 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/12/2022 09:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ