11/04/2024 15:32

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
22/07/2022 14:17

Arquivado Definitivamente
22/07/2022 14:14

DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS
21/07/2022 12:47

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2022 13:54

DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS
01/07/2022 13:54

Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
01/07/2022 13:52

Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
30/06/2022 18:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
29/06/2022 13:52

OUTRAS DECISÕES
28/06/2022 13:39

Conclusos para decisão
28/06/2022 11:12

Recebidos os autos
28/06/2022 11:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
28/06/2022 05:53

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2022 18:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
27/06/2022 18:01

Juntada de Certidão
27/06/2022 18:00

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
27/06/2022 18:00

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
27/06/2022 15:33

Recebidos os autos
27/06/2022 15:33

Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA
24/06/2022 16:13

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/06/2022 16:13

Expedição de Certidão DE CRÉDITO JUDICIAL
26/04/2022 00:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2022 17:05

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/04/2022 14:34

MANDADO DEVOLVIDO
12/04/2022 14:42

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 14:34

Expedição de Mandado
12/04/2022 13:21

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/04/2022 13:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
07/04/2022 15:38

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2022 17:26

Conclusos para despacho
15/03/2022 13:44

Recebidos os autos
15/03/2022 13:44

Juntada de CUSTAS
14/03/2022 14:30

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
14/03/2022 12:26

Juntada de Certidão
08/02/2022 17:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
08/02/2022 17:24

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2022 18:17

Conclusos para despacho
04/02/2022 15:15

Recebidos os autos
04/02/2022 15:15

Juntada de CUSTAS
04/02/2022 15:14

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2022 15:08

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
02/02/2022 16:08

Juntada de Certidão
11/01/2022 00:37

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ
16/12/2021 17:17

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO TRE - CONDENAÇÃO
12/12/2021 00:13

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
04/12/2021 15:44

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 18:43

Ato ordinatório praticado
02/12/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (043)3538-8063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003599-42.2019.8.16.0039 Processo: 0003599-42.2019.8.16.0039 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 07/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LUCELIA BRAGA RUIZ Réu(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ DECISÃO 1.

Considerando que o jurado Adilson Vassela, apresentou justificativa quanto à sua ausência na sessão do júri, DISPENSO a multa aplicada à referido jurado, advertindo-o sobre a obrigatoriedade da presença na sessão do júri quando for convocado como jurado. 2.

Diligências necessárias.

Datado e assinado digitalmente. Vanessa Villela De Biassio Juíza de Direito
01/12/2021 17:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/12/2021 15:00

NÃO RECEBIDO O RECURSO DE PARTE
30/11/2021 15:50

Conclusos para despacho - ANÁLISE DE RECURSO
30/11/2021 15:27

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
28/11/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
24/11/2021 00:18

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ
20/11/2021 00:18

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
19/11/2021 13:10

DEFERIDO O PEDIDO
19/11/2021 08:44

Recebidos os autos
19/11/2021 08:44

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
18/11/2021 17:45

Conclusos para decisão
18/11/2021 17:45

Juntada de REQUERIMENTO
18/11/2021 03:07

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ
17/11/2021 13:58

EXPEDIÇÃO DE GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA
17/11/2021 13:47

Recebidos os autos
17/11/2021 13:47

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
17/11/2021 13:20

REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADOR
17/11/2021 13:19

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
17/11/2021 13:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
17/11/2021 13:19

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
17/11/2021 13:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2021
17/11/2021 13:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2021
17/11/2021 13:18

TRANSITADO EM JULGADO EM 17/11/2021
17/11/2021 13:14

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/11/2021 13:14

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/11/2021 13:13

JULGADA PROCEDENTE A AÇÃO
17/11/2021 13:13

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
16/11/2021 00:06

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (043)3538-8063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003599-42.2019.8.16.0039 Processo: 0003599-42.2019.8.16.0039 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 07/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LUCELIA BRAGA RUIZ Réu(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ DECISÃO 1.

Defiro os requerimentos de seqs. 268.1 e 266.1 nos exatos termos pugnados, dispensando referidos jurados da sessão do júri designada nestes autos. 2.

Diligências necessárias.

Datado e assinado digitalmente. Vanessa Villela De Biassio Juíza de Direito
11/11/2021 08:55

Recebidos os autos
11/11/2021 08:55

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2021 16:26

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
10/11/2021 16:15

DEFERIDO O PEDIDO
10/11/2021 13:44

Juntada de REQUERIMENTO
10/11/2021 12:13

Conclusos para despacho
10/11/2021 12:12

Juntada de REQUERIMENTO
09/11/2021 18:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2021 18:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/11/2021 17:59

DEFERIDO O PEDIDO
09/11/2021 14:52

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
09/11/2021 10:30

MANDADO DEVOLVIDO
09/11/2021 01:00

Conclusos para decisão
09/11/2021 00:10

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
08/11/2021 20:27

Juntada de REQUERIMENTO
05/11/2021 19:35

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
05/11/2021 18:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/11/2021 14:39

DEFERIDO O PEDIDO
05/11/2021 13:05

Conclusos para despacho
05/11/2021 13:05

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/11/2021 23:50

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
29/10/2021 16:59

Recebidos os autos
29/10/2021 16:59

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
29/10/2021 16:50

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
29/10/2021 16:49

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
29/10/2021 15:25

OUTRAS DECISÕES
28/10/2021 17:26

Conclusos para decisão
28/10/2021 17:26

Juntada de REQUERIMENTO
25/10/2021 14:53

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
18/10/2021 00:47

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2021 00:43

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
15/10/2021 00:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 18:45

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
13/10/2021 13:17

MANDADO DEVOLVIDO
08/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (043)3538-8063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003599-42.2019.8.16.0039 Processo: 0003599-42.2019.8.16.0039 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 07/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LUCELIA BRAGA RUIZ Réu(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ DESPACHO 1.

Diante do contido no ofício juntado na seq. 229.1, intime-se a defesa para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

Após, vista ao Ministério Público. 3.

Por fim, voltem conclusos. 4.

Diligências necessárias.

Andirá, datado e assinado digitalmente. Esdras Murta Bispo Juiz Substituto
07/10/2021 16:20

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
07/10/2021 16:20

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021 16:19

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021 16:18

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
07/10/2021 15:13

MANDADO DEVOLVIDO
07/10/2021 14:56

MANDADO DEVOLVIDO
06/10/2021 17:54

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2021 16:11

MANDADO DEVOLVIDO
06/10/2021 14:40

Conclusos para despacho
06/10/2021 14:40

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
06/10/2021 08:51

Recebidos os autos
06/10/2021 08:51

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
05/10/2021 00:00

Intimação

DESPACHO 1.

Considerando a informação de que foi concedida a aposentadoria ao Oficial de Justiça Carlos David, conforme Decreto Judiciário de nº 711/2019, e visto que está em atividade atualmente somente a Oficiala de Justiça Luiza Modos, nomeio para atuar nos presentes autos, sob a fé de seu grau, Helen Aparecida de Lima, mediante termo nos autos.

Assim, determino a redistribuição do mandado para a Oficiala de Justiça para cumprimento. 2.

Lavre-se o termo de compromisso. 3.

Cumpra-se, no mais, o Código de Normas da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Paraná. 4.

Diligências necessárias. Andirá, datado e assinado digitalmente. Esdras Murta Bispo Juiz Substituto
04/10/2021 17:22

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 17:21

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE TESTEMUNHA
04/10/2021 17:21

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ESCOLTA
04/10/2021 17:21

Expedição de Mandado (AD HOC)
04/10/2021 17:20

Expedição de Mandado
04/10/2021 17:06

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:56

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 16:55

Juntada de TERMO DE COMPROMISSO
04/10/2021 16:50

Expedição de Mandado
04/10/2021 16:50

Expedição de Mandado
04/10/2021 16:50

Expedição de Mandado
04/10/2021 16:49

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2021 16:43

Conclusos para decisão
04/10/2021 16:43

Juntada de Certidão
04/10/2021 16:35

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
04/10/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
04/10/2021 15:52

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 15:49

Expedição de Mandado
04/10/2021 15:48

EXPEDIÇÃO DE EDITAL/INTIMAÇÃO
04/10/2021 15:48

EXPEDIÇÃO DE TERMO DE AUDIÊNCIA
04/10/2021 15:37

Juntada de SORTEIO DE JURADOS REALIZADO
04/10/2021 14:41

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
04/10/2021 14:40

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
04/10/2021 14:37

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/10/2021 14:37

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/10/2021 14:36

SESSÃO DO TRIBUNAL DO JURI
04/10/2021 14:35

Juntada de SORTEIO DE JURADOS DESIGNADO
30/09/2021 16:22

DEFERIDO O PEDIDO
29/09/2021 17:45

Ato ordinatório praticado
28/09/2021 15:15

Conclusos para despacho
27/09/2021 16:20

Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO
27/09/2021 16:16

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
21/09/2021 00:07

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
14/09/2021 01:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (043)3538-8063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003599-42.2019.8.16.0039 Processo: 0003599-42.2019.8.16.0039 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 07/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LUCELIA BRAGA RUIZ Réu(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ DESPACHO 1.

Tendo em vista o teor da certidão de seq. 186.1, nomeio para promover na defesa do(a) acusado(a) o(a) Dr(a).

JARLEI VALENTIM RIA. 2.

Intime-se o(a) defensor(a) nomeado(a) para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, para se manifestar nos termos do artigo 422 do Código de Processo Penal no prazo legal. 3.

Diligências necessárias.

Datado e assinado digitalmente. Vanessa Villela De Biassio Juíza de Direito
10/09/2021 09:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/09/2021 15:39

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 01:00

Conclusos para despacho
08/09/2021 22:01

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
08/09/2021 12:35

MANDADO DEVOLVIDO
03/09/2021 12:22

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 11:51

Expedição de Mandado
01/09/2021 15:24

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 17:43

Conclusos para despacho
30/08/2021 20:37

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
24/08/2021 02:15

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ
23/08/2021 00:20

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
17/08/2021 00:40

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2021 12:45

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/08/2021 11:12

Recebidos os autos
12/08/2021 11:12

Juntada de MANIFESTAÇÃO
12/08/2021 11:11

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
12/08/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ANDIRÁ VARA PLENÁRIO DO TRIBUNAL DO JÚRI DE ANDIRÁ - PROJUDI Rua Ivaí, 515 - Centro - Andirá/PR - CEP: 86.380-000 - Fone: (043)3538-8063 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003599-42.2019.8.16.0039 Processo: 0003599-42.2019.8.16.0039 Classe Processual: Ação Penal de Competência do Júri Assunto Principal: Homicídio Qualificado Data da Infração: 07/10/2019 Autor(s): Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s): LUCELIA BRAGA RUIZ Réu(s): LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ DESPACHO 1.

Preclusa a decisão de pronúncia, intimem-se às partes para que se manifestem quanto aos fins do artigo 422 do Código de Processo Penal, no prazo legal. 2.

Diligências necessárias.

Datado e assinado digitalmente. Vanessa Villela De Biassio Juíza de Direito
11/08/2021 12:08

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/08/2021 16:47

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 15:00

Conclusos para despacho
09/08/2021 14:21

Recebidos os autos
09/08/2021 14:21

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
09/08/2021 13:36

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
09/08/2021 10:58

Recebidos os autos
09/08/2021 10:58

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
06/08/2021 15:31

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
06/08/2021 15:31

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
06/08/2021 15:24

Recebidos os autos
06/08/2021 15:24

TRANSITADO EM JULGADO EM 06/08/2021
06/08/2021 15:24

Baixa Definitiva
06/08/2021 15:24

Juntada de Certidão
20/07/2021 02:21

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ
12/07/2021 00:42

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
01/07/2021 15:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/07/2021 14:08

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2021 17:23

Conclusos para despacho
30/06/2021 17:23

Juntada de INFORMAÇÃO
20/05/2021 14:33

Recebidos os autos
20/05/2021 14:33

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
20/05/2021 09:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/05/2021 09:31

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
18/05/2021 14:02

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
18/05/2021 14:02

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
17/05/2021 16:25

Juntada de ACÓRDÃO
09/05/2021 20:48

CONHECIDO O RECURSO DE PARTE E NÃO-PROVIDO
30/03/2021 11:59

CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA
26/03/2021 05:48

CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA
25/03/2021 13:03

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
25/03/2021 13:03

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
25/03/2021 13:03

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 03/05/2021 00:00 ATÉ 07/05/2021 23:59
24/03/2021 18:57

Pedido de inclusão em pauta
24/03/2021 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2020 13:14

Arquivado Definitivamente
01/12/2020 13:14

TRANSITADO EM JULGADO EM 01/12/2020
01/12/2020 13:14

Juntada de Certidão
12/11/2020 12:26

Conclusos para despacho DO RELATOR
12/11/2020 08:46

Recebidos os autos
12/11/2020 08:46

Juntada de PARECER
12/11/2020 08:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/11/2020 14:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/11/2020 18:22

Recebidos os autos
09/11/2020 18:22

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
06/11/2020 17:30

Decisão Interlocutória de Mérito
05/11/2020 18:00

Conclusos para decisão
05/11/2020 15:32

Recebidos os autos
05/11/2020 15:32

REMETIDOS OS AUTOS PARA JUIZO DE ORIGEM
05/11/2020 15:14

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2020 00:56

DECORRIDO PRAZO DE LUIZ HENRIQUE DE SOUZA RUIZ
28/08/2020 00:10

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/08/2020 17:55

Recebidos os autos
19/08/2020 17:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/08/2020 12:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
17/08/2020 12:06

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
16/08/2020 17:18

Juntada de ACÓRDÃO
15/08/2020 17:19

DENEGADO O HABEAS CORPUS
06/08/2020 19:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2020 19:44

TRANSITADO EM JULGADO
06/08/2020 19:44

Arquivado Definitivamente
06/08/2020 19:44

TRANSITADO EM JULGADO
06/08/2020 19:42

Recebidos os autos
06/08/2020 19:42

Juntada de Certidão
06/08/2020 19:39

Recebidos os autos
11/07/2020 12:57

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
11/07/2020 05:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
10/07/2020 17:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
10/07/2020 17:56

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/07/2020 17:56

INCLUÍDO EM PAUTA PARA SESSÃO VIRTUAL DE 10/08/2020 00:00 ATÉ 14/08/2020 23:59
09/07/2020 22:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
09/07/2020 22:13

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2020 12:02

Conclusos para despacho DO RELATOR
25/06/2020 21:08

Recebidos os autos
25/06/2020 21:08

Juntada de PARECER
25/06/2020 21:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
25/06/2020 14:10

Conclusos para despacho DO RELATOR
25/06/2020 13:27

Recebidos os autos
25/06/2020 13:27

Juntada de PARECER
25/06/2020 13:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2020 13:34

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2020 12:40

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/06/2020 12:19

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
24/06/2020 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/06/2020 10:17

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
23/06/2020 18:53

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2020 12:26

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
23/06/2020 12:25

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2020 19:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2020 19:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2020 19:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2020 18:00

Não Concedida a Medida Liminar
22/06/2020 17:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/06/2020 17:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2020 17:36

Conclusos para despacho INICIAL
22/06/2020 17:36

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
22/06/2020 16:59

Recebido pelo Distribuidor
22/06/2020 15:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2020 15:48

REMETIDOS OS AUTOS PARA ÁREA RECURSAL
22/06/2020 15:24

Recebidos os autos
22/06/2020 15:24

Juntada de CONTRARRAZÕES
22/06/2020 15:00

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2020 13:21

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
22/06/2020 13:21

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
22/06/2020 13:21

Conclusos para despacho INICIAL
22/06/2020 13:21

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO
22/06/2020 11:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
22/06/2020 09:52

Recebido pelo Distribuidor
21/06/2020 10:42

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
15/06/2020 18:12

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/06/2020 17:06

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
15/06/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 01:00

Conclusos para despacho
14/06/2020 01:56

DECORRIDO PRAZO DE VÍTIMA
13/06/2020 13:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/06/2020 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/06/2020 14:06

Ato ordinatório praticado
02/06/2020 00:59

Ato ordinatório praticado
01/06/2020 17:26

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
01/06/2020 17:13

CONCEDIDO O PEDIDO
01/06/2020 16:56

Conclusos para decisão
01/06/2020 16:27

Juntada de PETIÇÃO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
01/06/2020 08:59

Recebidos os autos
01/06/2020 08:59

Juntada de CIÊNCIA
01/06/2020 00:55

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/06/2020 00:31

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2020 17:52

REMETIDOS OS AUTOS PARA SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
29/05/2020 11:51

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
29/05/2020 11:46

MANDADO DEVOLVIDO
21/05/2020 16:03

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
21/05/2020 15:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2020 15:20

Expedição de Mandado
21/05/2020 15:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
21/05/2020 15:16

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
21/05/2020 15:07

PROFERIDA SENTENÇA DE PRONÚNCIA
14/05/2020 17:08

Ato ordinatório praticado
12/05/2020 11:57

CONCLUSOS PARA SENTENÇA
11/05/2020 21:44

Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS
01/05/2020 00:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/04/2020 16:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/04/2020 11:53

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
20/04/2020 11:36

Recebidos os autos
20/04/2020 11:36

Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS
20/04/2020 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
09/04/2020 14:06

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
09/04/2020 13:39

OUTRAS DECISÕES
08/04/2020 12:24

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
08/04/2020 12:24

Juntada de Certidão
08/04/2020 10:44

Recebidos os autos
08/04/2020 10:44

Juntada de MANIFESTAÇÃO
07/04/2020 12:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/04/2020 18:56

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
03/04/2020 18:43

Decisão Interlocutória de Mérito
01/04/2020 14:11

Conclusos para despacho DO 1° VICE PRESIDENTE
01/04/2020 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRA SEÇÃO
01/04/2020 14:10

REMETIDOS OS AUTOS PARA OUTRO JUÍZO
01/04/2020 14:09

Recebido pelo Distribuidor
01/04/2020 14:06

Juntada de Certidão
30/03/2020 15:27

Conclusos para decisão
27/03/2020 13:16

Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
27/03/2020 13:16

Juntada de PETIÇÃO DE RECURSO ORDINÁRIO
23/03/2020 00:24

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/03/2020 12:28

Recebidos os autos
16/03/2020 12:28

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
12/03/2020 16:28

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
12/03/2020 16:27

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
12/03/2020 15:39

Juntada de ACÓRDÃO
05/03/2020 18:52

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
05/03/2020 18:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
05/03/2020 18:51

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
20/02/2020 19:10

DENEGADO O HABEAS CORPUS
20/02/2020 16:59

Juntada de BOLETIM DE OCORRÊNCIA
20/02/2020 16:49

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA
20/02/2020 16:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
19/02/2020 19:42

INCLUÍDO EM PAUTA PARA 20/02/2020 13:30
12/02/2020 16:16

MANDADO DEVOLVIDO
06/02/2020 17:13

Conclusos para despacho DO RELATOR
06/02/2020 17:04

Recebidos os autos
06/02/2020 17:04

Juntada de PARECER
06/02/2020 17:03

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
05/02/2020 14:48

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
05/02/2020 13:18

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
04/02/2020 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2020 17:39

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
04/02/2020 17:00

Recebidos os autos
04/02/2020 17:00

Juntada de CIÊNCIA
04/02/2020 15:58

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
04/02/2020 15:58

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
04/02/2020 15:43

Não Concedida a Medida Liminar
04/02/2020 00:26

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2020 16:06

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2020 16:05

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2020 16:04

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/01/2020 16:02

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
30/01/2020 17:49

Conclusos para despacho DO RELATOR
30/01/2020 17:39

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2020 23:26

Expedição de Mandado (AD HOC)
24/01/2020 16:56

Expedição de Mandado (AD HOC)
24/01/2020 16:44

Expedição de Mandado (AD HOC)
24/01/2020 16:41

Expedição de Mandado (AD HOC)
24/01/2020 16:39

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/01/2020 16:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO
24/01/2020 16:18

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/01/2020 16:17

Expedição de Mandado
24/01/2020 15:46

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2020 15:45

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/01/2020 15:36

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/01/2020 15:36

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
24/01/2020 15:34

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
24/01/2020 15:33

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REDESIGNADA
24/01/2020 15:25

AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA
24/01/2020 13:19

CONCEDIDO O PEDIDO
23/01/2020 15:28

Conclusos para despacho
23/01/2020 15:28

Juntada de Certidão
23/01/2020 14:02

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2020 12:41

Conclusos para despacho
17/01/2020 11:42

Juntada de PETIÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE RESPOSTA À ACUSAÇÃO E/OU DEFESA PRELIMINAR
21/12/2019 00:07

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
20/12/2019 00:36

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
17/12/2019 16:27

Conclusos para despacho DO RELATOR
17/12/2019 16:24

Juntada de CIÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
16/12/2019 13:46

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ DE ORIGEM
13/12/2019 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2019 15:08

Conclusos para despacho INICIAL
13/12/2019 15:08

Distribuído por sorteio
13/12/2019 12:38

Recebido pelo Distribuidor
13/12/2019 12:21

Juntada de PETIÇÃO DE INICIAL
11/12/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 13:11

Conclusos para despacho
10/12/2019 12:33

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
10/12/2019 09:47

Juntada de PETIÇÃO DE REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO
09/12/2019 17:16

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
09/12/2019 15:37

Proferido despacho de mero expediente
09/12/2019 13:44

Conclusos para despacho
04/12/2019 08:01

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
04/12/2019 07:56

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
03/12/2019 18:35

EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO
02/12/2019 13:27

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2019 12:49

Conclusos para despacho
20/11/2019 15:55

Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS
09/11/2019 00:38

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 10:20

Ato ordinatório praticado
06/11/2019 10:04

Ato ordinatório praticado
05/11/2019 14:41

Recebidos os autos
05/11/2019 14:41

Juntada de CIÊNCIA
04/11/2019 00:38

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
01/11/2019 18:23

Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO
01/11/2019 18:20

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
31/10/2019 12:54

MANDADO DEVOLVIDO
25/10/2019 14:53

Recebidos os autos
25/10/2019 14:53

Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES
25/10/2019 14:38

EXPEDIÇÃO DE REQUISIÇÃO DE ANTECEDENTES
25/10/2019 14:38

EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA
25/10/2019 11:10

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS
24/10/2019 16:20

REGISTRO DE DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO
24/10/2019 15:54

Expedição de Mandado
24/10/2019 15:50

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
24/10/2019 15:49

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
24/10/2019 15:48

Ato ordinatório praticado
24/10/2019 15:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
24/10/2019 15:48

EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)
24/10/2019 15:47

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
24/10/2019 15:44

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
22/10/2019 16:06

RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO
22/10/2019 14:26

Conclusos para decisão
22/10/2019 14:25

Juntada de LAUDO
22/10/2019 14:22

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 13:51

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 13:50

Ato ordinatório praticado
22/10/2019 13:49

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE INQUÉRITO POLICIAL PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI
18/10/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2019 13:50

Recebidos os autos
18/10/2019 13:50

Juntada de DENÚNCIA
18/10/2019 13:48

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
16/10/2019 17:45

Conclusos para decisão
16/10/2019 17:45

Juntada de Certidão
16/10/2019 16:05

Juntada de RELATÓRIO DA AUTORIDADE POLICIAL
16/10/2019 16:05

Juntada de PEÇA DE INQUÉRITO POLICIAL
15/10/2019 15:16

Ato ordinatório praticado
15/10/2019 14:32

Juntada de Petição de manifestação DA PARTE
15/10/2019 14:13

Expedição de Mandado DE PRISÃO
15/10/2019 14:01

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
15/10/2019 14:01

CLASSE PROCESSUAL ALTERADA DE AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE PARA INQUÉRITO POLICIAL
14/10/2019 16:03

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA REALIZADA
14/10/2019 14:27

DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE PARTE
14/10/2019 14:06

Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)
14/10/2019 14:03

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DESIGNADA
14/10/2019 12:36

Conclusos para decisão
09/10/2019 12:52

Recebidos os autos
09/10/2019 12:52

REDISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA EM RAZÃO DE INCOMPETÊNCIA
09/10/2019 08:43

REMETIDOS OS AUTOS DA DISTRIBUIÇÃO
08/10/2019 17:00

REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR
08/10/2019 16:44

Recebidos os autos
08/10/2019 16:44

Juntada de PARECER
08/10/2019 16:43

ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO
08/10/2019 15:04

AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO
08/10/2019 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 11:20

Conclusos para decisão
08/10/2019 09:46

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
08/10/2019 09:46

CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS
08/10/2019 09:46

Recebidos os autos
08/10/2019 09:46

DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
08/10/2019 09:46

Juntada de INICIAL

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2021

Ultima Atualização
29/06/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

OUTROS • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

OUTROS • Arquivo

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