STJ - 0003098-56.2015.8.16.0095

14/09/2023 15:11

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

14/09/2023 15:11

Transitado em Julgado em 12/09/2023

18/08/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 18/08/2023 Petição Nº 494413/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

17/08/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/08/2023 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0494413 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1965031 - Publicação prevista para 18/08/2023

14/08/2023 23:59

Embargos de Declaração de TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00494413/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1965031/PR

03/07/2023 20:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000170-2023-AJC-4T)

29/06/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/06/2023

28/06/2023 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/06/2023 15:17

Incluído em pauta para 08/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00494413/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 1965031/PR

05/06/2023 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

05/06/2023 14:01

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/05/2023 e término em 02/06/2023 o prazo para INDÚSTRIA E COMÉRCIO DALLEGRAVE S A MADEIRAS E PAPEL apresentar resposta à petição n. 494413/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2072.

26/05/2023 05:19

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2023 Petição Nº 494413/2023 -

25/05/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 494413/2023. Publicação prevista para 26/05/2023)

24/05/2023 20:46

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 494413/2023

24/05/2023 20:43

Protocolizada Petição 494413/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 24/05/2023

17/05/2023 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 991988/2022 - EDcl no AgInt no

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/05/2023 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0991988 - EDcl no AgInt no AREsp 1965031 - Publicação prevista para 17/05/2023

08/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00991988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1965031/PR

26/04/2023 16:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000093-2023-AJC-4T)

19/04/2023 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/04/2023

18/04/2023 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/04/2023 17:44

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1965031/PR

13/02/2023 21:45

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 991988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1965031

22/12/2022 11:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000277-2022-AJC-4T)

16/12/2022 05:38

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 15:34

Incluído em pauta para 07/02/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00991988/2022 - EDcl no AgInt no AREsp 1965031/PR

18/11/2022 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

14/11/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 07/11/2022 e término em 11/11/2022 o prazo para INDÚSTRIA E COMÉRCIO DALLEGRAVE S A MADEIRAS E PAPEL apresentar resposta à petição n. 991988/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 2047.

04/11/2022 05:58

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 04/11/2022 Petição Nº 991988/2022 -

03/11/2022 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/10/2022 08:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 991988/2022. Publicação prevista para 04/11/2022)

31/10/2022 08:16

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 991988/2022

31/10/2022 08:15

Protocolizada Petição 991988/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 28/10/2022

21/10/2022 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 21/10/2022 Petição Nº 207217/2022 - AgInt

20/10/2022 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/10/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0207217 - AgInt no AREsp 1965031 - Publicação prevista para 21/10/2022

17/10/2022 23:59

Conhecido o recurso de TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA e provido em parte , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00207217/2022 - AgInt no AREsp 1965031/PR

06/10/2022 08:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000220-2022-AJC-4T)

03/10/2022 05:24

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2022

30/09/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

30/09/2022 15:09

Incluído em pauta para 11/10/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207217/2022 - AgInt no AREsp 1965031/PR

27/06/2022 22:18

Retirado de pauta da sessão virtual Petição Nº 207217/2022 - AgInt no AREsp 1965031

20/06/2022 13:46

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 524807/2022

20/06/2022 13:41

Protocolizada Petição 524807/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 20/06/2022

14/06/2022 14:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 507557/2022

14/06/2022 14:08

Protocolizada Petição 507557/2022 (Pfrn - PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO) em 14/06/2022

13/06/2022 19:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000131-2022-AJC-4T)

10/06/2022 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/06/2022

09/06/2022 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

09/06/2022 15:29

Incluído em pauta para 21/06/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00207217/2022 - AgInt no AREsp 1965031/PR

22/04/2022 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator)

22/04/2022 14:47

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/03/2022 e término em 20/04/2022 o prazo para INDÚSTRIA E COMÉRCIO DALLEGRAVE S A MADEIRAS E PAPEL apresentar resposta à petição n. 207217/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2012.

25/03/2022 05:40

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/03/2022 Petição Nº 207217/2022 -

24/03/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

23/03/2022 20:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 207217/2022. Publicação prevista para 25/03/2022)

23/03/2022 20:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 207217/2022

23/03/2022 20:09

Protocolizada Petição 207217/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/03/2022

10/03/2022 14:31

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 158678/2022

10/03/2022 14:27

Protocolizada Petição 158678/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2022

10/03/2022 14:26

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 158674/2022

10/03/2022 14:23

Protocolizada Petição 158674/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 10/03/2022

02/03/2022 18:36

Juntada de Petição de renúncia de mandato nº 133077/2022

02/03/2022 18:31

Protocolizada Petição 133077/2022 (RenMan - RENÚNCIA DE MANDATO) em 02/03/2022

02/03/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/03/2022

25/02/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/02/2022 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/03/2022

25/02/2022 17:10

Conheço do agravo de TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA para não conhecer do Recurso Especial

21/02/2022 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

21/02/2022 17:30

Redistribuído por dependência, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA. Processo prevento: AREsp 2012659 (2021/0286505-7)

16/02/2022 15:35

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 14:41

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/02/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 14/12/2021 e término em 15/02/2022 o prazo para TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 1982.

13/12/2021 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/12/2021 Petição Nº 1009235/2021 - AgInt

10/12/2021 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/12/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/1009235 - AgInt no AREsp 1965031 - Publicação prevista para 13/12/2021

10/12/2021 09:30

Revogada decisão anterior datada de 11/10/2021

01/12/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

01/12/2021 14:22

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 09/11/2021 e término em 30/11/2021 o prazo para INDÚSTRIA E COMÉRCIO DALLEGRAVE S A MADEIRAS E PAPEL apresentar resposta à petição n. 1009235/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1901.

08/11/2021 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/11/2021 Petição Nº 1009235/2021 -

05/11/2021 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

04/11/2021 19:31

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1009235/2021. Publicação prevista para 08/11/2021)

04/11/2021 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 1009235/2021

04/11/2021 19:08

Protocolizada Petição 1009235/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/11/2021

13/10/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/10/2021

11/10/2021 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/10/2021 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/10/2021

11/10/2021 12:30

Não conhecido o recurso de TAPUÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA

29/09/2021 11:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 18:16

Juntada de Petição de petição nº 871909/2021

28/09/2021 18:12

Protocolizada Petição 871909/2021 (PET - PETIÇÃO) em 28/09/2021

21/09/2021 05:22

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 21/09/2021

20/09/2021 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

20/09/2021 09:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202102614983. Publicação prevista para 21/09/2021)

20/09/2021 08:01

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

13/08/2021 14:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

06/08/2021 00:00

Intimação