STJ - 0012220-94.2019.8.16.0017

16/12/2021 13:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

16/12/2021 13:06

Transitado em Julgado em 15/12/2021

30/11/2021 20:48

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1091221/2021

30/11/2021 20:20

Protocolizada Petição 1091221/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/11/2021

29/11/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 29/11/2021 Petição Nº 871157/2021 - AgRg

26/11/2021 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/11/2021 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0871157 - AgRg no AREsp 1955168 - Publicação prevista para 29/11/2021

26/11/2021 08:40

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

23/11/2021 17:03

Conhecido o recurso de OZEIAS LEITE SILVERIO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 871157/2021 - AgRg no AREsp 1955168

15/10/2021 17:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

15/10/2021 17:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 925488/2021

15/10/2021 16:57

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

15/10/2021 16:57

Protocolizada Petição 925488/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 15/10/2021

13/10/2021 08:44

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

13/10/2021 08:44

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

13/10/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

04/10/2021 12:55

Determinada a distribuição do feito

28/09/2021 17:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/09/2021 16:26

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 871157/2021

28/09/2021 16:21

Protocolizada Petição 871157/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 28/09/2021

27/09/2021 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 866887/2021

27/09/2021 17:00

Protocolizada Petição 866887/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2021

23/09/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/09/2021

22/09/2021 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2021 14:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/09/2021

22/09/2021 14:50

Não conhecido o recurso de OZEIAS LEITE SILVERIO

26/08/2021 11:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/08/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/08/2021 07:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ