STJ - 0047939-23.2021.8.16.0000

25/08/2023 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

25/08/2023 14:33

Transitado em Julgado em 25/08/2023

03/08/2023 18:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 741715/2023

03/08/2023 18:17

Protocolizada Petição 741715/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/08/2023

02/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/08/2023

01/08/2023 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/08/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/08/2023

01/08/2023 14:40

Conhecido o recurso de LUIZ EDUARDO VACCAO DA SILVA CARVALHO e não-provido

24/05/2023 08:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

24/05/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

19/05/2023 13:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

19/05/2023 11:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/04/2023 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/04/2023 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

24/03/2023 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ