STJ - 0012002-59.2011.8.16.0013

11/08/2021 00:00

Intimação

05/03/2020 17:02

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

05/03/2020 17:02

Transitado em Julgado em 14/02/2020

08/01/2020 13:39

Juntada de Certidão : Certifico que foi incluída a Defensoria Pública do Estado do Paraná na autuação dos presentes autos, conforme determinação contida no art. 65-A, inciso III, do RISTJ.

08/01/2020 13:37

Juntada de Ofício de Intimação nº I003748/2019- CPPE devolvido.

19/12/2019 09:57

Expedição de Ofício de Intimação nº I003748-2019-CPPE ao (à)GIOVANA NOVAES

17/12/2019 15:26

Juntada de Certidão : Certifico que foi promovida a retificação da autuação para constar no campo advogado o complemento "Defensor Dativo" (fl. 236), nos termos do art. 10 da IN 02/2010-STJ.

09/12/2019 19:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 832541/2019 (Juntada automática)

09/12/2019 19:51

Protocolizada Petição 832541/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2019

09/12/2019 05:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/12/2019

06/12/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/12/2019 19:38

Expedição de Ofício nº 116421/2019-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Paraná comunicando decisão

05/12/2019 18:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/12/2019

05/12/2019 18:07

Conhecido o recurso de ALEXSANDRO RODRIGUES RIGONI e provido em parte

26/11/2019 19:17

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator) em razão do julgamento/publicação do tema repetitivo 984/STJ

29/08/2019 20:22

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 541010/2019 (Juntada automática)

29/08/2019 20:22

Protocolizada Petição 541010/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/08/2019

28/08/2019 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2019

27/08/2019 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/08/2019 16:53

Expedição de Ofício nº 075791/2019-CPPE ao (à)Juiz(a) comunicando decisão

27/08/2019 16:53

Expedição de Ofício nº 075759/2019-CPPE ao (à)Desembargador(a) Presidente comunicando decisão

27/08/2019 13:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2019

27/08/2019 13:57

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (STJ - TEMA 984)

18/05/2018 07:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

17/05/2018 19:39

Juntada de Petição de ParMPF - PARECER DO MPF nº 271141/2018 (Juntada Automática)

17/05/2018 19:39

Protocolizada Petição 271141/2018 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2018

19/04/2018 14:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/04/2018 14:03

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DA SEXTA TURMA

19/04/2018 14:03

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

19/04/2018 13:00

Distribuído por sorteio ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

18/04/2018 16:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPR - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ