TJPR - 0000829-34.2009.8.16.0037

1ª instância - Campina Grande do Sul - Vara Criminal

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

CNPJ: 78.206.307/0001-30

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MOISES DE PAULA

CPF *32.***.*38-15

Advogados

JERIEL DOS PASSOS

OAB: 56865/PR

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/05/2025 17:26

    Arquivado Definitivamente

  • 05/05/2025 17:25

    DESTINAÇÃO DE BENS APREENDIDOS

  • 05/05/2025 17:25

    DESTINAÇÃO PARCIAL DE BENS APREENDIDOS

  • 15/04/2025 17:12

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 14/04/2025 18:45

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 10/04/2025 15:35

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 22/11/2024 14:07

    CLASSE RETIFICADA DE AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO PARA AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI

  • 01/11/2024 17:12

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 22/07/2024 13:01

    Recebidos os autos

  • 22/07/2024 13:01

    Juntada de ANOTAÇÃO DE BAIXA DEFINITIVA

  • 12/06/2024 14:23

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 26/02/2024 14:21

    Recebidos os autos

  • 26/02/2024 14:21

    Juntada de ANOTAÇÃO DE INFORMAÇÕES

  • 18/09/2023 19:06

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 18/09/2023 19:06

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÕES IIPR (ELETRÔNICO)

  • 18/09/2023 16:33

    REMETIDOS OS AUTOS PARA DISTRIBUIDOR

  • 18/09/2023 16:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2023

  • 18/09/2023 16:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 24/07/2023

  • 18/09/2023 16:32

    TRANSITADO EM JULGADO EM 25/07/2023

  • 20/07/2023 09:12

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 09:12

    Juntada de CIÊNCIA

  • 19/07/2023 19:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 19/07/2023 19:12

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 18:07

    Expedição de Certidão GERAL

  • 19/07/2023 17:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 19/07/2023 17:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 19/07/2023 17:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 18/07/2023 11:11

    PRESCRIÇÃO

  • 10/07/2023 09:25

    CONCLUSOS PARA SENTENÇA

  • 10/07/2023 09:24

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 29/05/2023 23:41

    Juntada de PETIÇÃO DE ALEGAÇÕES FINAIS

  • 23/05/2023 00:08

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 12/05/2023 14:05

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 12/05/2023 13:44

    Recebidos os autos

  • 12/05/2023 13:44

    Juntada de ALEGAÇÕES FINAIS

  • 12/05/2023 13:43

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 09/05/2023 17:55

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 09/05/2023 17:55

    Juntada de MÍDIAS DE AUDIÊNCIA EM PROCESSO FÍSICO

  • 09/05/2023 16:52

    Recebidos os autos

  • 09/05/2023 16:52

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 09/05/2023 10:31

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 03/05/2023 17:51

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 03/05/2023 17:09

    INDEFERIDO O PEDIDO

  • 02/05/2023 01:19

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2023 13:04

    Juntada de Certidão DE ANTECEDENTES CRIMINAIS (ORÁCULO)

  • 25/04/2023 17:40

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 25/04/2023 14:47

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO REALIZADA

  • 21/04/2023 00:17

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 16:21

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 20/04/2023 08:15

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 14/04/2023 12:58

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/04/2023 08:49

    MANDADO DEVOLVIDO

  • 11/04/2023 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 18:54

    Recebidos os autos

  • 10/04/2023 18:54

    Juntada de CIÊNCIA

  • 10/04/2023 18:49

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 10/04/2023 18:32

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 10/04/2023 18:32

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 10/04/2023 18:32

    Expedição de Certidão GERAL

  • 10/04/2023 18:27

    Ato ordinatório praticado

  • 10/04/2023 18:27

    Expedição de Mandado

  • 10/04/2023 18:27

    Expedição de Mandado

  • 19/07/2022 15:41

    Juntada de LAUDO

  • 11/07/2022 09:52

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 08/07/2022 18:07

    AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA

  • 08/07/2022 17:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 01:06

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2022 14:48

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 09/02/2022 18:31

    Expedição de Certidão GERAL

  • 21/09/2021 15:18

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 30/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000829-34.2009.8.16.0037   Processo:   0000829-34.2009.8.16.0037 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Homicídio Simples Data da Infração:   12/12/2009 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS Réu(s):   MOISÉS DE PAULA Aguarde-se autorização de acesso por 20 dias.

    Campina Grande do Sul, 27 de agosto de 2021.   Paula Priscila Candeo Juíza de Direito

  • 27/08/2021 16:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000829-34.2009.8.16.0037   Processo:   0000829-34.2009.8.16.0037 Classe Processual:   Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal:   Homicídio Simples Data da Infração:   12/12/2009 Autor(s):   Ministério Público do Estado do Paraná Vítima(s):   ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS Réu(s):   MOISÉS DE PAULA Renove-se a pesquisa no SIEL porque não há justificativa para que não seja renovada apenas porque encontrava-se indisponível no momento.   Campina Grande do Sul, 20 de agosto de 2021.   Paula Priscila Candeo Juíza de Direito

  • 26/08/2021 14:48

    Expedição de Certidão GERAL

  • 20/08/2021 17:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/08/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 15:58

    Juntada de CUMPRIMENTO DE DILIGÊNCIA

  • 16/08/2021 19:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/08/2021 01:04

    Conclusos para despacho

  • 13/08/2021 15:47

    Juntada de PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO

  • 09/08/2021 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE DO SUL - PROJUDI Avenida São João, 210 - Centro - Campina Grande do Sul/PR - CEP: 83.430-000 - Fone: (41) 3210-7852 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0000829-34.2009.8.16.0037 Tendo em vista a manifestação ministerial do mov. 135.1, oficie-se ao Instituto de Criminalística do Estado do Paraná solicitando, com urgência, que sejam respondidos todos os quesitos apresentados no mov. 134.1. À Secretaria para que verifique se todos os armamentos apreendidos foram corretamente encaminhados para perícia.

    No mais, expeça-se Carta Precatória para oitiva da testemunha Niuza Maria França de Paula, encaminhando os documentos requisitados para sua realização.  Campina Grande do Sul, na data de inserção no Projudi.   Paula Priscila Candeo Juíza de Direito

  • 06/08/2021 19:57

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 06/08/2021 18:34

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 06/08/2021 17:55

    Expedição de Certidão GERAL

  • 06/08/2021 17:35

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 06/08/2021 17:30

    Expedição de Certidão GERAL

  • 06/08/2021 16:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 01:02

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2021 12:10

    Recebidos os autos

  • 04/08/2021 12:10

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 31/07/2021 20:26

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 26/07/2021 00:55

    CONFIRMADA A COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 26/07/2021 00:16

    CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA

  • 15/07/2021 12:26

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/07/2021 12:26

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 14/07/2021 16:03

    Juntada de LAUDO

  • 14/07/2021 14:45

    EXPEDIÇÃO DE COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA

  • 14/07/2021 10:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2021 09:41

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2021 11:04

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 04/12/2020 16:40

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 12/08/2020 17:08

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 11/08/2020 17:26

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 11/08/2020 15:59

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 18/05/2020 17:30

    Juntada de RESPOSTA DE OFÍCIO

  • 12/05/2020 18:32

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 20/02/2020 18:31

    EXPEDIÇÃO DE TERMO DE ENTREGA

  • 27/11/2019 16:11

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 27/11/2019 15:38

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 12/11/2019 01:35

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 09/11/2019 00:15

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/10/2019 15:09

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/10/2019 15:07

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSTITUTO DE CRIMINALÍSTICA

  • 29/10/2019 09:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/10/2019 14:56

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2019 20:51

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 20:51

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 04/10/2019 00:50

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/09/2019 00:59

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 28/09/2019 00:52

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/09/2019 18:33

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/09/2019 18:33

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/09/2019 18:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2019 11:33

    Conclusos para despacho

  • 10/09/2019 15:42

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 19/07/2019 14:19

    Juntada de Ofício DE OUTROS ÓRGÃOS

  • 15/07/2019 16:04

    Juntada de DOCUMENTOS APREENSÃO

  • 12/07/2019 19:00

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO DELEGACIA

  • 05/07/2019 18:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/07/2019 12:26

    Conclusos para despacho

  • 27/06/2019 15:02

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 27/05/2019 16:47

    Juntada de INFORMAÇÃO

  • 15/04/2019 19:16

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO EM REITERAÇÃO

  • 16/01/2019 12:29

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 07/10/2018 18:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 06/10/2018 00:28

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 26/09/2018 12:52

    Recebidos os autos

  • 26/09/2018 12:52

    Juntada de CIÊNCIA

  • 26/09/2018 12:50

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/09/2018 18:25

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 25/09/2018 18:25

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 25/09/2018 18:23

    EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO

  • 31/07/2018 16:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2018 17:52

    Conclusos para despacho

  • 17/05/2018 17:04

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2018 18:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2018 13:59

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2017 21:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 05/12/2017 00:13

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 24/11/2017 18:18

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/10/2017 16:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/09/2017 23:30

    Conclusos para despacho

  • 15/09/2017 08:59

    Recebidos os autos

  • 15/09/2017 08:59

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 15/09/2017 08:54

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 13/09/2017 18:57

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 15/08/2017 10:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2017 18:17

    Conclusos para despacho

  • 17/06/2017 23:01

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/06/2017 00:02

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 05/06/2017 15:44

    Recebidos os autos

  • 05/06/2017 15:44

    Juntada de CIÊNCIA

  • 31/05/2017 14:29

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 31/05/2017 13:08

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 31/05/2017 13:07

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 31/05/2017 12:28

    Juntada de CARTA PRECATÓRIA

  • 28/05/2017 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2017 14:37

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2017 22:58

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 19/05/2017 00:12

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 08/05/2017 18:21

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 11/04/2017 15:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/04/2017 10:54

    Conclusos para despacho

  • 03/03/2017 15:20

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 28/02/2017 00:08

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 21/02/2017 16:24

    Recebidos os autos

  • 21/02/2017 16:24

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 21/02/2017 15:51

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 17/02/2017 15:54

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 17/02/2017 15:53

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 17/02/2017 15:53

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2016 14:09

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2016 17:25

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 23/09/2016 15:08

    Expedição de Carta precatória

  • 06/09/2016 15:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2016 11:16

    Conclusos para despacho

  • 02/09/2016 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 02/09/2016 11:13

    Ato ordinatório praticado

  • 01/09/2016 22:18

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 27/08/2016 00:27

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 20/08/2016 00:14

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 16/08/2016 18:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 15/08/2016 00:07

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 10/08/2016 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/08/2016 18:01

    Recebidos os autos

  • 08/08/2016 18:01

    Juntada de CIÊNCIA

  • 04/08/2016 17:05

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 04/08/2016 14:55

    Conclusos para despacho

  • 04/08/2016 14:55

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2016 14:37

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 04/08/2016 14:37

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 28/06/2016 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/06/2016 14:01

    Juntada de LAUDO

  • 20/06/2016 18:29

    Conclusos para despacho

  • 20/06/2016 18:27

    Juntada de DEVOLUÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

  • 03/06/2016 16:29

    Recebidos os autos

  • 03/06/2016 16:29

    Juntada de MANIFESTAÇÃO

  • 25/05/2016 16:17

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 25/05/2016 15:11

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 24/05/2016 16:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2016 18:04

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2016 22:16

    Juntada de Petição de manifestação DA PARTE

  • 11/04/2016 00:06

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 30/03/2016 14:18

    Recebidos os autos

  • 30/03/2016 14:18

    Juntada de CIÊNCIA

  • 30/03/2016 14:11

    ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO

  • 29/03/2016 16:58

    AUTOS ENTREGUES EM CARGA PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 29/03/2016 16:57

    EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO

  • 29/03/2016 16:57

    Juntada de LAUDO

  • 16/03/2016 18:42

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 16/03/2016 18:40

    CADASTRAMENTO DE BENS APREENDIDOS

  • 16/03/2016 18:24

    RECEBIDA A DENÚNCIA/REPRESENTAÇÃO

  • 16/03/2016 18:21

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2016

Ultima Atualização
30/08/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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