STJ - 0017929-03.2021.8.16.0030

18/10/2022 14:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

18/10/2022 14:56

Transitado em Julgado em 18/10/2022

30/09/2022 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 875208/2022

30/09/2022 14:22

Protocolizada Petição 875208/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2022

30/09/2022 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/09/2022 Petição Nº 640723/2022 - AgRg

29/09/2022 20:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/09/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640723 - AgRg no AREsp 2167274 - Publicação prevista para 30/09/2022

29/09/2022 08:55

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

27/09/2022 16:43

Não conhecido o recurso de PAULO HENRIQUE MARINS,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 640723/2022 - AgRg no AREsp 2167274

25/08/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) (Relator)

25/08/2022 14:56

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 726154/2022

25/08/2022 14:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2022 14:53

Protocolizada Petição 726154/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 25/08/2022

18/08/2022 17:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 698213/2022

18/08/2022 17:24

Protocolizada Petição 698213/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 18/08/2022

18/08/2022 12:28

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

18/08/2022 12:28

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

18/08/2022 11:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO) - SEXTA TURMA

17/08/2022 08:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/08/2022 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/08/2022 Petição Nº 640723/2022 - AgRg

16/08/2022 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/08/2022 17:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

16/08/2022 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0640723 - AgRg no AREsp 2167274 - Publicação prevista para 17/08/2022

16/08/2022 15:20

Determinada a distribuição do feito

08/08/2022 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 650604/2022

08/08/2022 07:40

Protocolizada Petição 650604/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/08/2022

05/08/2022 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

05/08/2022 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 640723/2022

05/08/2022 11:59

Protocolizada Petição 640723/2022 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 05/08/2022

05/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2022

04/08/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2022 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2022

15/07/2022 18:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/07/2022 18:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/07/2022 14:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ